Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 29/2011
Data da Audiência Pública: 9/11/2011, das 10h às 11h45
Publicado em
10/08/2020 14h15
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 29/2011 (publicado no DOU de 03/10/2011)
- Minuta de resolução que estabelece a adequação do “Plano de Abastecimento de Óleo Diesel Baixo Teor de Enxofre” com a necessidade de prever disponibilidade de óleos diesel de baixos teores de enxofre (óleo diesel S50 ou S10) em todo o território nacional a partir de janeiro de 2012.
- Nota Técnica 277/SAB
- Relatório de comentários e sugestões recebidos no período da Consulta Pública
- Resolução ANP nº 62, de 1/12/2011 (publicada no DOU de 2/12/2011)
- Data da Audiência Pública: 9/11/2011, das 10h às 11h45
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.