Pregão - 2025
Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - Contratação de serviços, por meio de Registro de Preços, para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, a serem realizados no Distrito Federal/Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), Região Norte e Demais Regiões do Brasil (Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste), com o apoio logístico, fornecimento/disponibilização de hospedagem, espaço físico, transporte, alimentação, recursos humanos, ambientação/mobiliário/decoração, serviços técnicos e equipamentos, materiais gráficos/papelaria e impressos, e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento das necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Igualdade Racial e Ministério das Mulheres, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - Aquisição de veículos com vistas a atender as necessidades do programa de equipagem para Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, bem como a equipagem de órgãos de proteção, promoção e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa, incluindo conselhos e órgãos governamentais das esferas estadual e municipal.
Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de atendimento por meio de múltiplos canais (telefone, internet, aplicativos de mensagens, presencial, físico ou outros), destinados à operacionalização da Central de Atendimento do Disque Direitos Humanos - Disque 100, com a disponibilização de instalações físicas, infraestrutura de Tecnologia da Informação, mobiliário, pessoal, telefonia, equipamentos, aplicativos e softwares básicos, além da gestão dos atendimentos receptivo e ativo, tanto humanos quanto automatizados, em regime contínuo e permanente (24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados, locais, regionais e nacionais), nos termos do Edital e Anexos.
Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - Contratação de serviços de apoio técnico às atividades de Jornalismo, Design Gráfico, Fotografia, Mídias Sociais e Audiovisual, para atendimento das necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - Contratação de serviços, por meio de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executadas nas dependências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Igualdade Racial e Ministério das Mulheres, ou em outros imóveis que venham a ser ocupados pelos Órgãos, em Brasília–DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico nº 90006/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de atendimento por meio de múltiplos canais (telefone, internet, aplicativos de mensagem, presencial, físico ou outros), destinados à operacionalização da Central de Atendimento do Disque Direitos Humanos - Disque 100, com a disponibilização de instalações físicas, infraestrutura de Tecnologia da Informação, mobiliário, pessoal, telefonia, equipamentos, aplicativos e softwares básicos, além da gestão dos atendimentos receptivo e ativo, tanto humanos quanto automatizados, em regime contínuo e permanente (24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo finais de semana e feriados, locais, regionais e nacionais), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços, de forma continua, de copeiragem, incluindo garçons e copeiras, com fornecimento de utensílios, equipamentos e materiais de consumo sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades deste Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- Edital e Anexos
- Aviso de Licitação - DOU
- Publicidade Legal
- Pedidos e Respostas - Esclarecimentos
- Termo de Julgamento
- Termo de Homologação
Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - Registro de Preços para aquisição de veículos tipo SEDAN e 4x4. Alguns contarão com dispositivo de retenção (cadeirinha infantil) com vistas a atender as necessidades do programa de equipagem (EquipaDH+) para Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), bem como a equipagem de órgãos de proteção, promoção e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa da Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) incluindo conselhos e órgãos governamentais das esferas estadual e municipal.
- Edital e Anexos
- Aviso de Licitação - DOU
- Publicidade Legal
- Pedidos e Respostas - Esclarecimento e Impugnação
- Aviso de Suspensão - DOU
- Aviso de Reabertura - DOU
- Termo de Julgamento
- Termo de Homologação
Pregão Eletrônico nº 90009/2025 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos de TIC (desktops, notebooks, tablets e impressoras multifuncionais) para equipagem de Órgãos, Entidades e Instâncias Colegiadas atuantes na promoção e na defesa dos Direitos Humanos das crianças e dos adolescentes, bem como das pessoas idosas (Programa EquipaDH+)
Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, não contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de apoio logístico, operacional, de organização, planejamento e execução de evento, incluindo hospedagem com refeições, locação de transporte, recursos humanos, serviços, equipamentos, materiais e infraestrutura (montagem/ mobiliário/ornamentação) e serviços de alvarás para a realização da etapa nacional da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a qual acontecerá em Brasília–DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), nos dias 21, 22, 23 e 24 de outubro de 2025 com público estimado de 1.500 (mil e quinhentos) participantes por dia.
- Edital e Anexos
- Aviso de Licitação - DOU
- Publicidade Legal
- Aviso - Divulgação da planilha de composição dos custos unitários
- Pedidos e Respostas - Esclarecimentos
- Pedido e Resposta - Impugnação
- Pedido e Resposta - Impugnação
- Termo de Julgamento
- Termo de Homologação
Pregão Eletrônico nº 90011/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico, operacional, de organização, planejamento e execução de evento, incluindo hospedagem com refeições, locação de transporte, recursos humanos, serviços, equipamentos, materiais e infraestrutura (montagem/ mobiliário /ornamentação) e serviços de alvarás para a realização da etapa nacional da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª CONDH) a ser realizada de 10 a 12 de dezembro de 2025 e da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CONADIPI), a ser realizada de 16 a 19 de dezembro de 2025, a qual acontecerá em Brasília–DF, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), ambas com público estimado de 1.300 (mil e trezentos) participantes por dia.
Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de utensílios, equipamentos e materiais de consumo sob demanda, com o objetivo de atender as necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de recepcionista, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).