Inexigibilidade - 2025

Publicado em 16/12/2024 11h40 Atualizado em 27/11/2025 15h41

Inexigibilidade nº 01/2025 - 810005-587/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000001/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto nas dependências deste Ministério, unidade situada no SEPN 514, Bloco “C”, Lote 08 – Asa Norte, Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 5/2025.

Inexigibilidade nº 02/2025 - 810005-588/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000002/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto nas dependências deste Ministério, unidade situada no Setor Comercial Sul, Quadra 09 Lote "C", Edifício Parque Cidade Corporate- Torre A, Brasília-DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 4/2025.

Inexigibilidade nº 03/2025 - 810005-562/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000006/2025 Contratação de uma inscrição no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agente de Contratação, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 17 a 20 de março de 2025, na forma presencial, realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, para atender a necessidade de capacitação de servidores do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Inexigibilidade nº 04/2025 - 810005-590/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000004/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo da unidade consumidora Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, localizado no SEPN 514, Bloco C, Lote 8, Asa Norte, Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 2/2025.

Inexigibilidade nº 05/2025 - 810005-589/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000005/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo da unidade consumidora Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, localizado no SCS B - Quadra 09, Lote C, 8°, 9° e 10° andares do Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 3/2025.

Inexigibilidade nº 06/2025 - 810005-627/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000012/2025 - Contratação da capacitação de dois servidores no 12º Congresso Contratos Week Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 09 a 13 de junho de 2025, na modalidade presencial, realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 34/2025.

Inexigibilidade nº 07/2025 - 810005-627/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000014/2025 - Contratação da Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento (ABTD) para capacitação de servidor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no 40º Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento – CBTD 2025, que ocorrerá entre os dias 25 e 27 de junho de 2025, na cidade de São Paulo/SP, na modalidade presencial, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 48/2025.

Inexigibilidade nº 08/2025 - 810005-559/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000019/2025 - Contratação de inscrição de 1 (uma) servidora no 6º Congresso Excelência em Contratações Públicas - CONEX, a ser realizado na cidade de Goiânia–GO, nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2025, na forma presencial, realizado pelo Excelência Educação Curso e Eventos, para atender a necessidade de capacitação de servidores do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 56/2025.

Inexigibilidade nº 09/2025 - 810005-560/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000020/2025 - Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. para capacitação de servidor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, que ocorrerá entre os dias 25 e 28 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu–PR, na modalidade presencial, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 62/2025.

Inexigibilidade nº 10/2025 - 810005-221/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000027/2025 - Contratação direta, sob demanda, do Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB na locação de espaço para evento de grande porte, incluindo serviços de saúde (brigada e médicos), vagas de garagem diurna - acesso livre, internet, segurança, gerador- stand by, seguro eventual, alimentação, limpeza, montagem, desmontagem e manutenção de toda estrutura demandada, além de materiais, equipamentos e mão de obra necessária à efetivação dos serviços, para a realização da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a qual será realizada em Brasília, Distrito Federal, no CICB, no período de 21 a 25 de outubro de 2025.

Inexigibilidade nº 11/2025 - 810005-641/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000030/2025 - Contratação da empresa Rio 40 Catering Serviços Alimentícios Ltda, para a prestação de serviço de fornecimento de alimentação (almoço, jantar executivo, coffe break, kit lanches, água e café) para os participantes da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a ser realizado entre os dias 21 e 24 de outubro de 2025, no CICB, no Distrito Federal, com público aproximado de 1.500 (mil e quinhentas) pessoas.

Inexigibilidade nº 12/2025 - 810005-548/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000032/2025 - Contratação de uma inscrição para servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC, para participação do 23º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida, a realizar-se no período de 06 a 08 de outubro de 2025, no Centro de Convenções Rebouças, 600 - Cerqueira, na cidade de São Paulo/SP, promovido pela Associação Brasileira de Qualidade de Vida - ABQV.

