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MDHC participa do lançamento da campanha Carnaval sem Racismo, do Ministério da Igualdade Racial

Ação do MIR articula direitos humanos, igualdade racial e cultura para garantir um Carnaval mais justo, seguro e inclusivo

Brasil reconhece filhos de Vladimir Herzog como anistiados políticos

Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12); Ivo e André Herzog terão o pedido oficial de desculpas feito pelo Estado brasileiro e receberão indenização

SNDCA e Conanda reafirmam defesa da autonomia dos Conselhos Tutelares

Encontro de formação reuniu conselheiras e conselheiros de todo o país para debater os impactos de decisões judiciais e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

Cinema brasileiro é premiado no Globo de Ouro e reforça a importância da memória e da justiça de transição

Reconhecimento internacional de O Agente Secreto dialoga com políticas do MDHC voltadas ao direito à memória, à verdade e à reparação de vítimas da ditadura

Nota de pesar — Irmã Henriqueta

Governo do Brasil concede anistia a arquiteto brasileiro e a frei belga perseguidos pela ditadura militar

Decisão reconhece Sérgio Ferro e Jan Honoré Talpe como anistiados políticos, com pedido de desculpas e reparação econômica

Estado brasileiro destina mais de R$ 33 milhões à reparação de vítimas de violações de direitos humanos em 2025

Recursos executados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania decorrem de sentenças da Corte Interamericana e reafirmam o compromisso do país com memória, justiça e reparação

Governo do Brasil realiza primeira operação de acolhida humanitária de repatriados de 2026

Ação do programa Aqui é Brasil garantiu acolhimento humanizado a 32 pessoas repatriadas dos Estados Unidos

Balanço 2025: ADMV consolida políticas de memória, verdade e reparação

Para 2026, a Assessoria prevê a ampliação do mapeamento de locais históricos, o avanço na institucionalização de memoriais e o fortalecimento da transparência

Brasil atualiza plano nacional para intensificar combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em 2026

Em reunião estratégica, Comissão Intersetorial define prioridades para o próximo ano; foco está na integração de serviços e na modernização dos fluxos de denúncia e acolhimento em todo o território nacional

Governo do Brasil define metas para proteger crianças e adolescentes contra automutilação e suicídio em 2026

Novo Plano de Ação para 2026 prioriza a identificação precoce de sinais de risco e o acolhimento seguro nas escolas e redes de saúde; diretrizes buscam fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o país

Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ fortalece avanços estruturantes em 2025

Balanço de 2025 evidencia o compromisso do MDHC com a promoção da igualdade, da dignidade humana e da cidadania plena das pessoas LGBTQIA+

Nota de Pesar – Micaela Leite e Kacymara Dias

Governo do Brasil receberá novo voo de repatriados nesta quarta-feira (7)

Operação de recepção faz parte do programa “Aqui é Brasil”, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais

Governo do Brasil abre prazo para novos municípios receberem recursos de combate ao trabalho infantil

Municípios elegíveis podem aderir ao Termo de Aceite do cofinanciamento das Ações Estratégicas do PETI até 31 de janeiro de 2026, por meio do Sistema Sou SUAS

Projeto Vidas Protegidas abre seleção para consultoria especializada em prevenção à violência letal contra crianças e adolescentes

Processo seletivo busca fortalecer a articulação intersetorial e a produção de dados para a proteção integral de meninas e meninos de todo o país

Colóquio temático debate violência sexual contra meninos

Evento contou com a participação de especialistas e membros da sociedade civil para aprofundar as diretrizes e conceitos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

MDHC lança página de consulta para requerimentos de pensão especial por hanseníase

Nova funcionalidade, disponível no portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, facilita o acompanhamento dos pedidos de pensão especial por hanseníase e amplia o acesso à informação

Nota sobre ação militar dos EUA na Venezuela

Nota de pesar — Fatine Oliveira

MDHC lança chamada pública para trabalhos científicos do III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes

Iniciativa seleciona pesquisas, experiências e produções técnico-científicas voltadas ao aprimoramento do debate, da formação continuada e das políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes

Em 2025, MDHC investiu mais de R$ 13 milhões em políticas públicas para o envelhecimento digno e inclusivo

Ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa fortalecem a garantia de direitos da população idosa e a atuação integrada nos territórios

Governo do Brasil acolhe mais 124 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em Confins (MG)

Operação do programa Aqui é Brasil garantiu atendimento humanizado, com apoio em saúde, assistência psicossocial e orientação para retorno às cidades de origem

Portaria oficializa o tombamento do antigo DOPS do Rio de Janeiro como patrimônio histórico

Situado no centro da capital fluminense, o edifício é reconhecido por seu valor histórico e simbólico, associado às violações de direitos humanos e às lutas pela democracia no país

Brasil consolida avanços históricos nas políticas para infância e adolescência em 2025

Sanção do ECA Digital e ampliação do PPCAAM, com investimento de R$ 44,1 milhões, fortalecem a proteção à vida, a primeira infância e a formação de profissionais em todo o país

Mais de R$ 100 milhões ampliam proteção e cidadania para populações vulnerabilizadas

Ações da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos fortalecem políticas para repatriados, população em situação de rua e defensores de direitos humanos em todo o país

SNDCA promove reunião temática para divulgar Guia de Proteção de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos

Encontro virtual reuniu gestores, especialistas e representantes de estados e municípios para fortalecer a cooperação federativa e incentivar a adoção de protocolos de proteção integral

Educação, cultura e memória fortalecem políticas de direitos humanos em 2025

AEDH consolida entregas normativas, amplia a educação continuada, preserva a memória institucional e promove iniciativas culturais e empresariais em todo o país

Assessoria Internacional consolida entregas estratégicas em 2025 e fortalece atuação do Brasil nos sistemas internacionais de direitos humanos

Ao longo do ano, MDHC ampliou interlocuções e cooperações internacionais, qualificou o monitoramento de recomendações internacionais em matéria de direitos humanos, avançou na implementação das decisões relativas aos casos brasileiros no sistema interamericano e atuou em agendas regionais e globais de direitos humanos

Balanço 2025: ASPAD consolida participação social, inclusão digital e articulação territorial em todo o país

As ações desenvolvidas ao longo do ano reforçam o compromisso do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania com uma governança mais inclusiva, transparente e democrática