Parcerias

Conheça as parcerias firmadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania que buscam promover, proteger, defender e enfrentar violações de direitos das pessoas com deficiência pelas plataformas abaixo:

• Painéis Gerenciais da Plataforma +BRASIL
• Painel transferências voluntárias 
• Detalhamento Convênios e Outros Instrumentos de Repasse
• Detalhamento de Recursos Transferidos por UF e Município
• Detalhamento de Termos de Execução Descentralizada (filtrar "Órgão" = Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência)

Acordos de Cooperação Técnica Nacional Vigentes:

• Ministério Público do Estado Da Paraíba – 5/6/2018
• Fiocruz – 3/4/2023

Acordos multilaterais

• PNUD BRA18/008 – 28/12/2018
• OEI BRA15/001 – 23/12/2015

Memorandos de Entendimento

• Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social da República Portuguesa – Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência – 24/04/2023;