Editais 2026

Acompanhe nesta página os editais lançados por meio dos projetos de cooperação técnica internacional firmados pelo MDHC.

Publicado em 02/01/2026 16h01 Atualizado em 24/08/2026 07h14

> Acesse o modelo de currículo para inscrição nos editais de cooperação técnica internacional e confira os critérios para participação no processo seletivo e para cumprimento de regras da consultoria.

Editais abertos

Editais em andamento

Editais encerrados

Editais abertos

Projeto PNUD BRA/18/024

Edital de Convocação nº 01/2026 - A convocação tem por objetivo a seleção de instituição pública ou organismo internacional, que atendendo aos requisitos traçados e termos constantes deste edital, tenham interesse e habilidade técnico-científica para desenvolver, validar e disseminar metodologias alinhadas ao Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária 2025–2035, voltadas à qualificação do processo de desligamento do serviço de acolhimento por maioridade civil e ao suporte pós-acolhimento.

AUDIÊNCIA PRÉVIA: será realizada em formato on-line, no dia 05/08/2026, das 15h às 16h, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmQ3NjI5Y2ItZmI4NC00ZDBlLTg4NmMtMDU3Yzc5OTY1YjEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22fba5b178-3af1-4420-966b-bf5163e6b1da%22%2c%22Oid%22%3a%22a08f7e73-d1a8-457e-83a1-5f1f67dda0b3%22%7d. O objetivo é apresentar o objeto e as condições do referido Edital de Convocação e elucidar eventuais dúvidas a seu respeito.

INSCRIÇÕES: As propostas deverão ser apresentadas à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente por meio do correio eletrônico cgcfc@mdh.gov.br do dia 22/07/2026 até 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 10/08/2026.
Prorrogação 1: O prazo para recebimento de propostas foi prorrogado até 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 17/08/2026, mantendo-se inalteradas as demais condições e exigências constantes do instrumento convocatório.

PRORROGAÇÃO 2: O prazo para recebimento de propostas foi prorrogado até 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 21/08/2026, mantendo-se inalteradas as demais condições e exigências constantes do instrumento convocatório.

Projeto OEI BRA/16/002

Edital de Concorrência OEI nº 13.046/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento de subsídios técnicos voltados ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos na proteção integral de crianças e adolescentes em situação de rua, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI torna público que no dia 25 de agosto de 2026, às 10h00, horário de Brasília, na sede desta Organização, irá realizar licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Técnica e Preço, que será regida pela Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, em sua atual redação, e demais condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.

O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba Licitações, ou em https://oei.int/pt/escritorios/brasil/contratacoes/concorrencia-no-13046-2026-oei-mdhc-tecnica-e-preco/. Maiores informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras.bra@oei.int. Data limite para consultas: 19 de agosto de 2026, às 23h59, horário de Brasília.

Edital de Concorrência OEI nº 13125/2026 - Contratação de empresa especializada para realizar diagnóstico, desenvolver metodologias participativas e produzir materiais técnicos e educomunicativos voltados à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes quilombolas, com foco no fortalecimento da atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente — SGDCA em territórios quilombolas.

PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 10/08/2026 a 01/10/2026 até 10:00h, (horário de Brasília).

Para mais informações sobre este edital e demais critérios para participação no processo seletivo, consultar documentos disponíveis no site da OEI www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações, ou no no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower – Brasil 21, Brasília –DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras.bra@oei.int.

Edital de Concorrência OEI nº 13126/2026 - Contratação de empresa especializada para conceber metodologia, preparar materiais de apoio, facilitar/conduzir tecnicamente e sistematizar oficinas presenciais e virtuais, bem como produzir materiais técnicos e educomunicativos voltados à implementação e à disseminação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com foco no fortalecimento da atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGDCA, do Sistema de Justiça, dos Conselhos Tutelares e da participação de adolescentes em políticas de proteção e promoção de direitos no ambiente digital.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 10/08/2026 a 05/10/2026 até 10:00h (horário de Brasília).

Para mais informações sobre este edital e demais critérios para participação no processo seletivo, consultar documentos disponíveis no site da OEI www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações, ou no no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center Tower – Brasil 21, Brasília–DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras.bra@oei.int.

