MDHC participa de audiência sobre prevenção e cuidado de pessoas com Alzheimer

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou nesta quinta-feira (25) da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, alusiva ao Mês de Conscientização da Doença de Alzheimer. A iniciativa da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz) foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT) e faz referência ao dia 21 de setembro, Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer.

Carlos Eduardo da Silva Santos, Coordenador de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e Desenho Universal da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) do MDHC, representou o ministério e destacou a importância de um orçamento adequado e de uma abordagem multissetorial para as políticas de prevenção, tratamento e cuidado de pessoas com Alzheimer e outras demências.

Emocionado, o coordenador ressaltou a sensibilidade pessoal do tema, por ser familiar de uma pessoa com demência, e parabenizou o senador Paulo Paim e Celene Queiroz Pinheiro de Oliveira, presidente da ABRAz Nacional e médica geriatra, pela parceria com a SNDPI.

Silva Santos enfatizou que a política nacional para demências deve ser compreendida sob a ótica dos direitos humanos, garantindo cuidado tanto para a pessoa demenciada quanto para seus cuidadores. Ele alertou que a principal dificuldade ainda é a limitação orçamentária, defendendo que governo federal e sociedade civil assegurem recursos para a saúde da população idosa.

A atenção primária em saúde foi apontada como porta de entrada fundamental, com fortalecimento necessário em territórios, postos de saúde e unidades básicas.

Além da saúde, o coordenador defendeu atendimento multissetorial, incluindo assistência social e educação, e ressaltou a importância de diagnóstico de qualidade, para evitar tratamentos inadequados em casos de outras demências, como as vasculares. “Não é só a política de saúde que precisa estar atenta à pessoa idosa com demência. A gente precisa inserir no âmbito dessa política pública, dessa linha de cuidado, que a própria política preconiza que estejam inseridos outros órgãos, outras políticas públicas, como assistência social, a própria educação. Então, a gente precisa de um esforço agora continuado e intenso no cuidado e na prevenção”, reforçou.

Silva Santos também apresentou o projeto “Vida Digna em Casa”, que atende a população acamada e domiciliada, incluindo pessoas com demência. O projeto possui dois eixos centrais: formação de profissionais do SUS e do SUAS para atendimento qualificado e equipagem de domicílios com recursos específicos, como cadeiras de rodas e camas adaptadas.

Ao concluir, o coordenador fez um apelo pelo investimento nas políticas públicas, ressaltando que a pessoa idosa deve estar presente no orçamento e na agenda pública. “Embora o Alzheimer possa levar ao esquecimento, as pessoas demenciadas não esquecem que são seres humanos, cidadãos e que têm uma vida e entes queridos, e não devem ser esquecidas pela sociedade. Envelhecer agora não é mais sobre futuro, é sobre um verbo que está no presente”, afirmou.

A presidente da ABRAz Nacional apresentou estratégias integradas para o cuidado e gestão das demências, que afetam cerca de uma em cada 12 pessoas idosas no Brasil. “É preciso trabalhar com relação à prevenção, ao diagnóstico precoce, o tratamento adequado, o apoio às pessoas com demência, capacitação das equipes de saúde, valorização das pessoas idosas, o reconhecimento da dignidade, o incentivo à pesquisa, o acesso a especialistas, o incentivo à pesquisa e de um trabalho com ações interministeriais, intersetoriais que englobam e integrem isso num plano nacional de demências”, destacou.

A audiência, conduzida pelo senador Paulo Paim, reuniu também Silvana Poltronieri Lamerns, presidente em exercício da ABRAz Rio Grande do Sul; Eduardo Zimmer, pesquisador especialista em biomarcadores plasmáticos e professor adjunto do Departamento de Farmacologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Leandro Minozzo, médico geriatra, professor universitário e idealizador da Lei 14.878/2024, que institui a Política Nacional de Enfrentamento às Demências, com diretrizes para prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidado de pessoas com a condição; Elaine Mateus, presidente da Federação Brasileira das Associações de Alzheimer; e Lígia Iasmine Pereira dos Santos Gualberto, coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.

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Texto: R.M.

Edição: G.O.

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