O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituiu o Centro de Atendimento Integrado às Crianças Yanomami e Ye’kwana (CAICYY). Criado por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED 01/2024), o espaço tem como missão ampliar a proteção integral das crianças e adolSite Caicyyescentes Yanomami e Ye’kwana, assegurando acolhimento humanizado, escuta especializada e protegida, além de articulação com a rede de serviços essenciais em Roraima.
O CAICYY funciona como ponto de referência para o encaminhamento de fluxos de atendimento, garantindo acesso aos direitos e evitando a revitimização. O centro acolhe crianças vítimas ou testemunhas de violência, bem como suas famílias, assegurando atendimento físico, psicológico, social e jurídico. A proposta é integrar, em um mesmo espaço, profissionais capacitados que atuam em consonância com a Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017) e com respeito às especificidades linguísticas e culturais dos povos originários.
A equipe multiprofissional reúne advogados, psicólogos, assistentes sociais, antropólogo, educadora social e intérpretes das principais línguas Yanomami e Ye’kwana, além de apoio técnico e administrativo. A presença de profissionais indígenas no quadro fortalece a perspectiva intercultural e garante atendimento humanizado, em diálogo com os modos de vida tradicionais.
Além do atendimento direto, o CAICYY desempenha papel estratégico na articulação com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), envolvendo associações indígenas, Conselhos Tutelares, Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, FUNAI, universidades, órgãos de segurança pública e organizações da sociedade civil. Essa rede fortalece a capacidade de resposta diante de situações de violência, negligência e vulnerabilidade que afetam crianças e adolescentes indígenas.
A atuação do Centro também promove a integração entre os valores culturais dos Yanomami e Ye’kwana e o arcabouço legal brasileiro, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos plenos de direitos. A abordagem intercultural se expressa inclusive na linguagem, que privilegia recursos de tradução oral e acessível, a fim de alcançar comunidades indígenas e respeitar a tradição de transmissão oral de saberes.
Combinando atendimento especializado, articulação interinstitucional e respeito à diversidade cultural, o CAICYY se consolida como instrumento fundamental para assegurar dignidade, proteção e futuro às crianças indígenas em Roraima.