Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Ministério da Infraestrutura
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

  • Assuntos
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Painel de Gestão de Multas
      • Fiscalização com Drones
      • Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
    • Leilões
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Cadeia de Valor
      • Gestão de Riscos e Integridade Pública
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Atuação Internacional
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Unidades da ANTAQ
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Governança Regulatória
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Painel de Licitações e Contratos
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • Corregedoria da ANTAQ
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel do IDA
      • Painel de Instalações Privadas
      • Painel de Portos Públicos
      • Painel da Situação dos Portos em Tempo Real
      • Painel de Administração Portuária
      • Painel de Outorgas de Navegação
      • Painel da Fiscalização
      • Painel de Gestão de Multas
      • Painel de Gestão Regulatória
      • Painel Análise de Impacto Regulatório
      • Painel do PGA (Gestão Anual)
      • Painel de Gestão de Pessoas
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
      • Painel do Centro de Custo
      • Painel de Licitações e Contratos
      • Painel de Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Painel do PGD (Teletrabalho)
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
      • Painel da Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Ouvidoria
      • Painel de Passagens e Diárias
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Relatórios em Destaque
      • Jurisprudência ANTAQ
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2023
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatórios Gerenciais
      • Painel Resolveu?
      • Manuais
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
  • Notícias
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Acesse sua conta gov.br
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Consultar restituição do imposto de renda 2 Consultar CPF 3 Consultar dívidas e pendências fiscais 4 Consultar CNPJ 5 Emitir certidão de regularidade fiscal 6 Negociar dívidas da faixa I com o programa Desenrola Brasil
Serviços em destaque do govbr
Educação Básica Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Pessoa Física (CPF) Negociar dívidas da faixa II com o programa Desenrola Brasil Pessoa Jurídica (CNPJ) Inscrever ou atualizar CNPJ Inclusão Digital Novo Assinatura Eletrônica
Fechar
Fechar
Fechar
Info
Investimentos previsto com todos os leilões realizados no ano beiram a R$ 1 bilhão
Governo realiza leilão de mais quatro áreas portuárias
Saiba mais sobre Governo realiza leilão de mais quatro áreas portuárias
Evento contou com debate entre representantes e ativistas do setor. ANTAQ e OAB assinam também TCT com o objetivo de divulgação da campanha de conscientização
Anunciada a elaboração do Guia de Enfrentamento ao Assédio do Setor Aquaviário
Saiba mais sobre Anunciada a elaboração do Guia de Enfrentamento ao Assédio do Setor Aquaviário
Durante a conferência, Agência apresentou principais ações e estudos na busca pela redução de emissões de gases de efeito estufa
Práticas sustentáveis, descarbonização e transição energéticas nos portos são destaques da ANTAQ na COP 28
Saiba mais sobre Práticas sustentáveis, descarbonização e transição energéticas nos portos são destaques da ANTAQ na COP 28
Planejamento possibilita implementar ações de promoção de abertura de dados na ANTAQ
Publicado Plano de Dados Abertos da ANTAQ para biênio 2023-2025
Saiba mais sobre Publicado Plano de Dados Abertos da ANTAQ para biênio 2023-2025

NOTÍCIAS

Consulta Pública

Realizada a Audiência Pública que visa melhorar processo de ARR da Agência

Proposta busca melhorar procedimentos adicionando critérios a serem contemplados nas Análises de Resultado Regulatório

Reunião Colegiada

ANTAQ determina abatimentos tarifários em caso de problemas de infraestrutura nos canais de acesso portuário

Decisão determina ainda avaliação dos cronogramas de investimentos e níveis de serviço de cada porto organizado

Audiência Pública

Realizada Audiência Pública de ARR em resolução que trata de sobre-estadia de contêineres

A Avaliação analisa impactos trazidos até o momento na Resolução que busca entregar maior eficiência ao mercado

Institucional

ANTAQ se reúne com Associações de Usuários dos serviços regulados pela Agência

Na última quinta-feira (07), reuniram-se com dirigentes da ANTAQ representantes de associações de usuários dos serviços regulados pela Agência

Institucional

Maturidade e empoderamento regulatório da ANTAQ são destaques em evento da FGV

Evento sobre regulação promovido pela FGV contou com especialistas e juristas que atuam no setor aquaviário

Hidrovias

ANTAQ recebe estudo de demanda definitivo para futura hidrovia Brasil Uruguai

Estudo ajudará a embasar projeto de concessão da Hidrovia da Lagoa Mirim – Lagoa dos Patos

Outras Notícias

Assuntos em Destaque

Participação Social
Atos Normativos
Leilões
Estudos e Pesquisas da ANTAQ
Atuação Internacional
Ouvidoria

Dados e Estatísticas

Painel do Estatístico Aquaviário
Painel do IDA
Painel de Gestão Regulatória
Painel de Administração Portuária
Painel de Instalações Privadas
Painel de Portos Públicos
Painel de Outorgas de Navegação
Painel da Fiscalização
Painel Análise de Impacto Regulatório

Diretoria

Diretoria Colegiada
Calendário, Atas e Pautas das Reuniões
Sustentação Oral
Transmissão da Reunião de Diretoria
Tile de banner de agenda com integração Tile de banner de agenda com integração

Serviços

Destaque

Instalações Portuárias Obter autorização para estadia de embarcações em portos brasileiros no Porto Sem Papel Instalações Portuárias Obter autorização da Antaq para revisão/reajuste das tarifas portuárias.
Revisar/Reajustar as tarifas portuárias.
Instalações Portuárias Solicitar outorga de autorização ou alteração de perfil de carga de Terminais Portuários Privados
Todos os Serviços

Redes Sociais

Instagram
Twitter
LinkedIn
YouTube
Canais de Atendimento (Fala.br)
  • Denúncia
  • Solicitação
  • Sugestão
  • Elogio
RECLAMAÇÃO
SIMPLIFIQUE
ACESSO À INFORMAÇÃO
  • Assuntos
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Painel de Gestão de Multas
      • Fiscalização com Drones
      • Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
    • Leilões
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Cadeia de Valor
      • Gestão de Riscos e Integridade Pública
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Atuação Internacional
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Unidades da ANTAQ
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Governança Regulatória
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Painel de Licitações e Contratos
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • Corregedoria da ANTAQ
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel do IDA
      • Painel de Instalações Privadas
      • Painel de Portos Públicos
      • Painel da Situação dos Portos em Tempo Real
      • Painel de Administração Portuária
      • Painel de Outorgas de Navegação
      • Painel da Fiscalização
      • Painel de Gestão de Multas
      • Painel de Gestão Regulatória
      • Painel Análise de Impacto Regulatório
      • Painel do PGA (Gestão Anual)
      • Painel de Gestão de Pessoas
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
      • Painel do Centro de Custo
      • Painel de Licitações e Contratos
      • Painel de Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Painel do PGD (Teletrabalho)
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
      • Painel da Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Ouvidoria
      • Painel de Passagens e Diárias
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Relatórios em Destaque
      • Jurisprudência ANTAQ
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2023
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatórios Gerenciais
      • Painel Resolveu?
      • Manuais
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
  • Notícias
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página