Em Nova Iorque, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da abertura da 19ª COSP da CDPD e apresentou o compromisso brasileiro com o fortalecimento de políticas públicas inclusivas
Agendas proporcionaram troca de conhecimentos e articulação das políticas públicas da pasta para a população LGBTQIA+ no estado
Encontro reuniu representantes da sociedade civil, especialistas e autoridades para debater e encaminhar propostas de superação da não absorção de pessoas LGBTQIA+ em situação de rua pelo mercado de trabalho
Durante o encontro, a titular do MDHC apresentou o programa "Aqui é Brasil", voltado ao retorno humanizado de brasileiros repatriados ou deportados que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco de violação de direitos humanos
Formação gratuita e autoinstrucional busca fortalecer a atuação da rede de proteção e ampliar o conhecimento sobre direitos humanos, legislação e enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil
Terceira edição apresenta ações desempenhadas pela pasta e instituições parceiras para a produção de dados que orientem políticas públicas para a população LGBTQIA+ no país
Participação brasileira na COSP 19 busca apresentar políticas públicas consideradas referência na promoção dos direitos das pessoas com deficiência
Evento reuniu lideranças religiosas, pesquisadores e gestores públicos do Brasil e do exterior para discutir estratégias de enfrentamento à intolerância religiosa e valorização dos povos de matriz africana
País apresentou o ECA Digital e a Agenda Transversal, consolidando-se como referência internacional na construção de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes
Evento promovido pelo MDHC, nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília, reunirá especialistas, gestores e sociedade civil para debater proteção, inclusão e garantia de direitos; dados do Disque 100 revelam mais de 2,5 milhões de violações contra pessoas idosas entre 2024 e abril de 2026
Ao lado da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, a titular da pasta destacou o lançamento da campanha “O Brasil é de Todas as Cores para Todas as Pessoas”, iniciativa que fortalece a construção de uma sociedade mais inclusiva, diversa e livre de discriminação
Iniciativa reforça o compromisso com a promoção da igualdade, da diversidade e dos direitos da população LGBTQIA+
Maior mobilização LGBTQIA+ do país reunirá milhares de pessoas na Avenida Paulista em defesa dos direitos, da cidadania e da diversidade
Ação coordenada pelo programa Aqui é Brasil na quarta-feira (3) garantiu atendimento humanizado, apoio psicossocial e assistência integral aos brasileiros desembarcados em Confins (MG)
Presença da pasta no evento reforça que o desenvolvimento do setor esteja alinhado aos princípios da igualdade, da participação social e dos direitos humanos
Relatório apresenta panorama da implementação do Novo Viver sem Limite, com dados sobre investimentos, andamento das metas e revisão das ações estratégicas voltadas à inclusão e à garantia de direitos das pessoas com deficiência
Ferramenta vai subsidiar ações de fiscalização e monitoramento de plataformas digitais e receber denúncias sobre violações de direitos de crianças e adolescentes na internet
Participação brasileira reforça compromisso do país com a proteção integral de crianças e adolescentes afetados pelo encarceramento e defende políticas de justiça mais humanas e inclusivas
Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, anunciará ações e resultados de políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta quinta-feira (4)
Parceria inclui a elaboração de guias, cartilhas, publicações e estudos voltados à promoção de direitos, ao enfrentamento da xenofobia e ao fortalecimento de soluções inclusivas para pessoas refugiadas, apátridas e outras em necessidade de proteção internacional
Voltado ao reconhecimento de trabalhos e iniciativas de comunicação focados na proteção do meio ambiente e de defesa dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais em âmbito nacional, concurso registrou 912 inscrições de diferentes regiões do Brasil
Iniciativa reconhece projetos voltados ao enfrentamento da lesbofobia em diferentes territórios do país
Programação contou com oitiva, debates e oficinas para a preservação e valorização dos saberes tradicionais
Denúncias de violações de direitos e atualização de protocolos estão entre os principais temas debatidos na reunião
Colegiado coordenado pelo Ministério das Mulheres elaborará estudo e relatório nacional sobre as lições aprendidas a partir do caso que transformou o enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil
Iniciativa reafirma o compromisso da pasta com a promoção do direito à memória e à verdade, com o fortalecimento democrático e com a construção de políticas públicas comprometidas com a não repetição de violações de direitos humanos
Com investimento de cerca de R$ 39 milhões do MDHC, espaço terá capacidade para atender 65 adolescentes e contará com escola, polo esportivo, atendimento de saúde, qualificação profissional e área destinada à convivência familiar
Representante da pasta participou de seminário temático com destaque ao ECA Digital, diálogo com organizações da sociedade civil e reunião plenária da 46ª RAADH
Iniciativa representa uma oportunidade estratégica para posicionar o Brasil como protagonista no sistema internacional de direitos humanos e fortalecer o diálogo com Estados-parte e organismos internacionais