Projeto PNUD BRA/23/024

Edital nº 02/2026 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para regularização de fluxos de reporte internacional, qualificação técnica das informações prestadas à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com base em critérios de objetividade, verificabilidade e coerência jurídica; bem como por meio da institucionalização de metodologias de monitoramento e avaliação dos compromissos internacionais em direitos humanos, promovendo maior previsibilidade e continuidade das ações estatais na implementação de atos necessários ao cumprimento de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas em participar do processo seletivo deverão encaminhar currículo no modelo padrão disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais/2026_CV_padrao.docx, para ccidh@mdh.gov.br a partir do dia 24/08/2026 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 09/09/2026.

O campo “assunto” do e-mail deverá conter, obrigatoriamente, a identificação “PNUD BRA/23/024 – Edital nº 02/2026” para indicar a vaga a que se candidata.

Para mais informações sobre este edital e demais critérios para participação no processo seletivo, consultar documentos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2026 e no site do PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Edital nº 03/2026 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para regularização de fluxos de reporte internacional, qualificação técnica das informações prestadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com base em critérios de objetividade, verificabilidade e coerência jurídica; bem como por meio da institucionalização de metodologias de monitoramento e avaliação dos compromissos internacionais em direitos humanos, promovendo maior previsibilidade e continuidade das ações estatais na implementação de atos necessários ao cumprimento de decisões e recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O campo “assunto” do e-mail deverá conter, obrigatoriamente, a identificação “PNUD BRA/23/024 – Edital nº 03/2026” para indicar a vaga a que se candidata.

Edital nº 04/2026 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para elaboração de documentos técnicos destinados a subsidiar a formulação do Segundo Plano da Política Nacional de Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas em participar do processo seletivo deverão encaminhar currículo no modelo padrão disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais/2026_CV_padrao.docx, para rcn_cidadania@mdh.gov.br a partir do dia 24/08/2026 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 09/09/2026.

O campo “assunto” do e-mail deverá conter, obrigatoriamente, a identificação “PNUD BRA/23/024 – Edital nº 04/2026” para indicar a vaga a que se candidata.

Editais em andamento

Projeto PNUD BRA/23/024

Edital nº 01/2026 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para elaborar subsídios ao Relatório do Estado Brasileiro ao Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – Protocolo de San Salvador. [Inscrições de 09/04/2026 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 23/04/2026 encerradas].

Projeto OEI BRA/16/002

Edital OEI nº 083/2026 - Contratação de Consultoria de pessoa física por produto visando subsidiar tecnicamente a atuação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), mediante a realização de diagnóstico, análise e sistematização de proposições legislativas, normativas nacionais e instrumentos internacionais relacionados aos direitos de crianças e adolescentes, bem como a elaboração de subsídios técnicos, guia orientador e atividade formativa voltados ao fortalecimento da capacidade institucional do Conselho para o acompanhamento legislativo, a construção de posicionamentos temáticos e a produção de notas técnicas sobre assuntos prioritários. [Inscrições do dia 20/07/2026 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 04/08/2026 encerradas].

Edital OEI nº 084/2026 - Contratação de Consultoria de pessoa física por produto visando subsidiar na elaboração de subsídios técnicos destinados à consolidação de mecanismos de monitoramento dos planos nacionais de garantia de direitos de crianças e adolescentes, no âmbito das atribuições da Comissão de Políticas Públicas do Conanda (CPP/Conanda), utilizando abordagem metodológica dialógica que articule as discussões e os conhecimentos acumulados pela Comissão com o levantamento, a sistematização e a análise de dados e informações disponíveis. [Inscrições do dia 20/07/2026 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 04/08/2026 encerradas].

Projeto PNUD BRA/18/024

Edital nº 01/2026 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto para planejar, executar e sistematizar um levantamento nacional (Survey) junto aos Conselheiros Tutelares cadastrados no SIPIA-CT, com vistas a compreender suas características, dificuldades de alinhamento com o preconizado pelo ECA e os problemas para a utilização do SIPIA-CT. [Inscrições de 17/06/2026 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 23/06/2026 encerradas].

Edital nº 02/2026 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto para desenvolver estudo técnico-científico voltado à estruturação, sistematização e análise de conhecimento acerca da atuação dos Conselhos e Conselheiros Tutelares e da utilização do SIPIA-CT. [Inscrições de 17/06/2026 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 23/06/2026 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 28/06/2026 encerradas].

