Durante 35º Congresso Nacional da CNTE, titular do MDHC defendeu que o aprendizado depende de vida digna para as famílias e criticou modelos de ensino que tentam apagar a identidade dos alunos
Reunião técnica discutiu a viabilidade de implementação de recomendações para ampliar a efetividade do monitoramento do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a prevenção de violações e o fortalecimento da atuação intersetorial da rede de proteção
Trajetória de Tânia Maria, atriz potiguar de 79 anos, simboliza o direito de envelhecer com autonomia, dignidade e protagonismo
Operação garantiu atendimento humanizado, com apoio psicossocial, médico e encaminhamento para retorno às cidades de origem
Adesão voluntária fortalece a articulação federativa e amplia a rede de proteção à população LGBTQIA+
Operação de recepção faz parte do programa “Aqui é Brasil”, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais
Iniciativa coordenada pelo MDHC realizou 35 operações ao longo do ano, com acolhimento humanizado, articulação interministerial e foco na proteção de direitos
Ação do MIR articula direitos humanos, igualdade racial e cultura para garantir um Carnaval mais justo, seguro e inclusivo
Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12); Ivo e André Herzog terão o pedido oficial de desculpas feito pelo Estado brasileiro e receberão indenização
Encontro de formação reuniu conselheiras e conselheiros de todo o país para debater os impactos de decisões judiciais e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Reconhecimento internacional de O Agente Secreto dialoga com políticas do MDHC voltadas ao direito à memória, à verdade e à reparação de vítimas da ditadura
Decisão reconhece Sérgio Ferro e Jan Honoré Talpe como anistiados políticos, com pedido de desculpas e reparação econômica
Recursos executados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania decorrem de sentenças da Corte Interamericana e reafirmam o compromisso do país com memória, justiça e reparação
Ação do programa Aqui é Brasil garantiu acolhimento humanizado a 32 pessoas repatriadas dos Estados Unidos
Para 2026, a Assessoria prevê a ampliação do mapeamento de locais históricos, o avanço na institucionalização de memoriais e o fortalecimento da transparência
Em reunião estratégica, Comissão Intersetorial define prioridades para o próximo ano; foco está na integração de serviços e na modernização dos fluxos de denúncia e acolhimento em todo o território nacional
Novo Plano de Ação para 2026 prioriza a identificação precoce de sinais de risco e o acolhimento seguro nas escolas e redes de saúde; diretrizes buscam fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes em todo o país
Balanço de 2025 evidencia o compromisso do MDHC com a promoção da igualdade, da dignidade humana e da cidadania plena das pessoas LGBTQIA+
Operação de recepção faz parte do programa “Aqui é Brasil”, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais
Municípios elegíveis podem aderir ao Termo de Aceite do cofinanciamento das Ações Estratégicas do PETI até 31 de janeiro de 2026, por meio do Sistema Sou SUAS
Processo seletivo busca fortalecer a articulação intersetorial e a produção de dados para a proteção integral de meninas e meninos de todo o país
Evento contou com a participação de especialistas e membros da sociedade civil para aprofundar as diretrizes e conceitos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Nova funcionalidade, disponível no portal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, facilita o acompanhamento dos pedidos de pensão especial por hanseníase e amplia o acesso à informação
Iniciativa seleciona pesquisas, experiências e produções técnico-científicas voltadas ao aprimoramento do debate, da formação continuada e das políticas públicas de prevenção e enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes
