Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 26/2011
Data da Audiência Pública: 28/11/2011
Publicado em
10/08/2020 14h13
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 26/2011 (publicado no DOU de 26/08/2011)
- Aviso de Alteração da data da Audiência (publicado no DOU de 7/10/2011)
- Minuta de Resolução que disciplina o livre acesso a dutos de transporte destinados à movimentação de petróleo, seus derivados e biocombustíveis, nos termos da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997.
- Nota Técnica nº 012/2011-SCM
- Comentários e Sugestões recebidos no período de Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução ANP nº 35, de 13/11/2012 (publicada no DOU de 14/11/2012)
- Data da Audiência Pública: 28/11/2011
- Unidade responsável: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural (SCM)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.