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Publicado em 31/03/2020 18h38
65 brasileiros repatriados chegam a Confins (MG) em voo procedente dos Estados Unidos
REPATRIAÇÃO

65 brasileiros repatriados chegam a Confins (MG) em voo procedente dos Estados Unidos

Passageiros recebem atendimento e orientações sobre serviços disponíveis após o retorno ao Brasil

publicado 18/09/2026 12h00 Notícia
1 ano de ECA Digital: o que mudou para crianças e adolescentes?
PROTEÇÃO INTEGRAL

1 ano de ECA Digital: o que mudou para crianças e adolescentes?

O Estatuto estabelece medidas de proteção no ambiente digital e prevê mecanismos de fiscalização e canais para denúncias de possíveis violações

publicado 17/09/2026 18h15 Notícia
REPATRIAÇÃO

Voo com brasileiros repatriados dos EUA chegará ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte nesta quinta-feira (17)

Operação tem como objetivo oferecer assistência emergencial e encaminhamentos aos brasileiros em processo de repatriação ou deportação, com observância da proteção dos direitos humanos

publicado 17/09/2026 17h21 Notícia
Violência patrimonial e financeira contra a pessoa idosa: como identificar e denunciar?
AUTONOMIA E DIREITOS

Violência patrimonial e financeira contra a pessoa idosa: como identificar e denunciar?

Conheça as principais formas de apropriação indevida de renda e bens da pessoa idosa, entenda seus direitos segundo o Estatuto da Pessoa Idosa e saiba como acionar os canais de apoio e denúncia

publicado 17/09/2026 15h52 Notícia
Segurança digital: como proteger crianças e adolescentes no ambiente online
PROTEÇÃO INTEGRAL

Segurança digital: como proteger crianças e adolescentes no ambiente online

Diálogo, orientação e acompanhamento ajudam a prevenir e identificar riscos e a proteger crianças e adolescentes no ambiente online; Disque 100 recebe denúncias em caso de violações de direitos

publicado 16/09/2026 14h51 Notícia
Dia Internacional da Democracia: respeito aos direitos e participação social fortalecem a cidadania
DIREITOS HUMANOS

Dia Internacional da Democracia: respeito aos direitos e participação social fortalecem a cidadania

Data reforça a relação entre direitos humanos, participação social, respeito às diferenças e exercício da cidadania

publicado 15/09/2026 16h56 Notícia
Nota de pesar — Maria Amélia de Almeida Teles

Nota de Pesar — Maria Amélia de Almeida Teles

publicado 15/09/2026 14h25 Notícia
MDHC participa de reunião sobre o Caso Fábrica de Fogos em Salvador (BA)
INTERNACIONAL

MDHC participa de reunião sobre o Caso Fábrica de Fogos em Salvador (BA)

Reunião técnica em Salvador (BA) tratou do acompanhamento das ações e do andamento dos projetos vinculados à sentença da Corte IDH

publicado 14/09/2026 10h12 Notícia
Sem endereço fixo, pessoas em situação de rua também têm direito ao voto
CIDADANIA

Sem endereço fixo, pessoas em situação de rua também têm direito ao voto

Justiça Eleitoral não exige comprovação documental de domicílio eleitoral para essa população; em caso de violação de direitos, o Disque 100 recebe denúncias gratuitamente

tags: pessoas em situação de rua voto
publicado 10/09/2026 17h12 Notícia
Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza visita ao território Munduruku no Pará
SERVIÇO

Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza visita ao território Munduruku no Pará

Agenda incluiu reuniões em Santarém, na Aldeia Jacarezinho e em Jacareacanga

tags: Corte Interamericana de Direitos Humanos Munduruku Pará
publicado 10/09/2026 17h14 Notícia
Como acessar o programa de proteção a defensores de direitos humanos, jornalistas e comunicadores
PROTEÇÃO

Como acessar o programa de proteção a defensores de direitos humanos, jornalistas e comunicadores

PPDDH atende pessoas, grupos e coletividades em situação de risco ou ameaça em razão de sua atuação na promoção e defesa dos direitos humanos

tags: PPDDH direitos humanos
publicado 10/09/2026 14h49 Notícia
Voo com 78 brasileiros repatriados dos Estados Unidos chega a Confins (MG)
REPATRIAÇÃO

Voo com 78 brasileiros repatriados dos Estados Unidos chega a Confins (MG)

Atendimentos incluem orientações sobre serviços disponíveis, vacinação e apoio para o deslocamento aos municípios de destino

publicado 10/09/2026 11h46 Notícia
Disque 100: conheça os principais mitos e verdades sobre o serviço
DIREITOS HUMANOS

