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Brasileiros repatriados dos Estados Unidos chegam a Confins (MG) nessa sexta-feira (9)

Recepção inclui atendimento inicial e orientações sobre serviços disponíveis após o retorno ao Brasil

Nota à Imprensa

Voo com brasileiros repatriados dos EUA chegará ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte nesta sexta-feira (9)

Atendimento tem como objetivo oferecer assistência emergencial e encaminhamentos aos brasileiros em processo de repatriação ou deportação, com observância da proteção dos direitos humanos

Nota de Pesar — Jhenifer Dias de Araújo

Regimento Interno do Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos é aprovado

Documento estabelece atribuições, composição, estrutura e regras de funcionamento do colegiado responsável por assessorar políticas públicas de educação e cultura em direitos humanos

Prazo de inscrições é prorrogado para edital do Conanda e da SNDCA que prevê parcerias com organizações da sociedade civil

Chamamento prevê recursos de até R$ 6 milhões do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente; inscrições podem ser feitas até 11 de outubro

MDHC e PNUD abrem seleção para consultoria técnica em Privacidade e Proteção de Dados

Vaga é voltada para atuação no Programa de Privacidade e Segurança da Informação e adequação à LGPD; inscrições seguem até 21 de outubro

Conanda publica edital para seleção de organizações que indicarão adolescentes ao CPA 2027-2028

Inscrições podem ser feitas até 30 de outubro; processo selecionará 10 instituições para indicar adolescentes de grupos sociais diversos

Dados sobre parcerias e recursos para a população LGBTQIA+ são disponibilizados no Portal de Dados Abertos

Conjunto traz informações sobre a execução físico-financeira acompanhada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)

Dia Internacional da Pessoa Idosa: confira direitos e garantias

Data reúne informações sobre direitos, autonomia, cidadania e proteção previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

Encontro Nacional da Política para a População em Situação de Rua acontecerá em dezembro e terá etapas preparatórias em todo o país

Atividades territoriais livres, etapas temáticas nacionais e participação individual serão realizadas entre outubro e dezembro de 2026

Crédito Acessibilidade financia tecnologias assistivas e adaptações para pessoas com deficiência

Linha de financiamento permite a aquisição de produtos e serviços voltados à autonomia, mobilidade, comunicação, acessibilidade e participação social

MDHC disponibiliza cinco cursos gratuitos para formação de lideranças na defesa dos direitos das pessoas com deficiência

Programa reúne 120 horas de formação a distância sobre direitos humanos, deficiência, diversidade, inclusão, controle social e políticas públicas

Nota de Pesar – Phamela Godoy

Dados do Inep passam a integrar o Registro de Referência da Pessoa com Deficiência

MDHC e Inep estabelecem regras para o compartilhamento de dados no Registro de Referência da Pessoa com Deficiência, com início pelo atendimento especializado no Enem

Dúvidas frequentes sobre atendimento prioritário para pessoas autistas e com deficiências não visíveis

Falta de informação sobre o direito à prioridade ainda pode gerar constrangimentos em serviços públicos e estabelecimentos comerciais

Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural prorroga inscrições para 250 vagas gratuitas

Novo prazo para participar da quarta turma é 1º de outubro, às 23h50; formação tem atividades presenciais obrigatórias em cinco polos regionais e será desenvolvida principalmente em AVA

Dia da Visibilidade Bissexual: desafios e direitos

Data reúne referências históricas e informações sobre canais de denúncia, de marcos como o Manifesto de 1990 aos registros de violações de direitos em 2026

Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças reforça combate de violências no ambiente digital

Em agosto de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.487, que amplia as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes

ECA Ambiental: sancionada lei que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza

Publicada nesta quarta-feira (23), a Lei nº 15.512/2026 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforça a prioridade absoluta de crianças e adolescentes no acesso a áreas verdes e em ações de adaptação climática

Brasil e Egito realizam reunião técnica sobre políticas para a infância e adolescência

Encontro integra agenda de cooperação internacional voltada à troca de experiências em saúde mental e atenção psicossocial de crianças e adolescentes

MDHC seleciona consultores para ações de preservação da memória relacionada à hanseníase

Seis consultorias atuarão na produção de estudos e registros sobre antigas colônias de internação compulsória; inscrições ficam abertas até 21 de outubro

Dia Internacional das Línguas de Sinais destaca acessibilidade e garantia de direitos

No Brasil, mais de 12 mil violações de direitos humanos contra pessoas com deficiência auditiva e surdez foram registradas no Disque 100 em 2026

Acessibilidade digital: o que é e por que importa?

Entenda como a eliminação de barreiras em sites, aplicativos e conteúdos digitais contribui para garantir autonomia, informação e participação

Negligência contra crianças e adolescentes: como identificar sinais e buscar ajuda

Falta ou omissão de cuidados necessários pode indicar violação de direitos; Disque 100 recebe denúncias gratuitamente, 24 horas por dia

21 de setembro: Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência reforça combate ao capacitismo e garantia de direitos

Celebrada nesta segunda-feira (21), a data convida à reflexão sobre a importância da acessibilidade e dos canais de apoio à população em casos de violação de direitos

65 brasileiros repatriados chegam a Confins (MG) em voo procedente dos Estados Unidos

Passageiros recebem atendimento e orientações sobre serviços disponíveis após o retorno ao Brasil

1 ano de ECA Digital: o que mudou para crianças e adolescentes?

O Estatuto estabelece medidas de proteção no ambiente digital e prevê mecanismos de fiscalização e canais para denúncias de possíveis violações

Voo com brasileiros repatriados dos EUA chegará ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte nesta quinta-feira (17)

Operação tem como objetivo oferecer assistência emergencial e encaminhamentos aos brasileiros em processo de repatriação ou deportação, com observância da proteção dos direitos humanos

Violência patrimonial e financeira contra a pessoa idosa: como identificar e denunciar?

Conheça as principais formas de apropriação indevida de renda e bens da pessoa idosa, entenda seus direitos segundo o Estatuto da Pessoa Idosa e saiba como acionar os canais de apoio e denúncia