Contratos 2026

Contrato 01/2026 - Fornecimento de monitores, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos.
• Publicação PNCP

Contrato 02/2026 - Aquisição de veículos do tipo sedan, destinados à equipagem de órgãos, entidades públicas e instâncias colegiadas que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, no âmbito do Programa EquipaDH+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
• Publicação PNCP

Contrato 03/2026 - Aquisição de veículos do tipo 4x4, destinados à equipagem de órgãos, entidades públicas e instâncias colegiadas que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, no âmbito do Programa EquipaDH+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
• Publicação PNCP

Contrato nº 04/2026 - Aquisição de 248 (duzentos e quarenta e oito) computadores desktop com webcam, destinados à equipagem de órgãos, entidades públicas e instâncias colegiadas que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, no âmbito do Programa EquipaDH+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
• Publicação PNCP

Contrato nº 05/2026 - Aquisição de 64 (sessenta e quatro) notebooks com maleta, destinados à equipagem de órgãos, entidades públicas e instâncias colegiadas que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, no âmbito do Programa EquipaDH+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
• Publicação PNCP

Contrato nº 06/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de utensílios, equipamentos e materiais de consumo sob demanda, com o objetivo de atender as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
• Publicação PNCP

Contrato nº 07/2026 - Contratação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, a serem realizados na Região Norte, com o apoio logístico, fornecimento/disponibilização de hospedagem, espaço físico, transporte, alimentação, recursos humanos, ambientação/mobiliário/decoração, serviços técnicos e equipamentos, materiais gráficos/papelaria e impressos, e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento das necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
• Publicação PNCP

Contrato nº 08/2026 - Contratação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, a serem realizado nas Demais Regiões do Brasil (Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste), Lote 3, com o apoio logístico, fornecimento/disponibilização de hospedagem, espaço físico, transporte, alimentação, recursos humanos, ambientação/mobiliário/decoração, serviços técnicos e equipamentos, materiais gráficos/papelaria e impressos, e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento das necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
• Publicação PNCP

Contrato nº 09/2026 - Contratação de serviços contínuos de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
• Publicação PNCP

Contrato de Adesão nº 10/2026 - Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 
• Publicação PNCP

Contrato de Adesão nº 11/2026 - Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 
• Publicação PNCP

Contrato nº 27/2026 - O objeto do presente instrumento é a contratação  de serviço contínuo de licenciamento de uso, mediante assinatura bianual, do banco de imagens por meio da plataforma "Flickr Pro (upload)", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
• Publicação PNCP