Disponível na plataforma Brasil Participativo, sociedade civil poderá enviar contribuições e ajudar a fortalecer políticas de proteção a crianças e adolescentes em todo o país
Iniciativa inédita articula memória, reparação e acesso a direitos para familiares atingidos pela violência estatal, com projeto-piloto em Santos (SP)
Osasco formalizou, nesta quarta-feira (4), a pactuação ao Novo Viver sem Limite; outros municípios paulistas anunciaram compromisso público de integrar a iniciativa federal
Encontro abordou articulação entre ministérios e planejamento de novo plano nacional para ampliar o acesso à documentação básica
Encontro reuniu representantes de 15 estados para pactuar a implementação da Política Nacional LGBTQIA+ e fortalecer a articulação interfederativa
Encontros nas cinco regiões do país marcam momento decisivo na construção coletiva da nova versão do Plano Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; etapa na Região Norte inicia nesta quarta (4) e quinta-feira (5), na Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Manaus
No encontro, que segue até terça-feira (4), são debatidas políticas públicas de direitos humanos, igualdade de gênero e liderança feminina nos espaços sindicais e institucionais
Reunião entre as pastas buscou integrar e qualificar bases de dados, fortalecendo políticas públicas voltadas à cidadania
Evento realizado na Universidade Federal do Maranhão reuniu especialistas da área por quatro dias para debater intersetorialidade, trabalho em rede e protagonismo juvenil
Evento será realizado no Grêmio Recreativo Cultural Academia de Samba Unidos da Zona Noroeste, em Santos (SP); trata-se do primeiro equipamento estruturado com apoio federal nesse sentido, com atendimento integral a familiares de vítimas
Ação coordenada pelo MDHC garante recepção digna e humanizada a brasileiros deportados dos Estados Unidos, com apoio interinstitucional
Ministério integra comitiva do governo federal em Juiz de Fora (MG) para alinhar medidas emergenciais e garantir proteção integral à população afetada
Texto saiu no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (25) e reforça a criminalização da prática, impondo medidas efetivas de prevenção por meio de educação para vulneráveis e empregadores
Evento realizado pelo MEC reuniu lideranças da América Latina para fortalecer compromissos e decisões que acelerem a alfabetização com equidade na região
Chamada pública integra a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e vai apoiar iniciativas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade
Apresentação das pessoas eleitas como peritas do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins integra agenda da 53ª reunião ordinária, em Brasília
Iniciativa fortalece a articulação entre União, estados e municípios para ampliar o acesso da população às políticas públicas
Recepção faz parte do programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Ministério avançou com políticas públicas de defesa e promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+, incluiu mecanismos que asseguram o Plano Nacional de Empregabilidade LGBT, e firmou parcerias com outros órgãos e entidades
Evento integra medidas de cumprimento do Relatório de Mérito nº 264/11 da Comissão Interamericana e promove reflexão sobre adoção e garantias de não repetição
País marcou atuação inédita na promoção dos direitos da população em situação de rua no cenário internacional
Missão brasileira reforçou democracia, igualdade racial, participação social e compromissos internacionais com ineditismo no debate sobre direitos da população em situação de rua
Pasta está em Alagoas para a 16ª Caravana Federativa e aproveitou para agendar visita à Maternidade Escola Santa Mônica, em consonância com o programa Raízes da Cidadania para ampliar e qualificar o registro civil de nascimento diretamente nos estabelecimentos de saúde
Texto aprovado reforça a responsabilização penal e consolida o entendimento de proteção integral a pessoas com até 14 anos
MDHC reconhece violações de direitos humanos e reforça compromisso de não repetição, promovendo o Seminário Proteção Integral da Infância, maternidade adotiva e perspectivas da pessoa adotada
Evento de Alto Nível sobre os 25 anos da Declaração de Durban marca agenda da missão brasileira em Genebra; reuniões estratégicas reforçam proteção do espaço cívico, políticas migratórias e monitoramento de obrigações internacionais
Com inscrições abertas até o dia 10 de março, a oficina será transmitida pelo Youtube e contará com certificado de participação emitido pelo MDHC
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência reúne PLs estratégicos e orienta prioridades da Comissão para 2026, com participação do Conade e da sociedade civil
