Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 19/2011
Data da Audiência Pública: 03/08/2011
Publicado em
10/08/2020 16h47
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 19/2011 (publicado no DOU de 28/06/2011)
- Minuta de Resolução que estabelece a regulamentação e obrigatoriedade de autorização da ANP para o exercício da atividade de formulação de combustíveis.
- Regulamento Técnico que estabelece prescrições e requisitos a serem cumpridos por empresas ou consórcios de empresas interessados em receber a outorga de Autorização da ANP para o exercício das atividades de Construção, Modificação, Ampliação de Capacidade e Operação de Plantas de Formulação de Combustíveis.
- Anexos de A a C
- Anexo D
- Anexo E
- Nota Técnica SRP nº 010/2011
- Súmula da Audiência Pública
- Resolução ANP nº 5, de 26/1/2012 (publicada no DOU de 1/2/2012)
- Data da Audiência Pública: 03/08/2011
- Unidade responsável: Superintendência de Refino e Processamento de Gás Natural (SRP)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.