PRH-ANP: Segunda Fase (2019 – hoje)
O PRH-ANP teve sua segunda fase iniciada em 2019 com a publicação do resultado do Edital de Chamada Pública nº 01/2018/PRH-ANP e contratação dos 55 Programas classificados.
Nesta fase os recursos financeiros são baseados em aportes oriundos da Cláusula de PD&I, constante dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, a qual tem como objetivo estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor de competência reguladora da ANP (Lei nº 9.478/1997).
Edital de Chamada Pública nº 01/2018/PRH-ANP
Para selecionar as instituições de ensino de nível superior, a ANP realizou uma única Chamada Pública que resultou na classificação de 55 programas de nível superior, em 26 instituições de ensino em 13 estados da federação.
Confira abaixo os links referentes ao edital:
- Edital de Chamada Pública n°01/2018/PRH-ANP
- Edital de Chamada Pública n°01/2018/PRH-ANP - Errata
- Lista de Propostas Recebidas
- Resultado do Edital de Chamada Pública n°01/2018/PRH-ANP
- Aviso de extensão de prazo (até 7/3/2019) para interposição de recursos
- Relatório de Recursos
- Aviso sobre o Resultado Final
- Resultado Final
- Provisionamento de Bolsas e Recursos
Manual do Usuário
Estabelece os critérios e as diretrizes básicas para execução do PRH-ANP, pelas Instituições de Ensino, relacionados aos gastos financeiros (bolsa e taxa de bancada), à avaliação da produtividade, aos bolsistas (Graduação, Mestrado, Doutorado, Pós-Doutorado, Apoio Técnico, Pesquisador Visitante e Coordenador) e ao correto gerenciamento dos programas pelo seu comitê gestor.
Acesse o manual no link abaixo:
Recursos Financeiros
Os recursos financeiros são destinados ao custeio de bolsas de estudos e taxa de bancada, sendo esta prevista para ser disponibilizada a cada Programa na proporção de 30% relativo ao valor da bolsa de estudos. Saiba mais nos links abaixo:
- Aportes das petrolíferas: aportes realizados por empresas petrolíferas na conta do PRH-ANP, gerido pela Finep (arquivo atualizado em 25/03/2024)
- Repasses aos PRHs: repasses aos PRHs realizados pela Finep diretamente na conta indicado por cada Programa
Programas Ativos
Os Programas selecionados no Edital de Chamada Pública são mantidos ativos desde que cumpram todos os critérios estabelecidos no Manual do Usuário, obtenham rendimento satisfatórios nas avaliações periódicas e existam recursos financeiros suficiente
- Programas ativos Figura 1 - Distribuição regional dos PRHs
Bolsistas Ativos
Os bolsistas possuem suas bolsas outorgadas no sistema SICBOLSAS e passam a ser geridos pela Finep durante o período de vigência de suas bolsas e nas obrigações previstas para o período pós bolsistas. Confira os programas ativos abaixo: