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MDHC manifesta-se sobre decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

MDHC prorroga prazo até 1º de março para submissão de trabalhos do III Congresso Brasileiro de Enfrentamento às Violências Sexuais

Evento será realizado em maio, em Brasília, e reunirá pesquisadores, profissionais e sociedade civil para fortalecer estratégias de proteção a crianças e adolescentes

SNDCA participa de audiência pública para debater proteção de crianças e adolescentes no Senado Federal

O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento de violações intensificadas em grandes eventos

Conanda aprova o documento-base e a identidade visual da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encontro reforça protagonismo de crianças e adolescentes e avança na organização da conferência prevista para outubro de 2027

Missão do MDHC em Rondônia fortalece articulação federativa para proteção de pessoas defensoras, vítimas e testemunhas

Agenda em Porto Velho fortaleceu a integração com o sistema de justiça, qualificou escutas e alinhou fluxos dos programas de proteção em contextos de conflitos socioambientais e territoriais

Aqui é Brasil acolhe 54 repatriados em operação realizada na segunda-feira (16), em Confins (MG)

Ação coordenada pelo MDHC garante recepção digna e humanizada a brasileiros deportados dos Estados Unidos, com apoio interinstitucional

Governo do Brasil realizará nova operação de repatriação humanitária a brasileiros vindos dos EUA nesta segunda-feira (16)

Recepção integra o programa Aqui é Brasil e assegura atendimento humanizado a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

SNDCA participa de encontro sobre inclusão escolar em Minas Gerais

Secretária Pilar Lacerda destacou o compromisso da pasta com a construção de uma educação inclusiva e integral nos municípios das Terras Altas da Mantiqueira

MDHC prorroga inscrições para consultoria que vai mapear políticas para pessoas com deficiência

Seleção, realizada em parceria com o PNUD, prevê levantamento da estrutura de gestão e das ações desenvolvidas no âmbito do Plano Novo Viver sem Limite nos estados do Rio Grande do Sul e do Ceará

Seminário do MDHC marcará cumprimento de recomendações da CIDH sobre maternidade adotiva e proteção da infância

Iniciativa integra o cumprimento de acordo firmado com peticionárias e vítimas, nos termos da resolução de mérito da CIDH, e propõe reflexão sobre igualdade, acesso à justiça e garantias às famílias por adoção

Ministério dos Direitos Humanos divulga lista de convocações do EquipaDH+ para a política de crianças e adolescentes

Programa do MDHC investe mais de R$ 7,3 milhões na equipagem de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos em 78 municípios, fortalecendo a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o país

Formação qualifica atendimento a povos Yanomami, Ye’kwana e Sanumá na UFRR

Iniciativa promove formação intercultural para profissionais de saúde e reforça direitos indígenas

MDHC defende fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes na posse do CPAT do Conselho Municipal de Teresina

Secretária Pilar Lacerda destacou foco no fortalecimento da rede de proteção local e na promoção dos direitos das infâncias e das adolescências durante agenda institucional

SNDCA participa de missão em Recife para fortalecer defesa do Sinase

Encontro reuniu órgãos federais, sistema de Justiça e sociedade civil para articular ações nacionais para 2026 e reafirmar a socioeducação como política de Estado

Boletim do MDHC destaca campanha “Pule, Brinque e Cuide” no Carnaval 2026 para proteger crianças e adolescentes

Iniciativa mobiliza rede de parceiros e a sociedade na prevenção de violações e na promoção de ambientes mais seguros para meninas e meninos durante a folia

MDHC realiza 12ª reunião do GT dos Comitês Gestores do Registro Civil

Encontro inicia agenda de 2026 com foco na erradicação do sub-registro e na ampliação do acesso à documentação básica

Symmy Larrat destaca papel estratégico da enfermagem no cuidado à população LGBTQIA+ durante seminário nacional

Em sua participação, a secretária nacional enfatizou a necessidade de fortalecer a rede de atenção à saúde com base no respeito à diversidade e na garantia de direitos

Aqui é Brasil acolhe 59 repatriados em operação realizada nesta quarta-feira (11), em Confins (MG)

Ação coordenada pelo MDHC garante recepção digna e humanizada a brasileiros deportados dos Estados Unidos, com apoio interinstitucional

Governo do Brasil realizará nova operação de repatriação humanitária a brasileiros vindos dos EUA nesta quarta-feira (11)

Recepção integra o programa Aqui é Brasil e assegura atendimento humanizado a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Nota de pesar — Tânia Regina Pereira Rodrigues

Nota de pesar – Gabriel Ferreira Rodrigues

Ministra Macaé Evaristo destaca papel histórico do salário mínimo em evento que marca 90 anos do instrumento e 20 anos da política de valorização

Lançamento de livro em Brasília reuniu autoridades e trabalhadores para refletir sobre os impactos sociais e econômicos do salário mínimo no Brasil

Projeto Vidas Protegidas inicia nova etapa com capacitação nacional para consultores

Durante o evento, foram lançados o Manual de Produção e Sistematização de Dados sobre Violência Letal Intencional e o Aditivo do Projeto Vidas Protegidas, reforçando a centralidade da proteção à vida de crianças e adolescentes no país

Secretário nacional da Pessoa Idosa participa de debate sobre direitos humanos e saúde no 18º Congresso Paulista de Saúde Pública

Alexandre da Silva integrou mesa sobre perspectivas descoloniais, discutindo desigualdades, cuidado e dignidade no contexto do SUS

SNDCA promove projeto que coloca o protagonismo infantojuvenil como estratégia central de defesa de direitos

Iniciativa financiada pelo MDHC apresenta resultados de mapeamentos participativos sobre violações de direitos e fortalece Conselhos Tutelares no Rio de Janeiro

Disque 100 vai promover campanha de Carnaval "Pule, Brinque e Cuide" via SMS a partir desta segunda-feira (9)

Campanha nacional da Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente busca sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de meninas e meninos durante grandes eventos

Nota de pesar – Regina Próspero

Programa Computadores para Inclusão beneficia organizações sociais na Paraíba

Parceria firmada em 2025 entre os ministérios das Comunicações e dos Direitos Humanos e da Cidadania amplia ações sociais com a doação de equipamentos a organizações indicadas pelo MDHC

MDHC participa da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Evento debateu estratégias intersetoriais para promoção da saúde e proteção de adolescentes

Ministra reforça diálogo federativo em agenda de direitos humanos em Minas Gerais

Em Muriaé, Macaé Evaristo defendeu a cooperação com os municípios como estratégia para fortalecer a execução das políticas de direitos humanos nos territórios