Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 5/2011
Data de realização da Audiência Pública: 22/3/2011
Publicado em
11/08/2020 12h39
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 5/2011 (publicado no DOU de 21/01/2011)
- Aviso de Alteração (publicado no DOU de 16/2/2011)
- Minuta de resolução da nova regulamentação que estabelece os requisitos necessários à concessão de autorizações de construção e de operação de instalação de armazenamento de combustíveis líquidos automotivos, combustíveis de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liqüefeito de petróleo (GLP), óleo combustível, querosene iluminante e asfaltos a serem outorgadas a distribuidor, a transportador-revendedor-retalhista (TRR).
- Tabela com a compilação das sugestões recebidas durante a fase de Consulta Pública
- Resolução nº 42, de 18/8/2011 (publicada no DOU de 19/8/2011)
- Data de realização da Audiência Pública: 22/3/2011
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.