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Nota de pesar — Moisés Ferreira

Nota de pesar — Mãe Carmem do Gantois

Disque 100 registra mais de 2 milhões de atendimentos até novembro de 2025 e mantém protagonismo no enfrentamento às violações de direitos humanos

Balanço de janeiro até 30 de novembro de 2025 registra 617,8 mil denúncias e amplia acesso ao atendimento por telefone, aplicativos e videochamada em Libras

MDHC fortalece política nacional de acolhimento LGBTQIA+ com novas cartilhas e diretrizes inéditas

Publicações dos Cadernos LGBTQIA+ Cidadania Volumes 4 e 5 consolidam avanços do Programa Acolher+ e reforçam o enfrentamento ao preconceito como compromisso institucional

Corregedoria do MDHC fortalece integridade institucional com avanços na gestão correcional e ações de conscientização em 2025

Além de criação da Rede Integrada de Corregedorias em parceria com MIR, MMulheres e MPI, a área manteve atuação ativa e fechou o ano com balanço positivo

Em 2025, MDHC reforçou o uso de dados e evidências como pilar das políticas de direitos humanos no Brasil

Com o ObservaDH e a ReneDH, pasta avançou na democratização de dados, na qualificação da gestão pública e no lançamento de ferramentas inéditas para monitorar e promover a cidadania

Governo do Brasil acolhe mais 81 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em Confins (MG)

Operação do programa Aqui é Brasil garantiu atendimento humanizado, com apoio em saúde, assistência psicossocial e orientação para retorno às cidades de origem

MDHC consolida articulação no Congresso em 2025 e avança em pautas históricas para os direitos humanos

Com atuação estratégica da ASPAR, pasta encerra o ano com aprovações decisivas, como o Acordo de Escazú na Câmara e a sanção ECA Digital, além de fortalecer o diálogo federativo em todo o país

6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa encerra com avanços e fortalecimento das políticas públicas para a população idosa

Evento marcou a ampla participação social e a pactuação de políticas públicas voltadas ao envelhecimento no Brasil após um hiato de nove anos de encontro presencial

MDHC realizará nova recepção de brasileiros repatriados dos EUA nesta segunda-feira (22)

Operação de deportação é feita pelo governo dos EUA e, no Brasil, repatriados são recebidos com uma ação de acolhida que segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil"

Nota de solidariedade e pesar — Ricardo Antônio da Silva Souza, Jackson Santos Macedo e Patrick Vinícius dos Santos Horta

MDHC lança edital para mapear sub-representação de pessoas com deficiência em registros públicos

Iniciativa em parceria com o PNUD vai diagnosticar lacunas nos registros públicos e subsidiar políticas mais efetivas e baseadas em evidências

MDHC e PNUD abrem seleção para consultoria sobre gestão municipal de políticas para pessoas com deficiência

Edital 07/2025 prevê a contratação de três consultores para levantamento de dados em estados que aderiram ao Plano Novo Viver sem Limite; inscrições seguem abertas até 31 de dezembro

MDHC participa de apresentação do relatório final sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Evento reuniu parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir subsídios à construção de políticas públicas voltadas à proteção infantojuvenil nas redes digitais

Delegadas e delegados aprimoram direitos da pessoa idosa na 6ª CONADIPI

No terceiro dia da 6ª CONADIPI, representantes de todos os estados debateram propostas nos cinco eixos temáticos, organizados em 15 grupos de trabalho

Observadoras internacionais debatem políticas para o envelhecimento no âmbito do PICSPAM durante a 6ª CONADIPI

Painel reuniu representantes do Paraguai, República Dominicana, Uruguai e da OISS/Espanha para troca de experiências sobre direitos da pessoa idosa, participação social e equidade

Segundo dia da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa aprofunda debates sobre financiamento, proteção e participação social

Encontro reforça a articulação entre governo e sociedade civil para fortalecer políticas públicas e enfrentar desigualdades históricas no envelhecimento da população brasileira

Estado brasileiro cumpre integralmente acordo internacional no caso Márcio Lapoente da Silveira

Finalização do Acordo ocorre com o pagamento de indenização à família da vítima, no âmbito de processo que tramitava há mais de 30 anos na Justiça

Conceição Evaristo propõe reflexão sobre o tempo, a longevidade e a dignidade das pessoas idosas na 6ª CONADIPI

Encontro, que contou com a participação do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, marcou a abertura dos debates da conferência

Nota de pesar — Marcos Pereira da Cruz

MDHC defende proteção integral e direitos de crianças e adolescentes no 25º Encontro Nacional do PPCAAM na Paraíba

Evento é um marco para a renovação do compromisso coletivo com a defesa dos direitos humanos e a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de ameaça

Abertura da 6ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa celebra diálogo entre gerações e políticas públicas de envelhecimento saudável

Com a presença da ministra Macaé Evaristo e do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, o evento tem como objetivo garantir a pluralidade e o respeito no processo de envelhecimento

Ministra Macaé Evaristo reforça democracia, diversidade e direitos humanos em agendas no Rio de Janeiro

Agenda incluiu Fórum Mundial das Favelas, Parada LGBTQAPN+ de Madureira, seminário no BNDES e celebração dos 50 anos da Funarte

MDHC amplia adesão de municípios ao Novo Viver sem Limite e Nova Lima formaliza compromisso em Minas Gerais

Município mineiro adotou política nacional de direitos das pessoas com deficiência após compromisso firmado na Caravana Federativa

Boletim do MDHC destaca realização da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos

Após uma década, a conferência foi retomada com ampla participação social e reforço do compromisso democrático

Gestores de 18 estados participam de fórum sobre direitos da pessoa com deficiência no Piauí

Encontro realizado em Teresina, entre 10 e 12 de dezembro, avançou na coordenação entre entes federativos e na definição de metas para a consolidação da política nacional

Corte Interamericana condena Brasil por violações cometidas durante a ditadura militar

Sentença reconhece crimes contra a humanidade no caso Leite, Peres Crispim e outros, e determina medidas de investigação, reparação e garantia do direito à verdade

MDHC defende ampliar participação das mulheres nos espaços de poder, ao integrar Caravana Federativa

Gestoras públicas, representantes ministeriais e movimentos sociais debateram caminhos para ampliar a representatividade feminina na formulação e na implementação de ações governamentais

Governo do Brasil lança Plano Nacional de Cuidados com investimento de R$ 25 bilhões até 2027

Iniciativa integra 20 ministérios e três entidades na promoção de uma política de cuidados de longo prazo

MDHC coordena acolhida de 90 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em Confins (MG)

Operação realizada neste domingo (14) assegurou atendimento a 90 pessoas em Confins (MG); ação de acolhimento incluiu alimentação, apoio psicossocial e orientações para acesso à rede pública