Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 11/2012
Data da Audiência Pública: 05/09/2012
Publicado em
10/08/2020 13h31
Atualizado em
06/07/2023 15h39
- Minuta de revisão da Resolução CNP nº 01, de 20 de fevereiro de 1973, da Portaria MINFRA nº 16, de 17 de janeiro de 1991 e da Resolução ANP nº 32, de 14 de outubro de 2009 - emulsões asfálticas para pavimentação
- Nota Técnica 86/2012 - SBQ
- Comentários e Sugestões recebidos no período de Consulta Pública
- Apresentação da Audiência Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução ANP nº 36, de 13/11/2012 (publicada no DOU de 14/11/2012)
- Data da Audiência Pública: 05/09/2012
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2012.