Aviso de Audiência Pública nº 10/2011
Data de realização da Audiência Pública: 19/4/2011
Publicado em
11/08/2020 12h36
Atualizado em
06/07/2023 15h37
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais visando ao aprimoramento da Minuta do Contrato.
- Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 10/2011 (publicado no DOU de 16/3/2011)
- Aviso de Audiência Pública nº 10/2011 (publicado no DOU de 08/04/2011)
- Minuta do Contrato de Concessão para Exploração e produção de Petróleo e Gás Natural a ser utilizado nas futuras Rodadas de Licitações de Blocos Exploratórios.
- As contribuições à Consulta pública e a Súmula da Audiência Pública nº 10/2011 encontram-se disponíveis para download neste link.
- Data de realização da Audiência Pública: 19/4/2011
Confira o índice das Consultas e Audiências Públicas realizadas pela ANP no ano de 2011.