Inexigibilidade nº 13/2025 - 810005-538/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000033/2025 - Contratação de inscrição de 1 (um) servidor no 19º Pregão Week, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu–PR, no período de 20 a 24 de outubro de 2025, na modalidade presencial, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.

Inexigibilidade nº 14/2025 - 810005-654/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000034/2025 - contratação de empresa responsável pela organização e comercialização da Reatech 2025, visando a participação da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC) na 20ª Reatech – Feira Internacional de Inclusão, Acessibilidade e Reabilitação, a ser realizada entre os dias 6 e 8 de novembro de 2025, no São Paulo Expo Exhibition & Convention Center, em São Paulo–SP.

Inexigibilidade nº 15/2025 - 810005-543/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000035/2025 - Contratação de 2 (duas) inscrições para servidores deste Ministério no 6º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 10 a 13 de novembro de 2025, na modalidade presencial.

Inexigibilidade nº 16/2025 - 810005-490/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000038/2025 - Contratação direta, sob demanda, do Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB para prestação de serviços com cessão onerosa de espaço físico e infraestrutura para evento de grande porte, compreendendo áreas e instalações técnicas dotadas de atributos exclusivos, essenciais à execução segura e eficiente das atividades, incluindo serviços de saúde (brigadistas e equipe médica com UTI móvel); vagas de garagem diurna com acesso livre; serviços de internet; segurança patrimonial especializada e integrada às rotas de fuga do empreendimento; gerador em stand-by; seguro eventual; limpeza com gerenciamento de resíduos conforme legislação ambiental; montagem e desmontagem de ambientes; climatização; manutenção e suporte técnico-operacional; além do fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para o período de 15 a 19 de dezembro de 2025. A contratação destina-se à realização da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada em Brasília/DF.

Inexigibilidade nº 17/2025 - 810005-614/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000040/2025 - Contratação direta, sob demanda, do Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, para prestação de serviços com cessão onerosa de espaço físico e infraestrutura para evento de grande porte, compreendendo áreas e instalações técnicas dotadas de atributos exclusivos, essenciais à execução segura e eficiente das atividades, incluindo serviços de saúde (brigadistas e equipe médica com UTI móvel); vagas de garagem diurna com acesso livre; serviços de internet; segurança patrimonial especializada e integrada às rotas de fuga do empreendimento; gerador em stand-by; seguro eventual; limpeza com gerenciamento de resíduos conforme legislação ambiental; montagem e desmontagem de ambientes; climatização; manutenção e suporte técnico-operacional; além do fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. A contratação destina-se à realização da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH), para um público estimado de 1.300 (mil e trezentas), a ser realizada em Brasília/DF, no período de 10 a 12 de dezembro de 2025.

Inexigibilidade nº 18/2025 - 810005-656/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000042/2025 - Contratação de serviços de fornecimento de alimentação para duas conferências: 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª CONDH), a ser realizada de 10 a 12 de dezembro de 2025, e 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CONADIPI), a ser realizada de 16 a 19 de dezembro de 2025, ambas em Brasília, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, com público aproximado de 1.400 (mil e quatrocentas) pessoas/dia para a 13ª CONDH e público aproximado de 1.300 (mil e trezentas) pessoas/dia para a 6ª CONADIPI.

Inexigibilidade nº 19/2025 - 810005-659/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000041/2025 - Contratação de 5 (cinco) inscrições para servidores deste Ministério, sendo 1 (uma) cortesia e as demais pagantes, para participação no 9º Congresso de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 24 a 27 de novembro de 2025, na modalidade presencial.

Inexigibilidade nº 20/2025 - 810005-547/2025 - ID da contratação no PNCP: 27136980000100-1-000043/2025 - Inscrição de 1 (um) servidor para o Curso “Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, a ser realizado de forma presencial entre os dias 03 a 05 de dezembro de 2025, na cidade de Recife/PE.

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