Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 14/2011
Data de realização Audiência Pública: 19/7/2011
Publicado em
11/08/2020 09h35
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 14/2011 (publicado no DOU de 30/05/2011)
- Minuta de Resolução que disciplina os critérios para classificação dos terminais de GNL e as informações a serem prestadas para a ANP, nos termos da Lei 11.909, de 4 de março de 2009, e do Decreto nº 7.382, de 2 de Dezembro de 2010
- Nota Técnica nº 003/2011-SCM
- Súmula da Audiência Pública
- Tabela com as sugestões recebidas durante Consulta e Audiência Públicas
- Resolução ANP nº 50, de 22/9/2011
- Data de realização Audiência Pública: 19/7/2011
- Unidade responsável: Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural (SCM)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.