Editais 2026
> Acesse o modelo de currículo para inscrição nos editais de cooperação técnica internacional e confira os critérios para participação no processo seletivo e para cumprimento de regras da consultoria.
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Projeto PNUD BRA/18/008
Edital nº 06/2025 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, especializada em análise de microdados para realizar a análise detalhada da situação sociodemográficas da população com deficiência no Brasil, visando à formulação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas, promovendo a inclusão e a autonomia das pessoas com deficiência no país.
INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas em participar do processo seletivo deverão encaminhar currículo, conforme modelo disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2025/2025_CV_padrao.docx, para o endereço eletrônico editais.sndpd@mdh.gov.br, a partir do dia 05/12/2025 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 20/12/2025.
PRORROGAÇÃO: Inscrições prorrogadas do dia 02/01/2026 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 06/01/2026.
O currículo deverá ser apresentado em formato PDF e obrigatoriamente em língua portuguesa. Arquivos corrompidos, ilegíveis ou que apresentem defeitos que impeçam sua visualização não serão considerados.
O campo “assunto” do e-mail deverá conter, obrigatoriamente, a seguinte identificação: Projeto PNUD BRA/18/008 – Edital 06/2025, a fim de indicar a vaga a que se refere a candidatura.
Em acordo com o Decreto nº 5.151/2004 e normativas correlatas, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, de professores ocupantes de cargos públicos sem compatibilidade de horários, e de membros de Conselhos, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
Edital nº 07/2025 - Contratação de 3 (três) consultorias de pessoa física, na modalidade produto, para realizar pesquisa e levantamento de dados sobre a estrutura de gestão de políticas públicas para pessoas com deficiência nos municípios dos estados que aderiram ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Novo Viver sem Limite (Decreto nº 11.793/2023), a saber: Piauí, Maranhão, Pernambuco, Bahia, Ceará, Alagoas, Paraíba, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Pará.
INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas em participar do processo seletivo deverão encaminhar currículo, conforme modelo disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2025/2025_CV_padrao.docx, para o endereço eletrônico editais.sndpd@mdh.gov.br, a partir do dia 17/12/2025 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 31/12/2025.
O currículo deverá ser apresentado em formato PDF e obrigatoriamente em língua portuguesa. Arquivos corrompidos, ilegíveis ou que apresentem defeitos que impeçam sua visualização não serão considerados.
O campo “assunto” do e-mail deverá conter, obrigatoriamente, a seguinte identificação: Projeto PNUD BRA/18/008 – Edital 07/2025 [Consultoria nº 1 / Consultoria nº 2 / Consultoria nº 3], a fim de indicar a vaga a que se refere a candidatura.
Em acordo com o Decreto nº 5.151/2004 e normativas correlatas, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, de professores ocupantes de cargos públicos sem compatibilidade de horários e de membros de Conselhos, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
Edital nº 08/2025 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, especializada em boas práticas de identificação de pessoas com deficiência, para mapear metodologias adotadas por serviços públicos na identificação e registro da condição de deficiência, diagnosticar sub representações e propor medidas de mitigação (procedimentais, tecnológicas e normativas) visando ampliar a cobertura e a qualidade dos registros.
INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas em participar do processo seletivo deverão encaminhar currículo, conforme modelo disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2025/2025_CV_padrao.docx, para o endereço eletrônico editais.sndpd@mdh.gov.br, a partir do dia 17/12/2025 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 31/12/2025.
O currículo deverá ser apresentado em formato PDF e obrigatoriamente em língua portuguesa. Arquivos corrompidos, ilegíveis ou que apresentem defeitos que impeçam sua visualização não serão considerados.
O campo “assunto” do e-mail deverá conter, obrigatoriamente, a seguinte identificação: Projeto PNUD BRA/18/008 – Edital 08/2025, a fim de indicar a vaga a que se refere a candidatura.
Em acordo com o Decreto nº 5.151/2004 e normativas correlatas, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, de professores ocupantes de cargos públicos sem compatibilidade de horários e de membros de Conselhos, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
Edital nº 09/2025 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para elaborar estudos, guias e manuais técnicos voltados à sistematização e tradução acessível de informações sobre os direitos da pessoa com deficiência, com exemplos técnicos de visualização para uso em relatórios oficiais e apresentações a gestores públicos, sem execução de campanhas de comunicação institucional ou gestão de mídias sociais.
INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas em participar do processo seletivo deverão encaminhar currículo, conforme modelo disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2025/2025_CV_padrao.docx, para o endereço eletrônico editais.sndpd@mdh.gov.br, a partir do dia 17/12/2025 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 31/12/2025.
O currículo deverá ser apresentado em formato PDF e obrigatoriamente em língua portuguesa. Arquivos corrompidos, ilegíveis ou que apresentem defeitos que impeçam sua visualização não serão considerados.
