Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mobiliza LGBTQIA+ em oficina de autoproteção e educação popular em saúde no Marajó

Com o objetivo de fortalecer lideranças LGBTQIA+ do Arquipélago do Marajó, localizada no estado do Pará, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), promoveu a Oficina de Autoproteção e Educação Popular em Saúde e Direitos Humanos LGBTQIA+ entre os dias 19 e 22 de setembro no Campus Universitário do Marajó-Soure, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A atividade atuou na identificação, prevenção e denúncia de violações de direitos e violências LGBTfóbicas e na promoção de práticas de autoproteção e auto-organização, ampliando a capacidade das comunidades LGBTQIA+ de se protegerem e responderem coletivamente a situações de risco. Além disso, fomentou a elaboração de diagnóstico participativo sobre a violência contra pessoas LGBTQIA+ no arquipélago do Marajó, envolvendo comunidades ribeirinhas, quilombolas e de pescadores.

(Foto: Gabriela Matos/MDHC)

"O Bem Viver+ tem nos ensinado que é fundamental a gente levar o governo como um todo para os territórios. Só assim compreendemos a realidade dos povos dos campos, das águas e das florestas, e conectamos as problemáticas que esses sujeitos sofrem com as políticas públicas construídas a nível nacional", destacou Wesley Lima, do Gabinete da SLGBTQIA+.

Como parte do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas — Programa Bem Viver+ —, a oficina também possibilitou a consolidação de parcerias institucionais com órgãos do Governo do Pará, Governo do Brasil e organizações da sociedade civil na projeção de uma rede de proteção no enfrentamento à violência LGBTQIA+ na região.

"Essa atividade tem sido central para a Secretaria e para o Ministério. Queremos, além de expandir, conectar o programa com as iniciativas do Estado na Ilha do Marajó, posicionando esses espaços de escuta e a população LGBTQIA+ na construção de políticas dentro do Ministério", complementou Wesley.

(Foto: Gabriela Matos/MDHC)

A oficina foi conduzida em formato participativo e dialógico, valorizando os saberes populares e as experiências de vida dos participantes. As atividades foram organizadas de forma a estimular a escuta, a reflexão crítica e a construção coletiva de estratégias de autoproteção e defesa de direitos, por meio de palestras, rodas de diálogo, grupos de trabalho e diversas dinâmicas. Ao final, foi produzido um plano de trabalho com o objetivo de estruturar um conjunto de ações no Marajó.

"Foi muito importante para nós, enquanto lideranças de movimentos sociais LGBTQIA+ dos municípios da Ilha do Marajó, fortalecer o nosso conhecimento sobre os direitos que temos, e o Bem Viver+ tem esse papel, principalmente para a nossa população, ainda muito esquecida pelas governanças regionais. O programa veio para fortalecer a nossa luta e as nossas causas", destacou Paola Velard, coordenadora do movimento LGBTQIA+ de Soure.

Parcerias

(Foto: Gabriela Matos/MDHC)

Em parceria com a UFPA, a ação ainda contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde (MS); do Centro de Referência no Tratamento do Autismo e Outros Transtornos (Creta); da coordenação do Campus Universitário do Marajó-Soure da UFPA; do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+); da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH); do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); e do Centro de Luta Pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (CELLOS-MG).

As atividades desenvolvidas pela SLGBTQIA+ se posicionam no marco das ações do MDHC, que tem estruturado um conjunto de iniciativas via Programa Cidadania Marajó e Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, atuando na denúncia e acompanhamento das situações de abuso e exploração sexual, promoção dos direitos humanos e garantia do acesso a políticas públicas.

"Essa é uma escuta inédita e histórica para pessoas LGBTQIA+ do Marajó. Nunca houve algo nesse sentido na região, o que muitas vezes tornava essas vivências invisíveis. No entanto, o mais interessante é ver que apesar disso, as pessoas LGBTQIA+ conseguem se auto-organizar, seja por meio da cultura, do esporte, da educação. Trazer os programas da SLGBTQIA+ para o Marajó com certeza vai ser um marco na promoção dos direitos humanos no Pará e nós estamos muito felizes com o resultado", afirma Marcos Melo, coordenador na Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da SLGBTQIA+.

A ação contou com a presença de pessoas LGBTQIA+ dos municípios de Belém, Breves, Marituba, Curralinho, Anajás, Bagre, Melgaço, Salvaterra, Portel, Soure e Afuá.

Programa Bem Viver+

O Programa Bem Viver+ foi instituído por meio da Portaria Interministerial nº 01, de 03 de dezembro de 2024, assinada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR). O Programa é construído por meio de um Termo de Execução Descentralizado (TED), firmado entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz (EPSJV/Fiocruz), e integra a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, instituída pelo MDHC.

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Texto: W.L.

Edição: F.T.

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