Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 17/2012
Data da Audiência Pública: 06/12/2012, das 14h30 às 17h
Publicado em
10/08/2020 13h04
Atualizado em
06/07/2023 15h39
- Aviso de Consulta Pública nº 17/2012, publicado no DOU de 26/9/2012
- Minuta de Resolução que estabelece as especificações dos óleos diesel de uso não rodoviário, doravante denominados óleos diesel não rodoviários, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam os produtos em todo o território nacional.
- Nota Técnica nº 84/2012/SBQ
- Tabela de Comentários e Sugestões com parecer e justificativas da ANP
- Apresentação da Audiência Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução ANP nº 45, de 20/12/2012 e Regulamento Técnico nº 8/2012 (publicados no DOU de 21/12/2012)
- Data da Audiência Pública: 06/12/2012, das 14h30 às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2012.