Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
O que é Assessoria Parlamentar?
- Assessoria Parlamentar é unidade vinculada diretamente ao Gabinete Ministerial que é responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento de matérias legislativas e de outros assuntos de interesse do ministério junto ao Poder Legislativo, como as articulações relativas às emendas parlamentares.
- A Assessoria Parlamentar é responsável também pela gestão e acompanhamento do processo de execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Quem é Quem
CARGO VAGO
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
(61) 2027-3970
MAIARA ALICE GOMES DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Telefone: (61) 2027-3409/3970
E-mail: maiara.oliveira@mdh.gov.br
CARGO VAGO
Coordenador-Geral de Formulação de Propostas Legislativas da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Telefone: 2027-3464
E-mail: f
SAULO DE SANTANA SANTOS
Assessor de Orçamento da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Telefone: (61) 2027-3210
E-mail: saulo.santos.prestador@mdh.gov.br
RAFAEL MOREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA
Coordenador de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
Telefone: (61) 2027- 3045
E-mail: rafael.oliveira@mdh.gov.br
WENDY DA SILVA ANDRADE
Coordenadora de Articulação e Acompanhamento de Parcerias da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Telefone: (61) 2027- 3512
E-mail: wendy.andrade@mdh.gov.br
Comunicação com o relator-geral
Guia de Emendas
- Cartilha de Emendas Parlamentares ao Orçamento Geral da União 2024
- Cartilha de Emendas Parlamentares ao Orçamento Geral da União 2023
Conheça o ProDH
- O Decreto nº 10.509, de 6 de outubro de 2020, criou o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos – Pró-DH.
- Como se cadastrar no SIG
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