Editais

Publicado em 08/12/2023 17h33 Atualizado em 05/02/2026 11h59

Edital nº. 94/2026, de 02 de fevereiro de 2026 - Vaga para de atuação junto à Coordenação-Geral de Cerimonial

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP), torna
pública a oportunidade de movimentação para composição de força de trabalho para servidores públicos ocupantes de cargos da
estrutura do Poder Executivo Federal interessados em atuar junto ao Gabinete Ministerial do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania (MDHC).

Acesse o edital nº. 94/2026

Edital nº. 96/2026, de 02 de fevereiro de 2026 - Vaga de coordenador (FCE 1.10) junto à Coordenação-Geral de Administração e Produção Documental

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP), torna
pública a oportunidade de ocupação de função de Coordenador (FCE 1.10), para atuação junto à Coordenação-Geral de
Administração e Produção Documental do Gabinete Ministerial desta pasta.

Acesse o edital nº. 96/2026

Edital Simplificado nº 01/2025 - CREDH Marajó

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), torna público o presente Edital Simplificado de Formação de Banco de Currículos, visando a composição da equipe técnica do Centro de Referência em Direitos Humanos do Marajó, conforme as condições e orientações abaixo.

Edital nº 01/2025 - CREDH Marajó

Resultado Final - Edital nº 01/2025

Programa temático: "5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações"

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos de Humanos, Comunicadores e Ambientalistas no Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019.

Edital Nº 05/2024 -Resultado Definitivo da Chamada Pública

Edital nº 05/2024- Relatório de Avaliação Preliminar das Propostas

Edital nº5/2024 de Chamamento Público

Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância

Anexo II – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais

Anexo III – Declaração dos arts. 26 e 27 do Decreto nº 8.726, de 2016, art. 39 da Lei nº 13.019, de 2014, e Relação dos Dirigentes da Entidade

Anexo IV – Modelo de Plano de Trabalho

Anexo V – Roteiro para Elaboração da Proposta

Anexo VI – Declaração de Regularidade Constitutiva e Prestação de Contas

Anexo VII – Declaração de Contrapartida

Anexo VIII - Declaração de ausência de destinação de recursos

Anexo IX - Declaração de não utilização de recursos para finalidade alheia ao objeto da parceria

Anexo X - Declaração de cumprimento do Art. 90 da Lei n° 14.791, de 29 de dezembro de 2023

Anexo XI - Declaração de não contratação com recursos da parceria

Anexo XII - Declaração do Art. 299 do Código Penal e autonomia financeira

Anexo XIII - Declaração da não ocorrência de impedimentos

Anexo XIV - Declaração de não recebimento de recursos para a mesma finalidade de outra entidade ou órgão

Anexo XV - Declaração de comprovação de existência, experiência, instalações e outras condições materiais

Anexo XVI - Declaração de ciência dos requisitos para contratação de recursos humanos

Anexo XVII - Declaração de custos

Anexo XVIII - Declaração de não ocorrência de vedações

Anexo XIX - Declaração de regularidade quanto ao trabalho de crianças e adolescentes

Anexo XX - Termo de colaboração

Anexo XXI - Declaração de conformidade em acessibilidade

Anexo XXII - Declaração de identidade visual

Anexo XXIII - Declaração de integridade

Anexo XXIV - Declaração de não violação de Direitos Humanos

Anexo XXV - Ofício de Formalização interesse público e recíproco

Anexo XXVI - Declaração de conhecimento da legislação

Anexo XXVII - Declaração sobre capacidade técnica e operacional

Anexo XXVIII - Formulário de apresentação da OSC

Memorial das Vítimas de Violência do Estado

A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a implementação e manutenção de Centro de Memória das Vitimas de Violência de Estado.

Edital Nº 03/2024 de Resultado Definitivo - Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil

Edital nº3/2024 de Chamamento Público - para a seleção de propostas visando à celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a “Implementação e manutenção de Centro de Memória das Vitimas de Violência de Estado.

Retificação do Edital de Chamamento Público nº3/2024

Aviso de prorrogação do edital

Resultado Preliminar da Avaliação das Propostas

Anexos retificados:

Anexo X - Diretrizes para Elaboração da Proposta

Anexo XI - Plano de Trabalho

Anexo XII - Termo de Colaboração

Anexo XIII - Declaração de Negativa de Duplicidade de Termo de Colaboração

Anexo XIV - Declaração de Conhecimento da Legislação

Anexo XV - Ofício de Formalização de Interesse Público e Recíproco

Portaria SNDH 21/2024

Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)

O MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição prevista no art. 5º, § 10º, do Decreto n. 9.937, de 24 de julho de 2019, resolve tornar público o EDITAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E MOVIMENTOS SOCIAIS COM RELEVANTES ATIVIDADES DE ABRAGÊNCIA NACIONAL RELACIONADAS À DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES E AMBIENTALISTAS (CONDEL) para o biênio 2024-2025, doravante denominado PCP/CONDEL, visando o preenchimento dos 7 (sete) assentos do representantes de organizações da sociedade civil no CONDEL, previstos no art. 5º, caput, do Decreto nº 9.937, de 24 de julho de 2019.

Edital nº 1/2024 - Processo de chamamento público para eleição de organizações da sociedade civil e movimentos sociais com relevantes atividades de abragência nacional relacionadas à defesa dos direitos humanos para comporem o conselho deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).

Edital nº3/2024 - Edital de Seleção para composição do Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos – biênio 2024-2025

Edital de Seleção de docentes da educação básica, da educação superior e das entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais, com atuação relevante na área de Educação e Cultura em Direitos Humanos (EDH), para compor o Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos (CNECDH) no biênio 2024-2025.

Edital nº3/2024 - Edital de Seleção para composição do Comitê Nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos – biênio 2024-2025

Retificação do Edital Nº 3/2024

Resultado das Inscrições do Edital Nº 3/2024

Extrato de Retificação do Nº 3/2024

Prêmio Cidadania na Periferia

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República tornam público o processo de seleção para concorrer ao Prêmio Cidadania na Periferia. Serão premiados projetos protagonizados por grupos de pessoas ou organizações periféricas nas seguintes temáticas: (i) Comunicação comunitária e educação popular em Direitos Humanos; (ii) Cidadania LGBTQIA+; (iii) Acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência; (iv) Proteção integral de crianças e adolescentes; (v) Educação para toda vida: iniciativas baseadas na educação popular para pessoas idosas; e (vi) Soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável.

Quem pode participar?

A inscrição dos projetos se dará por meio de preenchimento de formulário eletrônico específico para este Edital, acessível em:

Para Grupos e/ou coletivos sem CNPJ, na figura de pessoa física que o represente: https://premio-cidadania-grupos.mdh.gov.br/.
Para Pessoas jurídicas, com CNPJ regular, sem fins lucrativos: https://premio-cidadania-cnpj.mdh.gov.br/.
No ato da inscrição, o/a proponente deverá indicar o Eixo em que se enquadra o projeto, conforme disposto, ficando vedada a inscrição do mesmo projeto em mais de um Eixo

Acesse a Cartilha Prêmio Cidadania na Periferia retificada e saiba mais!

Outras informações

Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos

O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e do Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, torna público o processo de seleção de pessoas físicas ou jurídicas para concorrerem ao Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. O objeto do Edital é o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos, instituído por meio do Decreto nº 11.463, de 31 de março de 2023, e que será concedido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado cujos trabalhos ou ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e defesa dos Direitos Humanos no País.

Quem pode participar?

Inscrições podem ser feitas até o dia 1º de maio de 2024, por meio de formulário eletrônico disponível.

Outras informações

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