Seminário apresenta edital e modelos de contrato da 4ª Rodada de Partilha

Diretor-geral da ANP, Décio Oddone, durante o Seminário Jurídico-Fiscal da 4ª Rodada de Partilha

A ANP realizou nesta sexta-feira (6/4) o Seminário Jurídico-Fiscal e Ambiental da 4ª Rodada de Partilha da Produção . No evento, foram apresentados aspectos legais, fiscais e ambientais do edital e do contrato de concessão referentes à rodada, incluindo questões como conteúdo local, cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, conteúdo local, participações governamentais e o papel da PPSA.

Na abertura do seminário, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, lembrou que houve a retirada de Saturno entre os blocos oferecidos, após decisão do TCU. “Mas isso certamente não tirará o brilho do leilão. Estamos confiantes de que será mais uma rodada de sucesso, seguida pela 5ª Rodada, que devemos realizar ainda este ano. É a continuação do nosso trabalho para garantir a retomada das atividades de petróleo e gás no Brasil, que passou pela maior crise da sua história, mas também está passando pela sua maior retomada”, afirmou.

O edital e os modelos de contrato foram publicados pela ANP na última quinta-feira (5/4). O prazo final para entrega dos documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação foi adiado para 20 de abril de 2018.

O edital traz os blocos em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. Foram readequados os valores relativos à garantia financeira do Programa Exploratório Mínimo para as áreas em oferta.

O documento mantém as regras da reabertura, ao final da rodada, das ofertas dos blocos não arrematados, que já constaram dos editais da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha, mas com alguns aprimoramentos. As empresas que não tiverem garantias de ofertas suficientes na reabertura, por exemplo, poderão apresentar ofertas nesse momento e apresentar as garantias posteriormente, mediante a assinatura de um termo de compromisso.

Já os modelos de contrato trazem, entre as novidades, a revisão da cláusula que trata de arbitragem, como resultado da Consulta e Audiência Públicas nº 24/2017 .

Considerando a manifestação de interesse da Petrobras em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, foram elaborados dois modelos de contrato de partilha de produção, sendo um com a participação obrigatória de 30% da empresa, como operadora, e a outra sem essa participação.

A 4ª Rodada de Partilha da Produção está prevista para ocorrer no dia 7 de junho, no Rio de Janeiro. Serão oferecidas as áreas de Três Marias e Uirapuru, na Bacia de Santos, e Itaimbezinho e Dois Irmãos, na Bacia de Campos.