Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 1/2011
Data de realização da Audiência Pública: 22/02/2011
Publicado em
11/08/2020 12h54
Atualizado em
06/07/2023 15h38
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 1/2011 (publicado no DOU de 06/01/2011)
- Minuta de resolução que uniformizará as exigências documentais para a outorga da autorização, alteração cadastral e revogação da autorização dos agentes econômicos que atuam no abastecimento nacional de combustíveis e derivados de petróleo.
- Tabela com a compilação das sugestões recebidas durante a fase de consulta pública
- Tabela Consulta Pública_SICAF
- Data de realização da Audiência Pública: 22/02/2011
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.