Inexigibilidade - 2026
Contratação Direta nº 129/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 810005-129/2026 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000003/2026 - Contratação de serviços postais oficiais contínuos em regime de monopólio prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), compreendendo a postagem de correspondências simples e registradas, telegramas, malotes e avisos de recebimento (AR), com fornecimento de materiais de postagem e rastreamento eletrônico, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC.
Contratação Direta nº 40/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 810005-40/2026 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000018/2026 -Contratação de 1 (uma) inscrição para participação no Curso Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), a ser realizado na modalidade presencial, no período de 20 a 22 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP, promovido pela Escola de Administração e Treinamento Ltda (ESAFI).
Contratação Direta nº 31/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 810005-312026 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000019/2026 -Contratação de 1 (uma) inscrição para participação no I Encontro do SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal, a ser realizado presencialmente na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 8 a 10 de junho de 2026, promovido pela One Cursos, Treinamento & Desenvolvimento - IOC Capacitação Ltda.