Editais
EDITAL Nº 5/2025 - A UNIÃO, por Intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto o incentivo à execução de projetos de promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência no Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, conforme especificações deste edital.
Relatório final - CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS - EDITAL Nº 05/2025
Relatório - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 05/2025 EDITAL Nº 05/2025
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 - Ficam prorrogadas as inscrições até o dia 06 de outubro de 2025, para o envio das propostas de que trata o subitem 7.4 do Edital de Chamamento Público nº 05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2025, para a seleção de Organizações da Sociedade Civil do Arquipélago do Marajó/PA interessadas em celebrar termo de fomento voltado à execução de projetos de promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
CHAMADA PÚBLICA - 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD)
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para integrar a delegação brasileira à 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD).
Edital N° 1/2025 - RESULTADO FINAL
Edital N° 1/2025 - RESULTADO PRELIMINAR
Edital Nº 1/2025
Anexo I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E APTIDÃO LINGUÍSTICA
Anexo II - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE FINANCEIRA
Anexo III - FICHA DE INSCRIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC.
CHAMADA PÚBLICA - 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD)
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 11.341, de 1º de janeiro de 2023, torna público público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para integrar a delegação brasileira à 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD).
Designação dos servidores nominados para comporem a Comissão de Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para integrar a delegação brasileira à 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD).
Inscrição - Edital COSP
Resultado - Edital nº 2 - COSP
A SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA resolve, conforme decisão da Comissão de Seleção criada pela Portaria nº 18, de 12 de abril de 2024, RETIFICAR o resultado final do Edital Nº 2/2024 de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para integrar a delegação brasileira à 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD), sem ônus para a Administração Pública Federal.