Edital nº 03/2026 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto para panejar, executar e sistematizar um levantamento nacional (Survey) junto aos Conselhos Tutelares cadastrados no SIPIA-CT, com vistas a analisar sua infraestrutura, territorialidade, condições de trabalho, segurança dos(as) conselheiros(as) e as relações institucionais com o Executivo Municipal, bem como a produzir relatório técnico consolidando os resultados obtidos. [Inscrições de 17/06/2026 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 23/06/2026 até 23h59 (horário de Brasília) do dia 28/06/2026 encerradas].

Edital UNDP-BRA-01195 - Contratação de pessoa jurídica, na modalidade produto, para elaboração de instrumentos técnicos e metodológicos de apoio à implementação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC 2025–2035), compreendendo guia metodológico para elaboração de planos locais, curso EaD, materiais didáticos e visuais, e matriz de monitoramento, destinados à utilização pelo MDHC e pelos entes federados. [Inscrições de 14/07/2026 até 16h (horário de Nova York) do dia 04/08/2026 encerradas].

Edital UNDP-BRA-01199 - Contratação de pessoa jurídica, na modalidade produto, com competência técnico científica, para desenvolver, a partir do benchmarking de estratégias e metodologias nacionais e internacionais, pesquisa exploratória nacional sobre o trabalho de crianças e adolescentes na coleta, seleção e beneficiamento de resíduos sólidos em lixões brasileiros, incluindo a produção de diagnóstico técnico, a elaboração do conteúdo técnico e metodológico das oficinas regionais e do seminário nacional, bem como a organização e disponibilização de base de dados estruturada, com vistas a subsidiar a formulação, o aperfeiçoamento e a integração de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. [Inscrições de 14/07/2026 até 16h (horário de Nova York) do dia 04/08/2026 encerradas].

Editais encerrados

Projeto PNUD BRA/18/008

Edital nº 06/2025 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, especializada em análise de microdados para realizar a análise detalhada da situação sociodemográficas da população com deficiência no Brasil, visando à formulação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas, promovendo a inclusão e a autonomia das pessoas com deficiência no país. [Inscrições encerradas: de 05/12/2025 a 20/12/2025, prorrogação de 02/01/2026 a 06/01/2026]

Resultado do Edital nº 06/2025 - Projeto PNUD BRA/18/008 — Candidato(a) selecionado(a): Sheila Rizzato Stopa

Edital nº 07/2025 - Contratação de 3 (três) vagas de pessoa física, na modalidade produto, para realizar pesquisa e levantamento de dados sobre a estrutura de gestão de políticas públicas para pessoas com deficiência nos municípios dos estados que aderiram ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência — Novo Viver sem Limite (Decreto nº 11.793/2023). [Inscrições encerradas: de 17/12/2025 a 31/12/2025, prorrogação de 13/02/2026 a 20/02/2026]

Resultado do Edital nº 07/2025 - Projeto PNUD BRA/18/008 — Candidato(as) selecionado(as): Fabiana Vaz de Melo, Vannessa Alves Carneiro e Laura Juliani Gastaldi.

Edital nº 08/2025 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, especializada em boas práticas de identificação de pessoas com deficiência, para mapear metodologias adotadas por serviços públicos na identificação e registro da condição de deficiência, diagnosticar sub representações e propor medidas de mitigação (procedimentais, tecnológicas e normativas) visando ampliar a cobertura e a qualidade dos registros. [Inscrições encerradas: de 17/12/2025 a 31/12/2025, prorrogação de 12/01/2026 a 16/01/2026]

Resultado do Edital nº 08/2025 - Projeto PNUD BRA/18/008 — Candidato(a) selecionado(a): Anna Paula Gonçalves da Silva

Edital nº 09/2025 - Contratação de consultoria de pessoa física, na modalidade produto, para elaborar estudos, guias e manuais técnicos voltados à sistematização e tradução acessível de informações sobre os direitos da pessoa com deficiência, com exemplos técnicos de visualização para uso em relatórios oficiais e apresentações a gestores públicos, sem execução de campanhas de comunicação institucional ou gestão de mídias sociais. [Inscrições de 17/12/2025 a 31/12/2025 encerradas]

Resultado do Edital nº 09/2025 - Projeto PNUD BRA/18/008 — Candidato(a) selecionado(a): Maiquel Ângelo Desordi Wermuth

