Pessoa Idosa

A elaboração e a implementação de políticas para a pessoa idosa, isto é, para todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, são prioridade neste Ministério. Cabe a este órgão propor políticas e estratégias que visam a promoção e a efetivação dos direitos da pessoa idosa na prática.

No âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cabe, sobretudo, à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) coordenar e propor ações de promoção, defesa, proteção e enfrentamento a violações de direitos da pessoa idosa, mais especificamente:

  • coordenar e propor ações de aperfeiçoamento e fortalecimento da Política Nacional do Idoso;
  • propor a adequação e o aperfeiçoamento da legislação relativa aos temas de sua competência; e
  • formular, apoiar, articular e avaliar políticas públicas de promoção dos direitos dos idosos com base na perspectiva da família, no fortalecimento de vínculos familiares e na solidariedade intergeracional.

Uma vez que a pessoa idosa pode ser mulher ou homem, de diferente raça e etnia, apresentar alguma deficiência, entre outras particularidades, ela está presente em diversas políticas desenvolvidas e implementadas por este Ministério, de forma transversal e integrada.

A seguir, você conhece o Secretária Nacional da Pessoa Idosa, bem como as ações e programas, as publicações e as parcerias firmadas por este Ministério para promover, proteger, defender e enfrentar violações de direitos dos idosos no Brasil.

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