Orientações para realização de cadastro de usuário externo:

Publicado em 18/12/2020 11h50 Atualizado em 18/12/2020 12h07
  1. Realize o pré-cadastro por meio de link <https://sei.anp.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0>, selecionando a opção “Clique aqui se você ainda não está cadastrado”;
  2. Após a conclusão do pré-cadastro, verifique se recebeu um e-mail com a confirmação desta operação;
  3. Para aprovação de seu cadastro no SEI-ANP é necessário apresentar os seguintes documentos:
  • Cópia de Comprovante de Residência [juntamente com o original para fins de autenticação administrativa];
  • Cópias de RG e CPF ou de outro documento de identidade no qual conste CPF [juntamente com o original para fins de autenticação administrativa];
  • Termo de Declaração de Concordância e Veracidade preenchido e assinado, Download aqui

 

A apresentação desta documentação pode ser realizada de três formas:

 

  • Presencialmente, possibilitando a autenticação administrativa das cópias mediante a apresentação dos originais no Protocolo do Escritório Central da ANP, localizado no Rio de Janeiro (O atendimento do Protocolo Escritório Central da ANP, mediante a atual situação de pandemia, é realizado apenas às segundas-feiras, das 8h às 12h, no endereço: Avenida Rio Branco, 65 - Térreo, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.090-004); OU
  • Por meio do serviço dos Correios, sendo necessária a autenticação em cartório das cópias do documentos de identificação e de residência, juntamente com o reconhecimento de firma no Termo de Declaração de Concordância e Veracidade; OU
  • Por e-mail, caso o usuário externo possua certificado digital. Nesta forma de encaminhamento, todos os documentos acima listados deverão ser assinados eletronicamente com o certificado digital e, posteriormente, enviados para o e-mail cadastro-sei@anp.gov.br.

 

Para obter mais informações, envie sua dúvida para o Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP (http://www.anp.gov.br/wwwanp/fale-conosco).

 

Após o encaminhamento da documentação pertinente, o acompanhamento da solicitação de cadastro de usuário externo poderá ser feito por meio do módulo de Pesquisa Pública do SEI, disponível em: http://www.anp.gov.br/wwwanp/processo-eletronico-sei (marque a opção "processo" e pesquise o nome completo do usuário externo no campo “interessado/remetente”, selecionando o tipo de processo "Gestão da Informação: Cadastro de Usuário Externo no SEI").

 

O prazo para liberação do cadastro do usuário externo é de, aproximadamente, 15 dias úteis após o recebimento da documentação relacionada acima.