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Fiscalização
Com participação da ANP, operações de desintrusão da Terra Indígena Kayapó são encerradas
A ANP participou das operações de desintrusão da Terra Indígena Kayapó, coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República, de 1/5 a 30/7/2025. As ações contaram com a participação integrada de mais de 20 órgãos federais.
Nas ações, a ANP atuou na identificação de movimentações de combustíveis automotivos e de aviação que fomentam atividades ilícitas no interior das terras indígenas. Equipes da Agência, com o apoio de outros órgãos, lavraram autos de infração e interdição e apreenderam produtos em desacordo com as normas exigidas pela legislação vigente. Todos os postos revendedores foram notificados a apresentarem documentação relativa à movimentação de combustíveis dos últimos seis meses.
Veja as estatísticas da atuação da ANP durante o período da operação:
• Agentes fiscalizados: 26 (postos de combustíveis, transportadores-revendedores-retalhistas - TRR e revendas de combustíveis de aviação);
• Agentes autuados: 14;
• Interdições: oito tanques de armazenamento, 25 bombas abastecedoras, dois TRRs clandestinos, um distribuidor de combustíveis clandestino, um agente exercendo atividade de posto de combustíveis de aviação (PRAV) sem possuir instalação, uma instalação de PRAV clandestina;
• Apreensões: 7.500 litros de querosene de aviação e 1.500 litros de gasolina de aviação;
• Municípios: Marabá, Redenção e Cumaru do Norte.
A fase pós-desintrusão contará ainda com a ação de vários órgãos e agências e visa impedir o retorno das ocupações por não indígenas, além de garantir que a população originária usufrua seu território em segurança.
A Terra Indígena Kayapó ocupa 3,28 milhões de hectares e foi homologada em 1991.
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