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Formação gratuita reúne cinco cursos sobre direitos das pessoas com deficiência

Trilha disponível na Escola Virtual de Governo tem 120 horas e aborda direitos humanos, inclusão, controle social e políticas públicas

Sétima edição do FormaDH debate encarceramento e atenção à pessoa egressa

Capacitação abordou atendimento a pessoas encarceradas e egressas do sistema prisional, com foco na escuta qualificada e no respeito aos direitos fundamentais

Saiba quem tem direito à pensão especial por hanseníase

Indenização é destinada a pessoas submetidas à internação ou ao isolamento compulsórios e a filhos e filhas separados dos pais em razão dessas medidas

Qual o fluxo dado às denúncias de violação de direitos humanos no Disque 100?

Entenda o passo a passo do fluxo de atendimento e descubra como são encaminhadas as denúncias de violações de direitos humanos no Brasil

Voo procedente dos Estados Unidos chega a Confins (MG) com 74 brasileiros repatriados

Passageiros receberam atendimento de saúde após o desembarque e seguem com acesso aos serviços de acolhimento

Direitos humanos no cotidiano: entenda o que são e como buscar seus direitos

Celebrado em 12 de agosto, o Dia Nacional dos Direitos Humanos chama atenção para garantias presentes no cotidiano da população

Dia do Estudante: educação é direito fundamental de crianças e adolescentes

Garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso à educação está relacionado à proteção integral e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes

Mais um voo de repatriados dos EUA chega a Confins nesta terça-feira (11)

Recepção de brasileiros repatriados será realizada no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, com atendimento humanitário

Proteção de defensores e comunicadores considera especificidades de territórios indígenas

Atuação em áreas remotas e de fronteira envolve desafios relacionados à prevenção de riscos, à proteção coletiva e à articulação entre instituições

Prazo para adesão à política pública de equipagem é prorrogado para 21 de agosto

Credenciamentos podem ser solicitados até o dia 10 de agosto para fins de participação neste Cronograma. Prazo para adesão nas políticas públicas foi prorrogado para 21 de agosto.

Saiba como denunciar violações de direitos humanos contra povos indígenas

Casos de violência, discriminação, ameaças e outras violações podem ser registrados por meio do Disque 100

Nova lei altera regras sobre crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes

Norma modifica dispositivos legais, amplia penas para crimes cometidos no ambiente digital e estabelece medidas de atendimento às vítimas

Entenda como funciona o programa que protege crianças e adolescentes ameaçados de morte

Programa prevê medidas de proteção para crianças e adolescentes sob ameaça de morte e estabelece critérios para ingresso e acompanhamento

Voo com 115 brasileiros repatriados dos Estados Unidos chega a Confins (MG)

Grupo recebeu atendimento inicial, assistência humanitária e encaminhamento para os serviços de acolhimento

Inscrições para o II Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos terminam nesta sexta-feira (7)

Premiação contempla cinco categorias e prevê prêmios em dinheiro para os três primeiros colocados de cada uma

Prazo para adesão à política pública de equipagem termina na sexta-feira (7)

Após o encerramento do prazo, as solicitações passarão pelas etapas de análise, classificação e recursos previstas no cronograma

Mais um voo de repatriados dos EUA chega a Confins nesta quarta-feira (5)

Recepção de brasileiros repatriados será realizada no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, com atendimento humanitário

Campanha Coração Azul 2026 mobiliza a sociedade para o enfrentamento ao tráfico de pessoas

Iniciativa internacional destaca a prevenção, a informação e a identificação de situações de risco relacionadas ao tráfico humano

Saiba como identificar e denunciar violações de direitos humanos contra pessoas LGBTQIA+

Conheça os canais disponíveis para registrar denúncias de LGBTQIAfobia e violações de direitos humanos

Disque 100 realiza capacitação sobre atendimento à população em situação de rua

Treinamento foi voltado a profissionais que atuam na Central de Atendimento do canal e em outras áreas do ministério

Mães de Acari: certidões de óbito retificadas registram mortes das 11 vítimas como decorrentes de ação de agentes do Estado

Cerimônia realizada no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro (RJ), marcou cumprimento de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Leite de Souza e outros vs. Brasil

Edital do 1º Prêmio Nacional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua já está aberto

Documento estabelece as condições de participação, categorias temáticas, prazos de inscrição e critérios de análise das propostas

Tráfico de pessoas: informação e denúncia são essenciais para combater o crime

Data de 30 de julho reforça a importância da prevenção, da identificação de situações de exploração e do acesso aos canais de denúncia

Você sabe quais são os principais direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa?

A legislação estabelece direitos para pessoas com 60 anos ou mais e dispõe sobre acesso a serviços, proteção e participação na sociedade

Saiba o que é trabalho infantil e como denunciar

O trabalho infantil é proibido pela legislação brasileira, e denúncias podem ser registradas por diferentes canais de atendimento

Plataforma pública disponibiliza indicadores e informações sobre direitos humanos

Ambiente virtual de acesso público reúne painéis interativos e narrativas de dados para consulta por gestores, pesquisadores, estudantes e demais interessados

Nota de pesar – Beto Silva

Entenda a diferença entre denúncia, reclamação e pedido de informação

Conhecer a finalidade de cada tipo de manifestação facilita o encaminhamento adequado das demandas e contribui para um atendimento mais ágil e eficiente

Instituições podem solicitar adesão ao Programa EquipaDH+ entre 27 de julho e 7 de agosto

Cadastro no Sistema EquipaDH possibilita a habilitação das instituições para recebimento de doações de bens e equipamentos pelo Programa

Municípios poderão receber título de Cidade Amiga do Idoso, que acaba de ser criado

Nova legislação reconhece municípios que promovem políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo e à qualidade de vida da população idosa