Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 1/2012
Data da Audiência Pública: 16/02/2012
Publicado em
10/08/2020 13h56
Atualizado em
06/07/2023 15h39
- Aviso de Consulta Pública nº 1/2012, publicado no DOU de 09/1/2012
- Minuta de Resolução que estabelece a especificação do biodiesel comercializado em todo o território nacional.
- Nota Técnica SBQ n° 1/2012
- Comentários e Sugestões recebidos durante o período de Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução ANP nº 14, de 11/5/2012 (publicada no DOU de 18/5/2012)
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 10/01/2012 a 08/02/2012
- Data da Audiência Pública: 16/02/2012
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2012.