Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 13/2012
Período de Consulta Pública: 30 dias, de 31/08/2012 a 01/10/2012
Publicado em
10/08/2020 13h29
Atualizado em
06/07/2023 15h39
- Minuta de Resolução que estabelece as regras para compartilhamento de servidões administrativas e faixas de servidão do setor de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis
- Nota Técnica 11/2012 - SCM
- Comentários e Sugestões recebidos no período de Consulta Pública:
- (i) Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - ABRACE;
- (ii) Logum Logística S.A.;
- (iii) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (AB-CR/RX);
- (iv) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (E&P); e
- (iv) Petrobras Transporte S.A. - Transpetro.
- Tabela de Comentários e Sugestões com parecer e justificativas da ANP
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução ANP nº 42, de 10/12/2012 (publicada no DOU de 11/12/2012)
- Período de Consulta Pública: 30 dias, de 31/08/2012 a 01/10/2012
- Data da Audiência Pública: 15/10/2012, das 14h30 às 17h30
- Unidade responsável: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural (SCM)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2012.