Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 11/2011
Data de realização da Audiência Pública: 8/6/2011
Publicado em
11/08/2020 09h43
Atualizado em
06/07/2023 15h37
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 11/2011 (publicado no DOU de 28/04/2011)
- Minuta de Resolução que altera a Resolução ANP nº 35, de 2 de dezembro de 2005, que estabelece a adoção da Norma NBR 15186 – base de armazenamento, envasamento e distribuição de GLP, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, para a concessão de Autorização de Construção (AC), Autorização de Operação (AO) e ampliação das instalações destinadas à armazenagem de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- Resolução nº 43, de 18/8/2011 (publicada no DOU de 19/8/2011)
- Data de realização da Audiência Pública: 8/6/2011
- Unidade responsável: Superintendência de Abastecimento (SAB)
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.