2026
Contrato 01/2026 - Fornecimento de monitores, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos.
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Contrato 02/2026 - Aquisição de veículos do tipo sedan, destinados à equipagem de órgãos, entidades públicas e instâncias colegiadas que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, no âmbito do Programa EquipaDH+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Contrato 03/2026 - Aquisição de veículos do tipo 4x4, destinados à equipagem de órgãos, entidades públicas e instâncias colegiadas que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, no âmbito do Programa EquipaDH+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Contrato nº 04/2026 - Aquisição de 248 (duzentos e quarenta e oito) computadores desktop com webcam, destinados à equipagem de órgãos, entidades públicas e instâncias colegiadas que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, no âmbito do Programa EquipaDH+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Contrato nº 05/2026 - Aquisição de 64 (sessenta e quatro) notebooks com maleta, destinados à equipagem de órgãos, entidades públicas e instâncias colegiadas que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, no âmbito do Programa EquipaDH+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Contrato nº 06/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de utensílios, equipamentos e materiais de consumo sob demanda, com o objetivo de atender as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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