Orientações para realização de cadastro de usuário externo
Publicado em
18/12/2020 11h50
Atualizado em
10/01/2024 16h44
Para se cadastrar como usuário externo ao SEI/ANP, siga as orientações abaixo:
- Realize o pré cadastro por meio deste link, selecionando a opção “Clique aqui se você ainda não está cadastrado”;
- Após a conclusão do pré cadastro, verifique se recebeu um e-mail com a confirmação desta operação;
- Para aprovação de seu cadastro no SEI-ANP é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Cópia de Comprovante de Residência [juntamente com o original para fins de autenticação administrativa];
- Cópias de RG e CPF ou de outro documento de identidade no qual conste CPF [juntamente com o original para fins de autenticação administrativa];
- Termo de Declaração de Concordância e Veracidade preenchido e assinado: Download aqui
A apresentação desta documentação pode ser realizada de três formas:
- Presencialmente, possibilitando a autenticação administrativa das cópias mediante a apresentação dos originais no Protocolo do Escritório Central da ANP, localizado no Rio de Janeiro (Avenida Rio Branco, 65 - Térreo, Centro. Veja aqui os horários);
- Por meio dos Correios, sendo necessária a autenticação em cartório das cópias dos documentos de identificação e de residência, juntamente com o reconhecimento de firma no Termo de Declaração de Concordância e Veracidade;
- Por e-mail, caso o usuário externo possua certificado digital. Nesta forma de encaminhamento, todos os documentos acima listados deverão ser assinados eletronicamente com o certificado digital e, posteriormente, enviados para o e-mail cadastro_sei@anp.gov.br.
Para obter mais informações, envie sua dúvida para o Fale Conosco da ANP.
Após o encaminhamento da documentação, o acompanhamento da solicitação poderá ser feito no módulo de Pesquisa Pública do SEI, disponível em SEI - Pesquisa Pública (marque a opção "processo" e pesquise o nome completo do usuário externo no campo “interessado/remetente”, selecionando o tipo de processo "Gestão da Informação: Cadastro de Usuário Externo no SEI").
O prazo para liberação do cadastro do usuário externo é de, aproximadamente, 15 dias úteis após o recebimento da documentação relacionada acima.