LGBT

É missão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), desenvolver políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Tal missão é executada pela Secretaria Nacional de Proteção Global, que tem como atribuições, dentre outras:

  • Coordenar os assuntos, as ações governamentais e as medidas referentes à promoção e defesa dos direitos da população LGBT;
  • Coordenar as ações de implementação, monitoramento e aperfeiçoamento dos centros de referência em direitos humanos da população LGBT;
  • Coordenar a produção, a sistematização e a difusão das informações relativas à população LGBT; e
  • Propor e incentivar a realização de campanhas de conscientização pública, visando à inclusão social da população LGBT.

A seguir, você conhece as ações e programas, as publicações e as parcerias firmadas por este Ministério para desenvolver políticas de enfrentamento a violações de direitos da população LGBT no país.

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