Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 16/2012
Data da Audiência Pública: 03/12/2012, das 14h às 17h
Publicado em
10/08/2020 13h05
Atualizado em
06/07/2023 15h39
- Minuta de Resolução que trata da autorização da atividade de Carregamento de gás natural dentro da esfera de competência da União, que regulamenta o inciso V do Art. 8º da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, alterado pela Lei nº 11.909/2009, de 04 de março de 2009, e o Inciso V do Art. 2º da Lei nº 11.909/2009.
- Nota Técnica nº 014/2012-SCM
- Comentários e sugestões recebidos no período de Consulta Pública
- Apresentação realizada pela ANP na Audiência Pública referente aos Procedimentos da Audiência Pública
- Apresentação realizada pela ANP na Audiência Pública referente à análise dos comentários e sugestões recebidos no período de Consulta Pública
- Resposta às questões formulados pelos participantes da Audiência Pública
- Data da Audiência Pública: 03/12/2012, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural (SCM)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2012.