Novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis
Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC)
Região de Monitoramento: Goiás e Distrito Federal
Iniciou-se em 22 de abril de 2023 o novo período de contratação do PMQC para os agentes regulados (postos revendedores, bases de distribuição e Transportadores Revendedores Retalhistas (TRR)) exclusivamente situados nas Unidades Federativas de Goiás e Distrito Federal. Desse modo, os agentes devem efetivar a contratação para o período 2023/2024, em prazo prorrogado, junto ao laboratório credenciado - Universidade Federal de Goiás até o dia 30/06/2023.
Os resultados das análises físico-químicas das amostras coletadas pelo PMQC em GO e DF, seguindo a Resolução ANP nº 790/2019, podem ser consultados em https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/dados-abertos/pmqc-programa-de-monitoramento-da-qualidade-dos-combustiveis. A publicação dos resultados é feita no dia 15 do mês subsequente às coletas.
O novo PMQC
Diferentemente da versão anterior, o novo modelo, quando totalmente implementado, contemplará o monitoramento de 100% dos postos revendedores da região monitorada, assim como de todas as distribuidoras, que também passam a ter os produtos monitorados em suas bases, e os TRRs.
Em 2020, foi conduzida licitação para a primeira etapa do Novo PMQC, que teve como vencedora a Universidade Federal de Goiás (UFG). O Termo de Credenciamento com a UFG já foi assinado e está em vigor.
Pelo novo formato do PMQC, as análises das amostras dos combustíveis serão feitas no laboratório da UFG, a partir da contratação deste pelos agentes econômicos do DF e de GO, regiões onde está transcorrendo o projeto piloto para implementação do novo modelo.
A periodicidade das coletas e amostras de combustíveis para o programa passa a ser a seguinte: para postos revendedores e TRRs, o mínimo será de duas coletas ao ano e, para bases de distribuidoras, 12 coletas ao ano (sendo uma coleta por mês).
O PMQC tem como objetivo oferecer à sociedade panorama da qualidade dos combustíveis (gasolina, etanol hidratado e óleo diesel) no Brasil, com a publicação de boletins mensais que trazem os dados nacionais, por região e por estado. Desde a criação do programa, em 1998, os índices de conformidade desses combustíveis aumentaram consideravelmente, chegando a padrões internacionais. Em 2020, a média de conformidade foi de 98,3% para etanol hidratado combustível, 98,6% para gasolina C e 97,2% para óleo diesel B, o que indica a manutenção da alta qualidade nos combustíveis comercializados no país.
A ANP manterá a supervisão do PMQC, definindo, sem o conhecimento prévio dos agentes econômicos, as datas em que postos revendedores, TRRs e distribuidoras serão monitorados, respeitando-se a frequência mínima de coletas determinada pela Resolução ANP nº 790/2019. A Agência já estabeleceu os requisitos técnicos mínimos para atendimento pelos laboratórios independentes, além da obrigatoriedade de participação anual em programas interlaboratoriais com os vencedores das licitações, e da previsão de serem submetidos, periodicamente, a vistorias/auditorias técnicas em suas instalações.
A proposta do novo PMQC traz ainda, como inovação, a possibilidade de postos revendedores, distribuidores e TRRs utilizarem os resultados do monitoramento a que se submeteram, podendo inclusive, a seu critério, ampliar a frequência das coletas e escopo de ensaios.
Veja aqui a lista de postos revendedores que já realizaram a contratação das análises do novo PMQC em GO e DF (encontram-se adimplentes com o Programa).
