O Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY) é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), voltada à proteção e promoção dos direitos humanos dos povos Yanomami e Ye’kwana.
Com origem orçamentária no Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 01/2024 – MDHC/Fiocruz, o CREDHYY conta com crédito extraordinário de R$ 10 milhões, destinado a fortalecer a presença do Estado brasileiro nos territórios indígenas de Roraima e em áreas de tradicional ocupação na capital do estado.
O Centro foi concebido como um espaço de atendimento especializado para acolher denúncias e demandas relacionadas a violações de direitos humanos, ampliar o acesso a serviços essenciais e orientar comunidades indígenas sobre procedimentos legais, administrativos e políticas públicas de proteção.
Sua atuação considera as especificidades culturais, linguísticas e territoriais dos povos atendidos, contando com intérpretes das quatro principais línguas Yanomami (Yanomami, Yekwana, Sanomã e Yanomãe) para garantir a plena comunicação e o respeito às diferenças culturais.
A equipe multiprofissional do CREDHYY reúne advogados, psicólogos, assistentes sociais, antropólogos, educadores sociais, profissionais de saúde e intérpretes, atuando tanto no atendimento direto quanto na articulação com redes locais de proteção e órgãos públicos. Entre suas atribuições, estão:
- recebimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos;
- apoio ao combate ao sub-registro civil e promoção da documentação básica;
- inclusão de indígenas em programas de proteção (PROVITA/PPDDH);
- articulação de acesso à saúde, educação, assistência social e demais políticas públicas.
O CREDHYY também desempenha papel estratégico na articulação institucional, fortalecendo a cooperação entre o MDHC, Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, órgãos do sistema de justiça e de segurança pública, além de organizações internacionais e da sociedade civil.
Por meio de atividades de formação cidadã e educação em direitos humanos — realizadas no próprio espaço ou em ações itinerantes — o Centro contribui para empoderar comunidades, reforçar a resistência cultural e assegurar a dignidade dos povos Yanomami e Ye’kwana diante das ameaças históricas e contemporâneas que enfrentam.
Assim, o CREDHYY consolida-se como um instrumento fundamental do governo federal para a defesa dos direitos indígenas, promovendo a escuta qualificada, a cooperação intersetorial e o fortalecimento da cidadania.
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