Todas as Notícias

Prazo para adesão à política pública de equipagem termina na sexta-feira (7)

Após o encerramento do prazo, as solicitações passarão pelas etapas de análise, classificação e recursos previstas no cronograma

Mais um voo de repatriados dos EUA chega a Confins nesta quarta-feira (5)

Recepção de brasileiros repatriados será realizada no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, com atendimento humanitário

Campanha Coração Azul 2026 mobiliza a sociedade para o enfrentamento ao tráfico de pessoas

Iniciativa internacional destaca a prevenção, a informação e a identificação de situações de risco relacionadas ao tráfico humano

Saiba como identificar e denunciar violações de direitos humanos contra pessoas LGBTQIA+

Conheça os canais disponíveis para registrar denúncias de LGBTQIAfobia e violações de direitos humanos

Disque 100 realiza capacitação sobre atendimento à população em situação de rua

Treinamento foi voltado a profissionais que atuam na Central de Atendimento do canal e em outras áreas do ministério

Mães de Acari: certidões de óbito retificadas registram mortes das 11 vítimas como decorrentes de ação de agentes do Estado

Cerimônia realizada no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro (RJ), marcou cumprimento de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Leite de Souza e outros vs. Brasil

Edital do 1º Prêmio Nacional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua já está aberto

Documento estabelece as condições de participação, categorias temáticas, prazos de inscrição e critérios de análise das propostas

Tráfico de pessoas: informação e denúncia são essenciais para combater o crime

Data de 30 de julho reforça a importância da prevenção, da identificação de situações de exploração e do acesso aos canais de denúncia

Você sabe quais são os principais direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa?

A legislação estabelece direitos para pessoas com 60 anos ou mais e dispõe sobre acesso a serviços, proteção e participação na sociedade

Saiba o que é trabalho infantil e como denunciar

O trabalho infantil é proibido pela legislação brasileira, e denúncias podem ser registradas por diferentes canais de atendimento

Plataforma pública disponibiliza indicadores e informações sobre direitos humanos

Ambiente virtual de acesso público reúne painéis interativos e narrativas de dados para consulta por gestores, pesquisadores, estudantes e demais interessados

Nota de pesar – Beto Silva

Entenda a diferença entre denúncia, reclamação e pedido de informação

Conhecer a finalidade de cada tipo de manifestação facilita o encaminhamento adequado das demandas e contribui para um atendimento mais ágil e eficiente

Instituições podem solicitar adesão ao Programa EquipaDH+ entre 27 de julho e 7 de agosto

Cadastro no Sistema EquipaDH possibilita a habilitação das instituições para recebimento de doações de bens e equipamentos pelo Programa

Municípios poderão receber título de Cidade Amiga do Idoso, que acaba de ser criado

Nova legislação reconhece municípios que promovem políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo e à qualidade de vida da população idosa

Aplicativo reúne informações sobre serviços públicos e canais de proteção aos direitos humanos

Ferramenta gratuita facilita o acesso da população a serviços de assistência social, saúde e canais de proteção aos direitos humanos

Dados diagnósticos das casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+ no país são disponibilizados na plataforma Brasil Participativo

O fornecimento das informações respeita todas as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Portal Brasileiro de Dados Abertos reúne informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Plataforma reúne bases de dados relacionadas às políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Chegada de voo procedente dos Estados Unidos mobiliza atendimento a pessoas repatriadas em Confins (MG)

Recepção incluiu acolhimento temporário, vacinação e orientações para o deslocamento às cidades de destino

Mais um voo de repatriados dos EUA chega a Confins nesta quinta-feira (23)

Recepção de brasileiros repatriados será realizada no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, com atendimento humanitário

Árvore Sumaúma recebe contribuições para o enfrentamento das mudanças climáticas até 31 de julho

Iniciativa internacional recebe propostas para fortalecer ações climáticas baseadas em direitos humanos

Saiba quando e como acionar o Disque 100

Gratuito e disponível 24 horas por dia, o canal recebe denúncias de violações de direitos humanos e orienta a população

Violência contra crianças e adolescentes: denunciar é um ato de proteção

Mudanças de comportamento, isolamento e medo excessivo podem ser sinais de violência; saiba como identificar os alertas e utilizar o Disque 100 para denunciar violações de direitos humanos

Voo com 73 pessoas brasileiras repatriadas chega a Confins (MG)

Grupo recebeu atendimento de recepção, alimentação, apoio psicossocial, acompanhamento em saúde e orientações para o deslocamento às cidades de destino