Editais 2026

> Acesse o modelo de currículo para inscrição nos editais de cooperação técnica internacional e confira os critérios para participação no processo seletivo e para cumprimento de regras da consultoria.

Editais abertos

Projeto UNESCO 914BRZ3047

Solicitação de Cotação nº 01/2026 - Contratação de Pessoa Jurídica (PJ) especializada, na modalidade produto, para a produção editorial, gráfica e sonora do Estatuto da Pessoa Idosa em formato de Literatura de Cordel, compreendendo a adaptação do conteúdo legal para linguagem de cordel, a diagramação e ilustração em formato de livro, bem como a impressão de 1.000 (mil) exemplares, a produção de audiolivro e a disponibilização de versão digital, conforme especificações deste Termo de Referência.

INSCRIÇÕES: As empresas interessadas deverão encaminhar a proposta comercial em papel timbrado para o e-mail dpi@mdh.gov.br de 11/02/2026 até 18h do dia 18/02/2026 (quarta-feira). Serão desconsideradas as propostas remetidas em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado. 

Toda a identidade visual, projeto gráfico e elementos que componham o trabalho devem ser inéditos e serão de propriedade exclusiva do MDHC e da UNESCO e podem ser exibidas publicamente em suas respectivas páginas de internet, publicações, bem como outras mídias impressas e/ ou eletrônicas, no Brasil ou no exterior.

Solicitação de Cotação nº 02/2026 - Contratação de Pessoa Jurídica (PJ) especializada, na modalidade produto, para tradução de infográfico do Estatuto da Pessoa Idosa para Guarani Kaiowá, assim como sua revisão, ilustração e diagramação, conforme especificações deste Termo de Referência.

INSCRIÇÕES: As empresas interessadas deverão encaminhar a proposta comercial em papel timbrado para o e-mail dpi@mdh.gov.br de 13/02/2026 até 18h do dia 20/02/2026 (sexta-feira). Serão desconsideradas as propostas remetidas em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado.

Toda a identidade visual, projeto gráfico e elementos que componham o trabalho devem ser inéditos e serão de propriedade exclusiva do MDHC e da UNESCO e podem ser exibidas publicamente em suas respectivas páginas de internet, publicações, bem como outras mídias impressas e/ ou eletrônicas, no Brasil ou no exterior.

Projeto PNUD BRA/18/008

Edital nº 07/2025 - Contratação de 1 (uma) vaga [Consultor nº 2] da pessoa física, na modalidade produto, para realizar pesquisa e levantamento de dados sobre a estrutura de gestão de políticas públicas para pessoas com deficiência nos municípios dos estados que aderiram ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Novo Viver sem Limite (Decreto nº 11.793/2023), a saber: Rio Grande do Sul e Ceará.

INSCRIÇÕES (PRORROGAÇÃO): As pessoas interessadas em participar do processo seletivo deverão encaminhar currículo, conforme modelo disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2025/2025_CV_padrao.docx, para o endereço eletrônico editais.sndpd@mdh.gov.br, a partir do dia 13/02/2026 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 20/02/2026.

O currículo deverá ser apresentado em formato PDF e obrigatoriamente em língua portuguesa. Arquivos corrompidos, ilegíveis ou que apresentem defeitos que impeçam sua visualização não serão considerados. O campo “assunto” do e-mail deverá conter, obrigatoriamente, a seguinte identificação: Projeto PNUD BRA/18/008 – Edital 07/2025 - [Consultor nº 2 ] - REPUBLICAÇÃO, a fim de indicar a vaga a que se refere a candidatura.

Editais em andamento

Projeto PNUD BRA/18/008

Edital nº 06/2025 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, especializada em análise de microdados para realizar a análise detalhada da situação sociodemográficas da população com deficiência no Brasil, visando à formulação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas, promovendo a inclusão e a autonomia das pessoas com deficiência no país. [Inscrições encerradas: de 05/12/2025 a 20/12/2025, prorrogação de 02/01/2026 a 06/01/2026]

Edital nº 08/2025 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, especializada em boas práticas de identificação de pessoas com deficiência, para mapear metodologias adotadas por serviços públicos na identificação e registro da condição de deficiência, diagnosticar sub representações e propor medidas de mitigação (procedimentais, tecnológicas e normativas) visando ampliar a cobertura e a qualidade dos registros. [Inscrições encerradas: de 17/12/2025 a 31/12/2025, prorrogação de 12/01/2026 a 16/01/2026]

Edital nº 09/2025 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para elaborar estudos, guias e manuais técnicos voltados à sistematização e tradução acessível de informações sobre os direitos da pessoa com deficiência, com exemplos técnicos de visualização para uso em relatórios oficiais e apresentações a gestores públicos, sem execução de campanhas de comunicação institucional ou gestão de mídias sociais. [Inscrições encerradas: de 17/12/2025 a 31/12/2025, prorrogação de 12/01/2026 a 16/01/2026]

Projeto PNUD BRA/23/024

Edital nº 06/2025 - Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, para subsidiar tecnicamente a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos na reformulação da taxonomia do Disque Direitos Humanos – Disque 100. [Inscrições encerradas: de 10/12/2025 a 04/01/2026]

Edital nº 07/2025 - Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, para subsidiar tecnicamente a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos na elaboração do Plano de Contingência para situações de desastres, com foco na promoção e proteção dos direitos humanos de populações em situação de vulnerabilidade. [Inscrições encerradas: de 10/12/2025 a 04/01/2026]

Edital nº 08/2025 - Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, para elaborar Documento Técnico-Base que subsidiará a formulação do Plano Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a partir de diagnóstico de contexto e da sistematização e priorização das recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e de instâncias correlatas do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT), com vistas a apoiar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) na consolidação e no fortalecimento da política nacional de prevenção e combate à tortura. [Inscrições encerradas: de 10/12/2025 a 04/01/2026]

Edital nº 09/2025 - Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, para produção e revisão de fichas de qualificação dos indicadores publicados no Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). [Inscrições encerradas: de 10/12/2025 a 04/01/2026]

Editais encerrados

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