Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 24/2011
Data da Audiência Pública: 18/10/2011
Publicado em
10/08/2020 14h35
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 24/2011 (publicado no DOU de 17/08/2011)
- Aviso de Alteração da Data da Audiência Pública (publicado no DOU de 12/9/2011)
- Minuta de alteração da Resolução ANP nº 08, de 8 de março de 2007, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).
- Nota Técnica nº 226/SAB
- Tabela consolidada com as sugestões recebidas na fase de consulta pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução ANP nº 61, de 24/11/2011 (publicada no DOU de 25/11/2011)
- Data da Audiência Pública: 18/10/2011
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.