Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos

Publicado em 09/03/2022 11h33 Atualizado em 26/06/2026 16h28

O que é Assessoria Parlamentar?

Assessoria Parlamentar é unidade vinculada diretamente ao Gabinete Ministerial que é responsável pelas atividades relacionadas ao acompanhamento de matérias legislativas e de outros assuntos de interesse do ministério junto ao Poder Legislativo, como as articulações relativas às emendas parlamentares.
A Assessoria Parlamentar é responsável também pela gestão e acompanhamento do processo de execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Quem é Quem

MAIARA ALICE GOMES DE OLIVEIRA
Cargo: Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Telefone: (61) 2027-3409 / 2027-3306 / 2027-3769
E-mail: maiara.oliveira@mdh.gov.br

CAROLINE CONCEIÇÃO SOUSA DOS SANTOS
Cargo: Coordenadora-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Telefone: (61) 2027-3512 / 2027-3306 / 2027-3769
E-mail: caroline.santos@mdh.gov.br

JOSÉ SARTO FULGÊNCIO DE LIMA FILHO
Cargo: Coordenador de Projetos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Telefone: 2027-3045/2027-3306 e 2027-3970
E-mail: jose.sarto@mdh.gov.br

SAULO DE SANTANA SANTOS
Consultor de Assuntos Parlamentares e Orçamento na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Telefone: (61) 2027-3210, 2027-3306 e 2027-3970
E-mail: emendas@mdh.gov.br

Comunicação com o relator-geral

Guia de Emendas

Conheça o EQUIPADH+

O Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, criou o Programa de Equipagem, de Modernização da Infraestrutura e de Apoio ao Funcionamento dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas Atuantes na Promoção e na Defesa dos Direitos Humanos e o seu Comitê Gestor.
Acesse a página oficial do Programa EquipaDH+ para maiores informações.

Quem é quem

Acesse e conheça os gestores responsáveis pelas políticas públicas do MDHC

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