Parcerias

Publicado em 20/04/2021 16h33 Atualizado em 13/08/2021 17h50

Conheça as parcerias firmadas por este Ministério que buscam promover, proteger, defender e enfrentar violações de direitos das pessoas com deficiência pelas plataformas abaixo:

 

ACORDOS NACIONAIS

Acordos de Cooperação Técnica Nacional Vigentes:

  • Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON/MJSP) – 3/12/2020;
  • Secretaria-Geral da Presidência da República – 15/6/2020;
  • Ministério Público do Estado Da Paraíba – 5/6/2018.

 

Protocolo de Intenção

  • Instituto Olga Kos Inclusão Cultural - 03/12/2020;

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

Acordos multilaterais

  • PRODOC’s (Organismos Internacionais):UNESCO 914BRZ3046 – 15/12/2009;
  • PNUD BRA18/008 – 28/12/2018;
  • OEI BRA15/001 – 23/12/2015;
  • Programa EUROSociAL+:Projeto de apoio para o fortalecimento da política de inclusão laboral das pessoas com deficiência;
  • Projeto de apoio para levantamento de boas práticas sobre medidas de apoio a cuidadores e familiares e elaboração de documento orientador sobre medidas de apoio a cuidadores familiares.

Acordos bilaterais

  • Acordos de Cooperação Técnica
  • República Dominicana - Plano de Acesso à Justiça e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência – 14/9/2015;
  • Memorandos de Entendimento
  • Programa Nacional de Deficiência da República Oriental do Uruguai – 31/12/2018 (Aguardando DPTDPD);
  • Iniciativa Global para Tecnologias da Informação e Comunicação Inclusivas - G3ICT – 16/7/2018 (Aguardando DPTDPD).

 

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