Disque 100: conheça os principais mitos e verdades sobre o serviço

Desinformações podem dificultar o acesso da população brasileira a serviços públicos; confira os principais mitos e verdades relacionados ao Disque 100

publicado 10/09/2026 10h52 Notícia
REPATRIAÇÃO

Voo com brasileiros repatriados dos EUA chegará ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte nesta quarta-feira (9)

Operação de deportação é conduzida pelo governo norte-americano; recepção no Brasil é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e outros órgãos federais

tags: repatriados
publicado 09/09/2026 16h50 Notícia
MDHC e CNPq divulgam resultado da análise de elegibilidade do 2º Prêmio Pesquisa-DH
PESQUISA

MDHC e CNPq divulgam resultado da análise de elegibilidade do 2º Prêmio Pesquisa-DH

Premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar trabalhos que contribuam para a promoção e a efetivação dos Direitos Humanos

publicado 08/09/2026 18h47 Notícia
Edital seleciona projetos para fortalecer proteção de crianças e adolescentes
GARANTIA DE DIREITOS

Edital seleciona projetos para fortalecer proteção de crianças e adolescentes

Chamamento prevê seis parcerias com OSCs e recursos de até R$ 6 milhões do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente; inscrições vão até 17 de setembro

publicado 03/09/2026 16h15 Notícia
Grupo de 75 brasileiros repatriados desembarca em Confins (MG)
REPATRIAÇÃO

Grupo de 75 brasileiros repatriados desembarca em Confins (MG)

Atendimento iniciado após a chegada segue nesta quinta-feira (3) com oferta de vacinação

publicado 03/09/2026 13h31 Notícia
REPATRIAÇÃO

Voo com brasileiros repatriados dos EUA chegará ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte nesta quarta-feira (2)

Operação de deportação é conduzida pelo governo norte-americano; recepção no Brasil é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e outros órgãos federais

publicado 02/09/2026 16h33 Notícia
Violência psicológica contra pessoas LGBTQIA+: o que é e como agir?
LGBTQIA+

Violência psicológica contra pessoas LGBTQIA+: o que é e como agir?

Entenda o impacto dos danos emocionais causados pela discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e saiba como acessar a rede de acolhimento e canais de denúncia

publicado 02/09/2026 12h55 Notícia
Pessoas em situação de rua: saiba como acessar serviços públicos e onde buscar atendimento
SERVIÇO

Pessoas em situação de rua: saiba como acessar serviços públicos e onde buscar atendimento

Ausência de endereço fixo ou de documentos não elimina direitos; veja como buscar atendimento de saúde, assistência social, documentação e orientação em caso de violação

publicado 02/09/2026 11h06 Notícia
Violência institucional: saiba o que é e como denunciar
SERVIÇO

Violência institucional: saiba o que é e como denunciar

Constrangimentos, discriminação e negativa de atendimento no acesso a serviços públicos podem representar violações de direitos; o Disque 100 recebe denúncias gratuitamente, 24 horas por dia

publicado 01/09/2026 17h10 Notícia
Nota de Pesar – Tânia Maria Silva de Almeida

Nota de Pesar – Tânia Maria Silva de Almeida

publicado 01/09/2026 15h45 Notícia
Capacitismo: o que é, como identificar e como combater a discriminação no dia a dia
INCLUSÃO

Capacitismo: o que é, como identificar e como combater a discriminação no dia a dia

Entenda as diferentes formas de preconceito contra pessoas com deficiência e saiba como atitudes individuais e coletivas ajudam a construir uma sociedade mais acessível e inclusiva

publicado 31/08/2026 14h46 Notícia
Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados mobiliza contra a violência e alerta para a sua atualidade
MEMÓRIA E VERDADE

Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados mobiliza contra a violência e alerta para a sua atualidade

Data reafirma o compromisso com a memória, justiça e reparação a vítimas e familiares

publicado 28/08/2026 18h04 Notícia
Dia Nacional da Visibilidade Lésbica evidencia a existência, a luta e os desafios dessa população
LGBTQIA+

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica evidencia a existência, a luta e os desafios dessa população

Data criada em 1996 aborda temas de utilidade pública, direitos fundamentais e enfrentamento às violações de direitos humanos

publicado 28/08/2026 16h41 Notícia
Dia Nacional de Combate ao Escalpelamento reforça cuidados para prevenir acidentes em embarcações
PREVENÇÃO

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publicado 28/08/2026 16h04 Notícia
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publicado 27/08/2026 11h53 Notícia
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publicado 26/08/2026 14h32 Notícia
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publicado 26/08/2026 11h35 Notícia
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