Parcerias
Publicado em
20/04/2021 16h33
Atualizado em
13/08/2021 17h50
Conheça as parcerias firmadas por este Ministério que buscam promover, proteger, defender e enfrentar violações de direitos das pessoas com deficiência pelas plataformas abaixo:
- Painel Parcerias MMFDH (em construção)
- Painéis Gerenciais da Plataforma +BRASIL
- Painel transferências voluntárias
- Portal da Transparência
- Detalhamento Convênios e Outros Acordos.
- Detalhamento de Recursos Transferidos por UF e Município.
ACORDOS NACIONAIS
Acordos de Cooperação Técnica Nacional Vigentes:
- Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON/MJSP) – 3/12/2020;
- Secretaria-Geral da Presidência da República – 15/6/2020;
- Ministério Público do Estado Da Paraíba – 5/6/2018.
Protocolo de Intenção
- Instituto Olga Kos Inclusão Cultural - 03/12/2020;
ACORDOS INTERNACIONAIS
Acordos multilaterais
- PRODOC’s (Organismos Internacionais):UNESCO 914BRZ3046 – 15/12/2009;
- PNUD BRA18/008 – 28/12/2018;
- OEI BRA15/001 – 23/12/2015;
- Programa EUROSociAL+:Projeto de apoio para o fortalecimento da política de inclusão laboral das pessoas com deficiência;
- Projeto de apoio para levantamento de boas práticas sobre medidas de apoio a cuidadores e familiares e elaboração de documento orientador sobre medidas de apoio a cuidadores familiares.
Acordos bilaterais
- Acordos de Cooperação Técnica
- República Dominicana - Plano de Acesso à Justiça e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência – 14/9/2015;
- Memorandos de Entendimento
- Programa Nacional de Deficiência da República Oriental do Uruguai – 31/12/2018 (Aguardando DPTDPD);
- Iniciativa Global para Tecnologias da Informação e Comunicação Inclusivas - G3ICT – 16/7/2018 (Aguardando DPTDPD).