Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 23/2011
Data da Audiência Pública: 27/9/2011
Publicado em
10/08/2020 14h57
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 23/2011 (publicado no DOU de 15/08/2011)
- Minuta de Resolução que estabelece as gasolinas de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.
- Relatório de comentários e sugestões recebidos na Consulta Pública com comentários finais da ANP
- Súmula da Audiência Pública
- Data da Audiência Pública: 27/9/2011
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.