Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 27/2011
Data da Audiência Pública: 31/10/2011
Publicado em
10/08/2020 14h30
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 27/2011 (publicado no DOU de 12/09/2011)
- Minuta de Resolução que estabelece as obrigações quanto ao controle da qualidade e as especificações do óleo diesel a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.
- Relatório de Comentários e Sugestões recebidos no período de Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução ANP nº 65, de 9/12/2011 (publicada no DOU de 12/12/2011)
- Data da Audiência Pública: 31/10/2011
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.