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Em Genebra, delegação brasileira encerra participação na sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU

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Em Genebra, delegação brasileira encerra participação na sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU

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Ministro Silvio Almeida defende resposta firme e duradoura sobre tragédia que assola os Yanomamis
Ministros do MDHC e MJSP têm encontro para alinhar ações conjuntas

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Silvio Almeida e Sônia Guajajara dialogam sobre aprimoramento do Disque 100 e parcerias

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Anistia política é concedida a ex-presidente de companhia aérea confiscada durante regime militar

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AVISO DE PAUTA

Eleição Conselho Tutelar: ministro Silvio Almeida vota na manhã do domingo (1º), em São Paulo

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Conselho Tutelar: participe das eleições no dia 1º de outubro pelos direitos das crianças e adolescentes

DIÁLOGO

Na Câmara dos Deputados, ministro Silvio Almeida reforça ações de enfrentamento ao discurso de ódio

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Ministro Silvio Almeida participa inauguração de nova sede da CUFA no RJ e assina protocolo de intenções

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      • Programas de Equipagem e Ranque dos Municípios
    • Segurança Pública e Direitos Humanos
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    • Denunciar violação de direitos humanos (Disque 100)
    • Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres (Ligue 180)
    • Protocolar documentos junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
    • Acessar o Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH)
    • Solicitar adesão ao Pró-DH – Conselho Tutelar
    • Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
    • Solicitar adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
    • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
    • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
    • Acompanhar requerimentos de Anistia Política
    • Receber assistência e proteção a testemunhas (PROVITA)
    • Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente (PPCAAM)
    • Solicitar acesso ao Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (SIPIA Conselho Tutelar)
    • Solicitar de inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
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