Contratos 2026
Contrato 01/2026 - Fornecimento de monitores, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos.
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Contrato 02/2026 - Aquisição de veículos do tipo sedan, destinados à equipagem de órgãos, entidades públicas e instâncias colegiadas que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, no âmbito do Programa EquipaDH+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Contrato 03/2026 - Aquisição de veículos do tipo 4x4, destinados à equipagem de órgãos, entidades públicas e instâncias colegiadas que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, no âmbito do Programa EquipaDH+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Contrato nº 04/2026 - Aquisição de 248 (duzentos e quarenta e oito) computadores desktop com webcam, destinados à equipagem de órgãos, entidades públicas e instâncias colegiadas que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, no âmbito do Programa EquipaDH+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Contrato nº 05/2026 - Aquisição de 64 (sessenta e quatro) notebooks com maleta, destinados à equipagem de órgãos, entidades públicas e instâncias colegiadas que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, no âmbito do Programa EquipaDH+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Contrato nº 06/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de utensílios, equipamentos e materiais de consumo sob demanda, com o objetivo de atender as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Contrato nº 07/2026 - Contratação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, a serem realizados na Região Norte, com o apoio logístico, fornecimento/disponibilização de hospedagem, espaço físico, transporte, alimentação, recursos humanos, ambientação/mobiliário/decoração, serviços técnicos e equipamentos, materiais gráficos/papelaria e impressos, e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento das necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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Contrato nº 08/2026 - Contratação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, a serem realizado nas Demais Regiões do Brasil (Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste), Lote 3, com o apoio logístico, fornecimento/disponibilização de hospedagem, espaço físico, transporte, alimentação, recursos humanos, ambientação/mobiliário/decoração, serviços técnicos e equipamentos, materiais gráficos/papelaria e impressos, e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento das necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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Contrato nº 09/2026 - Contratação de serviços contínuos de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília/DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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Contrato de Adesão nº 10/2026 - Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
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Contrato de Adesão nº 11/2026 - Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
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Contrato nº 12 /2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação, com aquisição de 6 (seis) computadores, para atendimento da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 14/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a aquisição de 03 (três) veículos com vistas ao atendimento das necessidades do Programa EquipaDH+ no âmbito da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNDH, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 15/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação, com aquisição de 18 (dezoito) computadores, para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNDPD, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 17/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação, com aquisição de 4 (quatro) computadores, para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, nas condições estabelecidas o Termo de Referência.
Contrato nº 18/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação, com aquisição de 30 (trinta) computadores, para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 20/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação, com aquisição de 26 (vinte e seis) computadores, para atendimento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 22/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) veículo com vistas ao atendimento das necessidades do Programa EquipaDH+ no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 23/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a aquisição de 08 (08) veículos com vistas ao atendimento das necessidades do Programa EquipaDH+ no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 24/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a aquisição de 05 (cinco) veículos com vistas ao atendimento das necessidades do Programa EquipaDH+ no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNDPD, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 25/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a aquisição de 15 (quinze) veículos com vistas ao atendimento das necessidades do Programa EquipaDH+ no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 26/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) veículo com vistas ao atendimento das necessidades do Programa EquipaDH+ no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 27/2026 - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de licenciamento de uso, mediante assinatura bianual, do banco de imagens por meio da plataforma "Flickr Pro (upload)", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
• Publicação PNCP
Contrato nº 28/2026 - O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transcrição de áudio (degravação) e elaboração de atas, sob demanda, em todo o território nacional, com a finalidade de atender às necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 29/2026 com Publicação PNCP
Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, bem como a operacionalização de novas propostas e contratos de repasse que venham a ser vinculados ao novo CPS, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero.
Contrato nº 30/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de solução de videowall, composta por bens e serviços acessórios, visando propiciar a modernização das salas de reuniões e auditórios do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 31/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, e registrada como associada da Associação Comercial do Paraná sob o nº 00045733, para fornecimento de licenças de acesso, mediante login e senha, à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, criada pelo Grupo Negócios Públicos, para atender a necessidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e demais documentos apensados aos autos.
Contrato nº 33/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de utensílios, equipamentos e materiais de consumo sob demanda, com o objetivo de atender as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O presente Contrato decorre da convocação de licitante remanescente, nos termos do art. 90, § 7º, da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da extinção antecipada do Contrato Administrativo nº 06/2026, celebrado com a empresa SOLUÇÕES RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ nº 18.975.589/0001-09, decorrente do mesmo Pregão Eletrônico nº 90012/2025.
Contrato nº 34/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Solução de Segurança de Perímetro de Rede de Alta disponibilidade tipo Firewall (NGFW), com Garantia de Suporte e Manutenção por sessenta (60) meses, incluindo a instalação, implementação e a transferência de conhecimento da solução, com o objetivo de ampliar a segurança da rede e dos ativos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 35/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e informação de serviços de Software de Monitoramento de Redes Sociais, disponibilizado como modelo de Software as a Service (SaaS), em regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de atender às necessidades da Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM/MDHC), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 36/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de infraestrutura de Dados Geoespaciais, para criar, gerenciar, compartilhar e analisar dados espaciais das ações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nos termos da tabela abaixo, conforme condições exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 37/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento, transporte e instalação de placas de sinalização destinadas aos projetos "Sinalização e Reconhecimento de Lugares de Memória dos Africanos Escravizados no Brasil" e "Lugares de Memória", desenvolvidos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Contrato nº 38/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para execução de manutenção predial preventiva, corretiva e eventual, incluindo fornecimento de materiais, insumos, ferramentas, equipamentos que serão executados, sob demanda sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades ocupadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília – DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Contrato nº 39/2026 com Publicação PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e perícia para elaboração de laudo técnico destinado à avaliação de bem imóvel localizado na Rua Carangola nº 288, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais - MG nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.