Ministra Macaé Evaristo marca presença na abertura da 5ª Conferência Nacional das Mulheres em Brasília

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nesta segunda-feira (29), da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, o evento, que ocorre até 1º de outubro, reúne mais de 4 mil participantes entre delegadas, observadoras, painelistas, expositoras e convidadas, sendo considerado o maior encontro de mulheres do país.

Promovida pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a conferência reafirma o compromisso do governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a democracia, a cidadania e a construção coletiva de políticas públicas. O encontro marca a retomada de um espaço histórico de participação social, interrompido desde 2016, no governo da presidenta Dilma Rousseff.

A abertura contou com a presença do presidente Lula, das ministras Márcia Lopes (Mulheres), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Anielle Franco (Igualdade Racial), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Simone Tebet (Planejamento, Marina Silva (Meio Ambiente), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), além de representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, bem como lideranças sociais e políticas.

(Foto: Lucas Silva/ MDHC)

Durante a cerimônia de abertura, Macaé Evaristo destacou o compromisso do MDHC com a defesa das mulheres e a promoção de uma cultura de paz. “Queremos um Brasil em que todas as mulheres possam estar vivas e seguras, com a certeza de que o Estado trabalha por sua proteção e dignidade”, afirmou.

A ministra ressaltou os retrocessos enfrentados nos últimos anos e reforçou a prioridade atual do MDHC na reconstrução de políticas públicas voltadas à segurança, cidadania e soberania. “Nosso ministério foi profundamente atingido por ventos autoritários, mas seguimos firmes na defesa da democracia e da proteção dos direitos humanos”, disse.

Macaé também destacou casos graves de violações de direitos, como o de Sônia Maria de Jesus, mulher negra com deficiência que viveu em condições análogas à escravidão por mais de 40 anos em Santa Catarina. A ministra reforçou, ainda, a importância de assegurar proteção a defensoras de direitos humanos, jornalistas e ambientalistas.

A etapa nacional da 5ª CNPM resulta de um processo de mobilização que percorreu todo o país em 2025. Desde abril, mais de 156 mil mulheres participaram das conferências municipais, regionais, estaduais, distrital e livres. Para a etapa nacional, estão credenciadas 3.831 representantes, incluindo mulheres negras, indígenas, quilombolas, ciganas, lésbicas, bissexuais, trans/travestis, com deficiência, jovens, idosas, urbanas e rurais, bem como integrantes de povos e comunidades tradicionais.

Entre os principais temas de debate estão o enfrentamento das desigualdades sociais, econômicas e raciais; o fortalecimento da presença feminina em espaços de poder e decisão; o combate à violência de gênero; políticas de cuidado e autonomia econômica; além de questões relacionadas à saúde, educação e assistência social, com ênfase na articulação entre governo e sociedade civil.

Ampliação da licença-maternidade

Na ocasião, o presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando a mãe ou o bebê permanecerem internados por mais de duas semanas devido a complicações após o parto. Nesses casos, o afastamento será estendido por 120 dias após a alta, descontando-se o período de repouso anterior ao parto, quando houver.

A nova lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Benefícios da Previdência Social, garantindo que o salário-maternidade seja pago durante o período de internação e por mais 120 dias após a alta, também com desconto do tempo já usufruído antes do parto, se aplicável.

(Foto: Lucas Silva/ MDHC)

Também foi sancionada a lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com Gestantes e Mães, a ser realizada na semana de 15 de agosto, data em que se celebra o Dia da Gestante. A iniciativa tem como objetivo divulgar informações e direitos relacionados à saúde da mulher, com ênfase nos primeiros mil dias, a gestação até o segundo ano de vida da criança, estimulando o desenvolvimento integral na primeira infância.

Vozes de todo o país

A 5ª CNPM reuniu participantes de diferentes estados do Brasil que compartilharam expectativas e histórias em defesa da igualdade e da ampliação de políticas públicas voltadas às mulheres.

A vereadora de São João de Pirabas (PA), Tânia Raquel de Oliveira Costa, de 38 anos, participou pela primeira vez da conferência. “O que me trouxe aqui foi a luta por mais conquistas, por mais políticas públicas e por igualdade e equidade para todas as mulheres. Quero voltar com a mala cheia de boas notícias e, principalmente, com a esperança de que tudo o que for discutido aqui seja concretizado”, afirmou. Ela está em seu primeiro mandato e preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.

(Foto: Patrícia Victor/ MDHC)

A jovem Stephanie Starr, de 20 anos, do Paraná, destacou a importância da participação social das mulheres trans nas políticas públicas. “Vim com a audácia de querer representar meninas como eu e lutar pelos nossos direitos. É um momento histórico na minha vida e que ficará para sempre na minha memória”, disse a estudante de gestão pública, formada em magistério.

Também do Paraná, Débora Regina Castro, de 51 anos, cursando Ciências Sociais, atua no Núcleo Marielle Franco, no Instituto Federal do Paraná, em Paranaguá. “Quero levar políticas públicas que transformem a realidade das mulheres da minha cidade. Esse espaço me fortalece para seguir na luta”, ressaltou.

Para a psicóloga e conselheira tutelar Williana Silva Miranda, de Cachoeiro de Itapemirim (ES), a conferência representa um espaço de fortalecimento. “É um momento importante para reafirmar leis e garantir políticas públicas que contemplem todas as mulheres, inclusive as de culturas tradicionais e de matrizes africanas. Estamos aqui para crescer e avançar juntas”, afirmou.

Representando um grupo de mais de 160 mães atípicas de crianças com autismo, no município de Catanduva (SP), Cláudia Vaz de Lima, destacou a expectativa de lutar pela inclusão e por políticas públicas voltadas às famílias. “É minha primeira vez em uma conferência e estou muito feliz e grata. Quero lutar pelos direitos das mães atípicas e pela inclusão das nossas crianças, para que sejam vistas com um olhar diferenciado”, afirmou a idealizadora do Grupo de Mães de Apoio de Catanduva.

Durante três dias, o público acompanhará painéis temáticos, Espaços de Diálogo, plenárias finais, atividades culturais, feira de economia solidária e a Tenda Mulheres e Clima, dedicada a debater justiça climática e de gênero.

Além das discussões, a conferência celebra os 35 anos da Constituição de 1988, marco democrático que consolidou a participação social e a igualdade de direitos.

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Texto: P.V.

Edição: G.O.

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