Iniciativa financiada pelo MDHC apresenta resultados de mapeamentos participativos sobre violações de direitos e fortalece Conselhos Tutelares no Rio de Janeiro
Campanha nacional da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente busca sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de meninas e meninos durante grandes eventos
Parceria firmada em 2025 entre os ministérios das Comunicações e dos Direitos Humanos e da Cidadania amplia ações sociais com a doação de equipamentos a organizações indicadas pelo MDHC
Evento debateu estratégias intersetoriais para promoção da saúde e proteção de adolescentes
Em Muriaé, Macaé Evaristo defendeu a cooperação com os municípios como estratégia para fortalecer a execução das políticas de direitos humanos nos territórios
Agendas marcam investimento federal na proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecendo o diálogo federativo com os serviços, as equipes e as comunidades locais
Recepção integra o programa Aqui é Brasil e garante atendimento humanizado aos cidadãos retornados ao país
Articulação entre as instituições prevê ações em comunicação, educação inclusiva, esporte e atuação nos territórios voltadas às pessoas com deficiência
Reunião debateu políticas públicas afirmativas, com foco no enfrentamento à discriminação e na inclusão de pessoas idosas LGBTQIA+
Agenda marcou o encerramento da Presidência Pro Tempore do Brasil, com transição simbólica para o Paraguai
Ministra do MDHC foi homenageada em Leopoldina e se reuniu com a rede de proteção social em Cataguases
Operação integra o programa "Aqui é Brasil", de repatriação humanitária a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Encontro em Brasília reforçou a cooperação entre União e municípios para expandir ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Lançamento da campanha na capital mineira contou com a participação das ministras Macaé Evaristo e Anielle Franco, reforçando o compromisso do Governo do Brasil com um Carnaval democrático, inclusivo e livre de discriminação
Entre as metas do colegiado, estão a revisão de normas para dar agilidade ao sistema e a análise de um Projeto de Lei que garanta estabilidade às políticas de documentação básica
Titular do MDHC participará do lançamento da campanha de Carnaval 2026 do MIR em Belo Horizonte; receberá o título de cidadã leopoldinense; e ministrará palestras em Cataguases e Muriaé
Evento pautou a devida diligência em direitos humanos para ajudar empresas a identificar riscos, prevenir violações, proteger pessoas e reparar danos quando necessário, dentro e fora da cadeia produtiva
Agendas marcam investimento federal para a formação continuada de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes; e parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima
Recepção integra o programa Aqui é Brasil e assegura atendimento humanizado desde a chegada ao país
Programa contribui para o fortalecimento da governança migratória ao transformar o retorno de nacionais em uma política pública estruturada, intersetorial e baseada em evidências
Evento na Autêntica contará com a presença das ministras Macaé Evaristo e Anielle Franco e vai mobilizar coletivos e blocos de rua para a promoção de um Carnaval digno, seguro e livre de discriminação
Agenda realizada nesta sexta-feira (30) reuniu gestores, especialistas e servidores para reforçar boas práticas de segurança da informação, privacidade e acesso à informação no ambiente institucional
Transmitido na quinta-feira (29), o programa destacou as ações do Governo do Brasil voltadas para a população trans, travesti e não binária que vive no país
Reunião marca a primeira agenda do colegiado após a aprovação do Plano de Ação 2025–2027 e reforça a articulação interministerial para a implementação de políticas antirracistas voltadas à primeira infância
Atividade integrou o processo permanente de monitoramento das medidas determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Pasta reforça diálogo com o governo do Maranhão e entidades sociais para acelerar o cumprimento de sentenças da Corte IDH e fortalecer os mecanismos de prevenção à tortura no estado
Iniciativa do governo federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência com foco na formação continuada de agentes do Sistema de Garantia de Direitos, já presente em 22 estados
Assembleia eleitoral foi realizada na última sexta-feira (23), em Brasília (DF), marcando a retomada do colegiado e fortalecendo a participação social na implementação da Política Nacional LGBTQIA+