Os valores unitários dos serviços são definidos conforme as seguintes tabelas:
Tabela 1
OBJETO: ANÁLISE DE AMOSTRAS DE GASOLINA |
||||
ENSAIOS |
MÉTODO |
Preço unitário (R$) |
||
ABNT |
ASTM |
|||
1.1 |
Aspecto |
NBR 14954 (Procedimento 1) |
D 4176 (Procedimento 1) |
4,88 |
1.2 |
Cor, visual |
- |
- |
4,88 |
1.3 |
Massa específica a 20ºC |
NBR 7148 ou NBR 14065 |
D1298 ou D4052 |
27,71 |
1.4 |
Teor de Etanol Anidro (proveta) |
NBR 13992 |
- |
19,54 |
1.5 |
Destilação |
NBR 9619 |
D86 |
65,15 |
1.6 |
Enxofre Total |
- |
D7039 ou D5453 ou D7220 |
54,29 |
1.7 |
Teor de Metanol |
NBR 16041 |
- |
162,88 |
1.8 |
Marcador de solvente |
Conforme metodologia de identificação do fornecedor do Marcador |
162,88 |
Tabela 2
OBJETO: ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÓLEO DIESEL B |
||||
ENSAIOS |
MÉTODO |
Preço unitário (R$) |
||
ABNT |
ASTM / CEN |
|||
2.1 |
Aspecto, visual |
NBR 14954 (Procedimento 1) |
D 4176 (Procedimento 1) |
4,88 |
2.2 |
Cor, visual |
- |
- |
4,88 |
2.3 |
Cor ASTM (somente para Diesel S500) |
NBR 14483 |
D1500 ou D6045 |
8,14 |
2.4 |
Massa específica a 20ºC |
NBR 7148 ou NBR 14065 |
D1298 ou D4052 |
21,71 |
2.5 |
Ponto de fulgor |
NBR 7974 ou NBR 14598 |
D56, D93, D3828 ou D7094 |
54,29 |
2.6 |
Enxofre Total (somente para Diesel S500) |
NBR 14533 |
D2622 ou D5453 ou D7039 ou D7220 |
54,29 |
2.7 |
Enxofre Total (somente para Diesel S10) |
- |
D2622 ou D5453 ou D7039 ou D7220 |
54,29 |
2.8 |
Destilação |
NBR 9619 |
D86 |
81,45 |
2.9 |
Teor de biodiesel por infravermelho |
NBR 15568 |
EN 14078 |
43,43 |
2.10 |
Contaminação total |
- |
EN 12662 |
118,63 |
2.11 |
Água e sedimentos |
- |
D2709 |
70,92 |
2.12 |
Teor de água |
- |
D6304 OU EN12937 |
103,74 |
Tabela 3
OBJETO: ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ETANOL |
||||
ENSAIOS |
MÉTODO |
Preço unitário (R$) |
||
ABNT |
ASTM |
|||
3.1 |
Aspecto, visual |
- |
- |
4,88 |
3.2 |
Cor, visual |
- |
- |
4,88 |
3.3 |
Massa específica a 20ºC |
NBR 5992 ou NBR 15639 |
D4052 |
16,29 |
3.4 |
Teor Alcoólico |
NBR 5992 ou NBR 15639 |
- |
9,77 |
3.5 |
Condutividade Elétrica |
NBR 10547 |
- |
14,11 |
3.6 |
Potencial Hidrogeniônico (pH) |
NBR 10891 |
- |
14,11 |
3.7 |
Teor de hidrocarbonetos |
NBR 13993 |
- |
14,11 |
3.8 |
Teor de Metanol |
NBR 16041 |
- |
162,88 |
3.9 |
Determinação do teor de material não volátil por evaporação ou Determinação do teor de resíduo por evaporação |
NBR 15559 ou NBR 8644 |
- |
82,77 |
Tabela 4
OBJETO: DEMAIS SERVIÇOS |
||
OBJETO |
Preço unitário (R$) |
|
4.1 |
Coleta de amostras de combustíveis |
75,07 |
Ensaios a contratar por tipo de agente:
Gasolina |
|||
Agente |
Revendedor |
TRR |
Bases de distribuição |
Aspecto |
X |
|
X |
Cor, visual |
X |
|
X |
Massa específica |
X |
|
X |
Teor de etanol |
X |
|
X |
Destilação |
X |
|
X |
Teor de enxofre |
|
|
X |
Teor de metanol |
X |
|
X |
Teor de marcador |
X |
|
X |
Óleo diesel |
|||
Agente |
Revendedor |
TRR |
Bases de distribuição |
Aspecto |
X |
X |
X |
Cor, visual |
X |
X |
X |
Cor ASTM |
|
|
X |
Massa específica |
X |
X |
X |
Ponto de fulgor |
X |
X |
X |
Teor de enxofre S500 |
X |
X |
X |
Teor de enxofre S10 |
X |
X |
X |
Destilação |
X |
X |
X |
Teor de biodiesel |
X |
X |
X |
Contaminação total |
X |
X |
X |
Água e sedimentos |
X |
X |
X |
Teor água |
X |
X |
X |
Etanol |
|||
Agente |
Revendedor |
TRR |
Bases de distribuição |
Aspecto |
X |
|
X |
Cor, visual |
X |
|
X |
Massa específica |
X |
|
X |
Teor alcoólico |
X |
|
X |
Condutividade |
X |
|
X |
pH |
|
|
X |
Teor Hidrocarbonetos |
|
|
X |
Teor de Metanol |
X |
|
X |
Material não volátil |
X |
|
X |
Frequência mínima a contratar:
Agente econômico |
Frequência mínima |
Revendedor e TRR |
2 coletas por ano (1 coleta por semestre) |
Bases de distribuição |
12 coletas por ano (1 coleta por mês) |