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Governo do Brasil vai recepcionar novo voo de repatriados dos EUA nesta quinta-feira (2)

Operação Humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Macaé Evaristo transmite cargo e Janine Mello é anunciada como nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania

Cerimônia realizada nesta quarta-feira (1º) marca transição na liderança da pasta com foco na continuidade das políticas públicas e no fortalecimento da agenda de direitos humanos no país

Em data que marca o golpe de 1964, Governo do Brasil entrega certidões retificadas em Salvador (BA)

Iniciativa do MDHC e da CEMDP, cerimônia reconhece violações da ditadura e consolida política pública de memória e reparação

MDHC pauta garantia da proteção dos direitos humanos de migrantes, refugiados e apátridas com Relator Especial da ONU

Visita oficial de Gehad Madi tem como objetivo avaliar políticas e práticas do Brasil com base em abordagens centradas nos direitos humanos; relatório abrangente com recomendações deve ser apresentado em junho de 2027

Governo do Brasil e Instituto Benjamin Constant ampliam acesso à tecnologia assistiva e marcam nova etapa do Novo Viver sem Limite

Centro de Acesso, Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva (Capta) é o primeiro do país, inaugurado no Rio de Janeiro (RJ), com foco em inovação, articulação em rede e promoção de direitos

Governo do Brasil lança estratégia de apoio a vítimas de violência institucional

Iniciativa interministerial busca fortalecer acesso à saúde, à assistência social e à justiça, com foco em reparação para vítimas e suas famílias

Governo do Brasil lança pacote de ações estruturantes para população em situação de rua em Belo Horizonte (MG)

Iniciativas incluem início do Cidadania PopRua na capital mineira, anúncio do Moradia Cidadã e apresentação do Censo Nacional da População em Situação de Rua

MDHC abre edital para sociedade civil compor Comitê do Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos

Organizações e movimentos sociais serão selecionadas para monitorar a implementação do PlanoDDH até 2035; inscrições podem ser feitas de forma virtual

Janine Mello assume Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta quarta-feira (1º)

Atual secretária-executiva, gestora será empossada em cerimônia às 11h e dará continuidade às políticas públicas da pasta voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos no país

Brasil reforça compromisso com democracia e direitos humanos durante sessões da Corte IDH em Brasília

Participação do MDHC no 187º Período Ordinário de Sessões destaca políticas de inclusão, memória e fortalecimento institucional no Sistema Interamericano

Aprovação, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, de resolução sobre Direitos Humanos das pessoas em situação de rua — Nota Conjunta MRE/MDHC

Etapa regional de Seminário LGBTQIA+ sobre migração, fronteira e justiça climática mobiliza Brasil, Peru e Colômbia

Ação inédita em Benjamin Constant (AM) nasce da necessidade de estruturar o debate público sobre os impactos da migração forçada e das mudanças climáticas na vida das pessoas LGBTQIA+

MDHC firma parceria para preservação da memória, fortalece defensoras populares e reforça a promoção da liberdade religiosa em Minas Gerais

Ministra Macaé Evaristo cumpre agenda no estado com assinatura de TED para museu da Colônia Santa Isabel, participação em projeto de formação de lideranças femininas e visita institucional em defesa da liberdade religiosa

No Pará, MDHC defende atuação local para promoção da memória e da verdade sobre a ditadura militar

Atuação do MDHC visa fortalecer a articulação federativa, alinhar iniciativas locais ao projeto “Lugares pela Memória” e ampliar a cooperação técnica para mapear e valorizar esses espaços

MDHC participa de eventos sobre memória e verdade na Argentina

Presença brasileira ocorre por designação institucional, assegurando a inserção do país em espaço estratégico de articulação regional sobre políticas de memória, verdade, justiça e reparação

SNDCA participa de conferência internacional sobre prevenção da violência contra crianças e adolescentes em contextos de crime organizado

Encontro no Rio de Janeiro reuniu especialistas, autoridades e organismos internacionais para discutir estratégias integradas de proteção à infância e à juventude

Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira vai premiar iniciativas de comunicação em defesa do meio ambiente e povos tradicionais

Edital nacional contempla jornalistas, comunicadores indígenas e educadores midiáticos, com prêmios de até R$ 30 mil por categoria

Governo do Brasil realiza quarta entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura em Salvador (BA) nesta terça-feira (31)

Cerimônia marca os 62 anos do golpe militar de 1964 e reforça a agenda de memória, verdade e reparação no país

Governo do Brasil lança Programa Cidadania PopRua em Belo Horizonte nesta segunda-feira (30)

Iniciativa inclui anúncio do Moradia Cidadã e apresentação do Censo Nacional da PopRua

MDHC e Fiocruz divulgam resultado do Edital Acolher+ para o fortalecimento de Casas de Acolhimento de pessoas LGBTQIA+

As Casas de Acolhimento selecionadas receberão apoio financeiro, administrativo e logístico para fortalecer suas atividades, contribuindo para a dignidade de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade

Prazo para participação da consulta pública para a elaboração do 4º Plano de Erradicação do Trabalho Infantil termina neste sábado (28)

Consulta pública fortalece o compromisso do Governo do Brasil com a participação da sociedade na tomada de decisões e na concepção de políticas públicas efetivas para a erradicação do trabalho infantil no país

Ministra Macaé Evaristo cumprirá agendas em prol dos direitos humanos em Minas Gerais neste final de semana

Titular do MDHC vai participar do lançamento do projeto Defensoras Populares; visitará a Casa de Cura Nossa Senhora da Conceição; e vai estar no ato de Assinatura de TED com o IFMG

Comissão de Anistia reconhece Marçal de Souza Tupã’i como anistiado político brasileiro

Colegiado apreciou 146 pedidos de reconhecimento de anistia relacionados a violações cometidas durante a ditadura militar

Boletim de rádio do MDHC destaca lançamento do programa Cidadania PopRua em Brasília (DF)

Novo equipamento busca romper com a indiferença e garantir dignidade a quem vive em situação de rua

Encontro Nacional de Mulheres com Deficiência fortalece participação social e anuncia proposta de fórum nacional

Evento reuniu lideranças de todo o país em Brasília e consolidou propostas para ampliar a incidência política e o protagonismo das mulheres com deficiência

Nota de Pesar – Maura Augusta Soares de Oliveira

MDHC leva políticas de direitos humanos em nova edição de Caravana Federativa no Rio de Janeiro (RJ)

Iniciativa da SRI-PR busca aproximar os municípios das políticas públicas promovidas pelo Governo do Brasil

Governo do Brasil concede título de domínio do Território Quilombola à comunidade de Alcântara (MA)

Iniciativa formaliza encaminhamentos do Acordo de Alcântara - Termo de Conciliação, Compromisso e Reconhecimentos Recíprocos, assinado no município maranhense em 2024

Computadores entregues pelo Governo do Brasil na Tríplice Fronteira ajudarão no combate à violência contra pessoas LGBTQIA+

Durante seminário em Benjamin Constant (AM), MDHC e MCom entregaram 150 computadores para aldeias e organizações sociais locais

Familiares de Tenório Jr. recebem pertences do músico morto na ditadura argentina durante cerimônia solene no Rio de Janeiro (RJ)

Cerimônia privada contou com presença dos filhos e netos de Tenório Jr.; CEMDP colaborou no caso com apoio à família e organização do evento