O campo “assunto” do e-mail deverá conter, obrigatoriamente, a seguinte identificação: Projeto PNUD BRA/18/008 – Edital 09/2025, a fim de indicar a vaga a que se refere a candidatura.
Em acordo com o Decreto nº 5.151/2004 e normativas correlatas, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, de professores ocupantes de cargos públicos sem compatibilidade de horários e de membros de Conselhos, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
Projeto PNUD BRA/23/024
Edital nº 06/2025 - Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, para subsidiar tecnicamente a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos na reformulação da taxonomia do Disque Direitos Humanos – Disque 100.
INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas em participar do processo seletivo deverão encaminhar currículo, conforme modelo disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2025/2025_CV_padrao.docx, para o endereço eletrônico ouvidoria@mdh.gov.br, a partir do dia 10/12/2025 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 04/01/2026.
O currículo deverá ser apresentado em formato PDF e obrigatoriamente em língua portuguesa. Arquivos corrompidos, ilegíveis ou que apresentem defeitos que impeçam sua visualização não serão considerados.
O campo “assunto” do e-mail deverá conter, obrigatoriamente, a seguinte identificação: Projeto PNUD BRA/23/024 – Edital 06/2025, a fim de indicar a vaga a que se refere a candidatura.
Em acordo com o Decreto nº 5.151/2004 e normativas correlatas, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, de professores ocupantes de cargos públicos sem compatibilidade de horários e de membros de Conselhos, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
Edital nº 07/2025 - Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, para subsidiar tecnicamente a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos na elaboração do Plano de Contingência para situações de desastres, com foco na promoção e proteção dos direitos humanos de populações em situação de vulnerabilidade.
INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas em participar do processo seletivo deverão encaminhar currículo, conforme modelo disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2025/2025_CV_padrao.docx, para o endereço eletrônico ouvidoria@mdh.gov.br, a partir do dia 10/12/2025 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 04/01/2026.
O currículo deverá ser apresentado em formato PDF e obrigatoriamente em língua portuguesa. Arquivos corrompidos, ilegíveis ou que apresentem defeitos que impeçam sua visualização não serão considerados.
O campo “assunto” do e-mail deverá conter, obrigatoriamente, a seguinte identificação: Projeto PNUD BRA/23/024 – Edital 07/2025, a fim de indicar a vaga a que se refere a candidatura.
Em acordo com o Decreto nº 5.151/2004 e normativas correlatas, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, de professores ocupantes de cargos públicos sem compatibilidade de horários e de membros de Conselhos, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
Edital nº 08/2025 - Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, para elaborar Documento Técnico-Base que subsidiará a formulação do Plano Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a partir de diagnóstico de contexto e da sistematização e priorização das recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e de instâncias correlatas do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT), com vistas a apoiar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) na consolidação e no fortalecimento da política nacional de prevenção e combate à tortura.
INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas em participar do processo seletivo deverão encaminhar currículo, conforme modelo disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2025/2025_CV_padrao.docx, para o endereço eletrônico consultoria.cnpct@mdh.gov.br, a partir do dia 10/12/2025 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 04/01/2026.
O currículo deverá ser apresentado em formato PDF e obrigatoriamente em língua portuguesa. Arquivos corrompidos, ilegíveis ou que apresentem defeitos que impeçam sua visualização não serão considerados.
O campo “assunto” do e-mail deverá conter, obrigatoriamente, a seguinte identificação: Projeto PNUD BRA/23/024 – Edital 08/2025, a fim de indicar a vaga a que se refere a candidatura.
Em acordo com o Decreto nº 5.151/2004 e normativas correlatas, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, de professores ocupantes de cargos públicos sem compatibilidade de horários e de membros de Conselhos, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
Edital nº 09/2025 - Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, para produção e revisão de fichas de qualificação dos indicadores publicados no Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH).
INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas em participar do processo seletivo deverão encaminhar currículo, conforme modelo disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2025/2025_CV_padrao.docx, para o endereço eletrônico cgie@mdh.gov.br, a partir do dia 10/12/2025 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 04/01/2026.
O currículo deverá ser apresentado em formato PDF e obrigatoriamente em língua portuguesa. Arquivos corrompidos, ilegíveis ou que apresentem defeitos que impeçam sua visualização não serão considerados.
O campo “assunto” do e-mail deverá conter, obrigatoriamente, a seguinte identificação: Projeto PNUD BRA/23/024 – Edital 09/2025, a fim de indicar a vaga a que se refere a candidatura.
Em acordo com o Decreto nº 5.151/2004 e normativas correlatas, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, de professores ocupantes de cargos públicos sem compatibilidade de horários e de membros de Conselhos, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
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