Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 21/2011
Data da Audiência Pública: 15/9/2011
Publicado em
10/08/2020 15h01
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 21/2011 (publicado no DOU de 02/08/2011)
- Apresentação da Audiência Pública e acatamento das sugestões recebidas no período da Consulta Pública nº 21/2011
- Minuta de Resolução que que estabelece o uso experimental de misturas de biodiesel em óleo diesel marítimo.
- Relatório de comentários e sugestões recebidos na Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução nº 58, de 10/11/2011 (publicada no DOU de 11/11/2011)
- Data da Audiência Pública: 15/9/2011
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Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.