Projeto PNUD BRA/23/024

Edital nº 06/2025 - Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, para subsidiar tecnicamente a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos na reformulação da taxonomia do Disque Direitos Humanos – Disque 100. [Inscrições encerradas: de 10/12/2025 a 04/01/2026]

Resultado do Edital nº 06/2025 - Projeto PNUD BRA/23/024 — Candidato(a) selecionado(a): Kleber Aparecido da Silva

Edital nº 07/2025 - Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, para subsidiar tecnicamente a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos na elaboração do Plano de Contingência para situações de desastres, com foco na promoção e proteção dos direitos humanos de populações em situação de vulnerabilidade. [Inscrições encerradas: de 10/12/2025 a 04/01/2026]

Resultado do Edital nº 07/2025 - Projeto PNUD BRA/23/024 — Candidato(a) selecionado(a): Cilene Victor da Silva

Edital nº 08/2025 - Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, para elaborar Documento Técnico-Base que subsidiará a formulação do Plano Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a partir de diagnóstico de contexto e da sistematização e priorização das recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e de instâncias correlatas do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT), com vistas a apoiar o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) na consolidação e no fortalecimento da política nacional de prevenção e combate à tortura. [Inscrições de 10/12/2025 a 04/01/2026 encerradas]

Resultado do Edital nº 08/2025 - Projeto PNUD BRA/23/024 — Candidato(a) selecionado(a): Fabio de Almeida Cascardo

Edital nº 09/2025 - Contratação de consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, para produção e revisão de fichas de qualificação dos indicadores publicados no Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). [Inscrições encerradas: de 10/12/2025 a 04/01/2026]

Resultado do Edital nº 09/2025 - Projeto PNUD BRA/23/024 — Candidato(a) selecionado(a): Fillipe Guedes Soares

Projeto UNESCO 914BRZ3047

Solicitação de Cotação nº 01/2026 - Contratação de Pessoa Jurídica (PJ) especializada, na modalidade produto, para a produção editorial, gráfica e sonora do Estatuto da Pessoa Idosa em formato de Literatura de Cordel, compreendendo a adaptação do conteúdo legal para linguagem de cordel, a diagramação e ilustração em formato de livro, bem como a impressão de 1.000 (mil) exemplares, a produção de audiolivro e a disponibilização de versão digital, conforme especificações deste Termo de Referência. [Inscrições encerradas: de 11/02/2026 a 18/02/2026]

Resultado da Cotação nº 01/2026 - Projeto UNESCO 914BRZ3047 — Empresa selecionada: Editora Caeira.

Solicitação de Cotação nº 02/2026 - Contratação de Pessoa Jurídica (PJ) especializada, na modalidade produto, para tradução de infográfico do Estatuto da Pessoa Idosa para Guarani Kaiowá, assim como sua revisão, ilustração e diagramação, conforme especificações deste Termo de Referência. [Inscrições encerradas: de 13/02/2026 a 20/02/2026]

Resultado da Cotação nº 02/2026 - Projeto UNESCO 914BRZ3047 — Cancelada.

Solicitação de Cotação nº 03/2026 - Contratação de Pessoa Jurídica (PJ) especializada, na modalidade produto, para diagramação e impressão de uma Coletânea de documentos elaborados no âmbito do Projeto 914BRZ3047, composta por materiais de comunicação e divulgação da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), conforme especificações deste Termo de Referência. [Inscrições encerradas: de 18/02/2026 a 24/02/2026]

Resultado da Cotação nº 03/2026 - Projeto UNESCO 914BRZ3047 — Cancelada.

Projeto OEI BRA/16/002

Edital de Concorrência nº 12.352/2026 - Contratação de pessoa jurídica, na modalidade produto, para desenvolver e produzir materiais acessíveis a partir do diálogo entre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), objetivando o fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e atender às necessidades específicas de crianças e adolescentes com deficiência, bem como de suas famílias e profissionais atuantes na área. [Inscrições até 12 de maio de 2026 encerradas]

Link para Concorrência nº 12.352/2026

Errata do Edital de Concorrência nº 12.352/2026

Resultado do Edital de Concorrência nº 12352/2026 - Projeto OEI BRA/16/002 — Empresa selecionada: JS/Brasil Consultoria

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