Lista de Serviços
Os serviços oferecidos pelo Governo Federal estão disponíveis no site institucional Serviços e Informações.
Nesta página, estão reunidos os principais serviços voltados para as pessoas com deficiência e para as pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento ou à internação compulsória. Os seguintes serviços estão descritos, com um resumo de como acessá-los:
- De assistência social — o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a suspensão do benefício para inclusão no mercado de trabalho, o Certificado da Pessoa com Deficiência, o Auxílio-Inclusão, a Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição;
- De saúde, especializados em reabilitação —Centro Especializado em Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas (OPM);
- Outros serviços: obtenção ou renovação do Passe Livre Interestadual, e a Pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase.
O Governo Federal também possui aparatos públicos para atendimento e solicitação de informações, que estão descritos abaixo. São eles: Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) — para atendimento em situações de violações de direitos ou de violências —, e Centro Dia, de apoio e cuidados.