Oficina debate devida diligência em direitos humanos e fortalece atuação de mulheres empreendedoras
Encontro discutiu estratégias para identificar, prevenir e enfrentar riscos de violações de direitos humanos nas atividades empresariais
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Publicado em
31/03/2020 18h38
Mulheres com deficiência fortalecem mobilização por participação e direitos no Brasil
Trajetórias de ativistas e lideranças revelam como mulheres com deficiência têm ampliado sua presença no debate público e na defesa de direitos no Brasil
Nova presidenta do CNDH tomará posse nesta quinta-feira (12) em Brasília (DF)
Ivana Cláudia Leal de Souza assume como a primeira mulher negra da sociedade civil a presidir o órgão; solenidade acontecerá na sede da Anatel
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Aviso de Pauta
CNDH
Sessão solene na Câmara relembra legado de Marielle Franco e Anderson Gomes e reforça luta contra a violência política
Representado pela secretária-executiva Janine Mello, MDHC destacou a importância de proteger defensoras e defensores de direitos humanos e combater a violência política de gênero e raça
Macaé Evaristo empossa conselheiros do poder público e da sociedade civil para o biênio 2026–2028 do Conselho LGBTQIA+
Novo colegiado reúne representantes do governo federal, organizações da sociedade civil e entidades convidadas para fortalecer a participação social e a formulação de políticas públicas para a população LGBTQIA+ no país
Governo do Brasil vai realizar nova operação de repatriação humanitária a brasileiros vindos dos Estados Unidos nesta quarta-feira (11)
Recepção faz parte do programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Ministra Macaé Evaristo destaca liderança feminina e papel da educação pública na promoção de direitos humanos em João Monlevade (MG)
Atividade integrou as celebrações do Dia Internacional da Mulher, reunindo educadoras e lideranças locais para debater igualdade de gênero, direitos humanos e transformação social por meio da escola
Ministérios dos Direitos Humanos e da Fazenda firmam protocolo para fortalecer cooperação entre corregedorias
Parceria prevê intercâmbio de boas práticas, capacitação conjunta e fortalecimento da atividade correcional na Administração Pública
Criação do Parque Nacional dos Povos Indígenas de Tanaru avança após consulta pública em Rondônia
Iniciativa coordenada pelo governo federal reúne diversos órgãos e prevê preservação de área onde viveu o “índio do buraco”, além da criação de um centro de memória para povos indígenas da região
MDHC promove a II Reunião da Rede Nacional de Gestores Estaduais e Distrital de Direitos Humanos da Pessoa Idosa
Encontro promovido em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia reuniu representantes de 22 estados e do DF para discutir o fortalecimento das políticas para pessoas idosas, em Salvador
MDHC e ENAP disponibilizam curso "Disseminadores dos Direitos da Pessoa Idosa" à população
Com carga horária total de 30 horas, o curso, voltado a gestores públicos, conselheiros, e demais pessoas interessadas no tema, é gratuito e com emissão de certificado.
