65 brasileiros repatriados chegam a Confins (MG) em voo procedente dos Estados Unidos
Passageiros recebem atendimento e orientações sobre serviços disponíveis após o retorno ao Brasil
Passageiros recebem atendimento e orientações sobre serviços disponíveis após o retorno ao Brasil
O Estatuto estabelece medidas de proteção no ambiente digital e prevê mecanismos de fiscalização e canais para denúncias de possíveis violações
Operação tem como objetivo oferecer assistência emergencial e encaminhamentos aos brasileiros em processo de repatriação ou deportação, com observância da proteção dos direitos humanos
Conheça as principais formas de apropriação indevida de renda e bens da pessoa idosa, entenda seus direitos segundo o Estatuto da Pessoa Idosa e saiba como acionar os canais de apoio e denúncia
Diálogo, orientação e acompanhamento ajudam a prevenir e identificar riscos e a proteger crianças e adolescentes no ambiente online; Disque 100 recebe denúncias em caso de violações de direitos
Data reforça a relação entre direitos humanos, participação social, respeito às diferenças e exercício da cidadania
Reunião técnica em Salvador (BA) tratou do acompanhamento das ações e do andamento dos projetos vinculados à sentença da Corte IDH
Justiça Eleitoral não exige comprovação documental de domicílio eleitoral para essa população; em caso de violação de direitos, o Disque 100 recebe denúncias gratuitamente
Agenda incluiu reuniões em Santarém, na Aldeia Jacarezinho e em Jacareacanga
PPDDH atende pessoas, grupos e coletividades em situação de risco ou ameaça em razão de sua atuação na promoção e defesa dos direitos humanos
Atendimentos incluem orientações sobre serviços disponíveis, vacinação e apoio para o deslocamento aos municípios de destino
Desinformações podem dificultar o acesso da população brasileira a serviços públicos; confira os principais mitos e verdades relacionados ao Disque 100
Operação de deportação é conduzida pelo governo norte-americano; recepção no Brasil é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e outros órgãos federais
Premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar trabalhos que contribuam para a promoção e a efetivação dos Direitos Humanos
Chamamento prevê seis parcerias com OSCs e recursos de até R$ 6 milhões do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente; inscrições vão até 17 de setembro
Atendimento iniciado após a chegada segue nesta quinta-feira (3) com oferta de vacinação
Operação de deportação é conduzida pelo governo norte-americano; recepção no Brasil é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e outros órgãos federais
Entenda o impacto dos danos emocionais causados pela discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e saiba como acessar a rede de acolhimento e canais de denúncia
Ausência de endereço fixo ou de documentos não elimina direitos; veja como buscar atendimento de saúde, assistência social, documentação e orientação em caso de violação
Constrangimentos, discriminação e negativa de atendimento no acesso a serviços públicos podem representar violações de direitos; o Disque 100 recebe denúncias gratuitamente, 24 horas por dia
Entenda as diferentes formas de preconceito contra pessoas com deficiência e saiba como atitudes individuais e coletivas ajudam a construir uma sociedade mais acessível e inclusiva
Data reafirma o compromisso com a memória, justiça e reparação a vítimas e familiares
Data criada em 1996 aborda temas de utilidade pública, direitos fundamentais e enfrentamento às violações de direitos humanos
Proteção dos eixos dos motores e cuidados durante as viagens ajudam a evitar acidentes graves, que atingem principalmente mulheres, crianças e adolescentes na Amazônia
8ª edição do Ciclo Formativo da ONDH abordou conceitos e procedimentos para o atendimento de denúncias sobre o tema registradas no canal
Passageiros recebem atendimento e têm acesso à vacinação no segundo dia da operação
Adesão voluntária permite que entes federativos e outras instituições integrem à implementação de políticas públicas voltadas aos direitos das pessoas LGBTQIA+ nos territórios
Entenda a diferença entre anonimato e sigilo, saiba quais informações são necessárias para registrar uma denúncia e como acompanhar o encaminhamento