Governo do Brasil inaugura Centro de Referência para repatriados e migrantes no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte
Equipamento é inédito no âmbito do MDHC e unidade já está disponível para atendimento de pessoas brasileiras repatriadas e migrantes em situação de vulnerabilidade
Governo do Brasil recebeu 102 brasileiros repatriados em operação nessa sexta-feira (6)
Coordenação da operação interinstitucional é feita pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que garante acolhida digna e humanizada
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Aqui é Brasil
Repatriados
Dia Internacional da Mulher alerta para o enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, que atinge especialmente mulheres negras
Data reforça a necessidade de combater formas invisibilizadas de exploração, como o trabalho doméstico análogo à escravidão e a exploração sexual
Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente debate aplicação da Lei da Escuta Protegida em oficina na UnB
Encontro reuniu pesquisadores e gestores para fortalecer a implementação da Lei nº 13.431/2017 e qualificar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência nos territórios
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Lei da Escuta Protegida
UnB
Secretária Symmy Larrat destaca disputa de memória e patrimônio LGBTQIA+ em fórum do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural
Participação no painel do 1º Fórum do SNPC reforçou a importância de reconhecer expressões culturais, territórios de resistência e narrativas históricas da população LGBTQIA+ como parte do patrimônio brasileiro
Boletim do MDHC destaca criação do Centro de Memória das Vítimas da Violência de Estado e do CAIS Mães por Direitos
Iniciativa conjunta do MDHC e parceiros, inaugurada em Santos (SP), contempla a preservação da memória, reparação e suporte a familiares impactados pela violência do Estado
CNDPI realiza 129ª reunião ordinária e apresenta balanço da 6ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa
Encontro em Brasília reuniu representantes do governo e da sociedade civil para debater planejamento estratégico, Renadi e aplicação de recursos do Fundo Nacional do Idoso
Governo do Brasil vai realizar nova operação do Aqui é Brasil nesta sexta-feira (6)
Repatriados vindos dos Estados Unidos serão recebidos por equipe de acolhida no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), às 20h
Governo do Brasil vai inaugurar Centro de Referência para repatriados e migrantes no Aeroporto de Belo Horizonte na segunda-feira (9)
Equipamento é inédito no âmbito do MDHC e serviços de acolhimento estarão disponíveis após cerimônia de inauguração com a presença da ministra Macaé Evaristo e outras autoridades
Macaé Evaristo destaca centralidade dos territórios na promoção dos direitos humanos
Durante evento em São Paulo, debates ressaltaram como os territórios, em suas múltiplas formas de existência e identidade, são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e plural
MDHC reafirma compromisso com os direitos das pessoas com deficiência em seminário da Rede In sobre os 20 anos da Convenção da ONU
Encontro discutiu avanços na implementação da Convenção e o fortalecimento da articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
Projeto de Lei que obriga registro civil em maternidades avança com apoio unânime em Comissão da Câmara dos Deputados
Com articulação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, texto segue para o Senado; diálogo técnico e político garantiu o consenso para a aprovação na Casa
Consulta pública do 4º Plano de Erradicação do Trabalho Infantil segue aberta até 28 de março
Disponível na plataforma Brasil Participativo, sociedade civil poderá enviar contribuições e ajudar a fortalecer políticas de proteção a crianças e adolescentes em todo o país
Macaé Evaristo participa do lançamento do Centro de Memória das Vítimas da Violência de Estado e do CAIS Mães por Direitos
Iniciativa inédita articula memória, reparação e acesso a direitos para familiares atingidos pela violência estatal, com projeto-piloto em Santos (SP)
Municípios de São Paulo avançam na adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Osasco formalizou, nesta quarta-feira (4), a pactuação ao Novo Viver sem Limite; outros municípios paulistas anunciaram compromisso público de integrar a iniciativa federal
Comitê nacional discute reestruturação da política de erradicação do sub-registro civil de nascimento
Encontro abordou articulação entre ministérios e planejamento de novo plano nacional para ampliar o acesso à documentação básica
MDHC realiza 5ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional Intergestores da Política LGBTQIA+ em João Pessoa (PB)
Encontro reuniu representantes de 15 estados para pactuar a implementação da Política Nacional LGBTQIA+ e fortalecer a articulação interfederativa
MDHC promove Fóruns Regionais para revisar o Plano Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes
Encontros nas cinco regiões do país marcam momento decisivo na construção coletiva da nova versão do Plano Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; etapa na Região Norte inicia nesta quarta (4) e quinta-feira (5), na Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Manaus
Ministra Macaé Evaristo defende importância da educação pública em Encontro Latino-Americano de Mulheres na Bahia
No encontro, que segue até terça-feira (4), são debatidas políticas públicas de direitos humanos, igualdade de gênero e liderança feminina nos espaços sindicais e institucionais