Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Ministério da Infraestrutura
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

  • Assuntos
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Painel de Gestão de Multas
    • Leilões
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Painel da Gestão Estratégica
      • Cadeia de Valor
      • Gestão de Riscos e Integridade Pública
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Atuação Internacional
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Base Jurídica
      • Competências
      • Principais Normativos
      • Quem é Quem
      • Unidades da ANTAQ
      • Organograma
      • Diretoria Colegiada
      • Agenda de Autoridades
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Agendas Regulatórias
      • Carta de Serviços
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação
      • Plano Estratégico
      • Plano de Gestão Anual
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
      • FAQ do PGD
      • Principais Resultados e Indicadores dos Programas
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • Renúncia de Receitas
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Auditoria Interna
      • Transparência e Prestação de Contas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Processos Licitatórios
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Painel de Licitações e Contratos
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Dados Abertos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • Corregedoria da ANTAQ
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel do IDA
      • Painel de Instalações Privadas
      • Painel de Portos Públicos
      • Painel da Situação dos Portos em Tempo Real
      • Painel de Administração Portuária
      • Painel de Outorgas de Navegação
      • Painel da Fiscalização
      • Painel de Gestão de Multas
      • Painel de Gestão Regulatória
      • Painel da Gestão Estratégica
      • Painel do PGA (Gestão Anual)
      • Painel de Gestão de Pessoas
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
      • Painel do Centro de Custo
      • Painel de Licitações e Contratos
      • Painel de Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Painel do PGR (Teletrabalho)
      • Painel do Plano de Integridade
      • Painel da Ouvidoria (CGU)
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Jurisprudência ANTAQ
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • ANTAQ em números
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatório Gerencial
      • Painel Resolveu?
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
  • Notícias
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Galeria de Aplicativos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termos de Uso
      • Sobre o gov.br
    • Acesse sua conta gov.br
    • Órgãos do Governo
    • Temas em Destaque
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Consultar CPF 2 Receber o Abono Salarial 3 Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber 4 Consultar restituição do imposto de renda 5 Obter a Carteira de Trabalho 6 Emitir certidão de regularidade fiscal
Serviços em destaque do govbr
Educação Básica Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Benefícios Novo Solicitar Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência Para o cidadão Solicitar Seguro Defeso - Pescador Artesanal Reforma Agrária Atualizar cadastro de beneficiário assentado Benefícios Solicitar Reativação de Benefício
Fechar
Fechar
Fechar
Info
Ferramenta possibilita comparação tarifária entre os 35 portos organizados nacionais
ANTAQ publica painel com informações das administrações portuárias do país
Saiba mais sobre ANTAQ publica painel com informações das administrações portuárias do país
Prévias do estatístico hidroviário mostram saldos positivos nos principais terminais do país
Movimentação por navegação interior deverá fechar 2022 com balanço positivo
Saiba mais sobre Movimentação por navegação interior deverá fechar 2022 com balanço positivo
Entrevistas serão feitas de forma presencial entre os meses janeiro e abril deste ano. O objetivo é saber a qualidade dos serviços prestados
Saiba mais sobre
Os portos públicos e Terminais de Uso Privado (TUPs) selecionados devem preencher os formulários eletrônicos até o dia 2 de fevereiro
ANTAQ abre período para preenchimento do formulário do Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
Saiba mais sobre ANTAQ abre período para preenchimento do formulário do Índice de Desempenho Ambiental (IDA)

NOTÍCIAS

Fiscalização

ANTAQ integra comitiva de visitas técnicas no Porto de Santos (SP)

Visitas aconteceram durante esta quinta-feira e sexta-feira em obras da Ferrovia MRS e em TUPs da região

Tarifa

ANTAQ aprova reajuste de tarifa de 20 linhas de travessia

Pedidos de revisões vieram após constatação de aumento no preço dos combustíveis e de verificação dos índices inflacionários ocorridos nos respectivos períodos analisados

Institucional

Diretores da ANTAQ visitam instalações portuárias de Belém (PA)

Diretor-geral e mais dois diretores da Agência participaram das visitas técnicas nos TUPs e arrendamentos da região

participação social

Audiência Pública nº 10/2022 acontecerá no dia 06 de fevereiro

Contribuições servirão para o aprimoramento das normas envolvendo a recusa na assunção da cobrança de sobre-estadia pelo transportador marítimo ou agente intermediário

Concessões

Licitações da ANTAQ resultam na assinatura de 10 novos contratos de arrendamento portuário em 2022

Número representa o segundo maior quantitativo anual de novas contratações em 20 anos

institucional

Publicada pauta da primeira Reunião de Diretoria Colegiada de 2023

Reunião iniciará na próxima segunda-feira (16) será virtual e terá a duração de 48h

Outras Notícias

Assuntos em Destaque

Participação Social
Principais Normativos
Leilões
Agendas Regulatórias
Estudos e Pesquisas da ANTAQ
Atuação Internacional
ANTAQ em números

Dados e Estatísticas

Painel do Estatístico Aquaviário
Painel de Instalações Privadas
Painel de Portos Públicos
Painel de Outorgas de Navegação
Painel do IDA
Painel da Fiscalização
Painel de Gestão de Multas
Painel de Gestão Regulatória

Diretoria

Diretoria Colegiada
Calendário, Atas e Pautas das Reuniões
Sustentação Oral
Transmissão da Reunião de Diretoria
Tile de banner de agenda com integração Tile de banner de agenda com integração

Serviços

Destaque

Instalações Portuárias Obter autorização para estadia de embarcações em portos brasileiros no Porto Sem Papel Instalações Portuárias Obter autorização da Antaq para revisão/reajuste das tarifas portuárias.
Revisar/Reajustar as tarifas portuárias.
Instalações Portuárias Solicitar outorga de autorização ou alteração de perfil de carga de Terminais Portuários Privados
Todos os Serviços

Redes Sociais

Twitter
Instagram
LinkedIn
YouTube
Canais de Atendimento (Fala.br)
  • Denúncia
  • Solicitação
  • Sugestão
  • Elogio
  • Assuntos
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Painel de Gestão de Multas
    • Leilões
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Painel da Gestão Estratégica
      • Cadeia de Valor
      • Gestão de Riscos e Integridade Pública
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Atuação Internacional
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Base Jurídica
      • Competências
      • Principais Normativos
      • Quem é Quem
      • Unidades da ANTAQ
      • Organograma
      • Diretoria Colegiada
      • Agenda de Autoridades
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Agendas Regulatórias
      • Carta de Serviços
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação
      • Plano Estratégico
      • Plano de Gestão Anual
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
      • FAQ do PGD
      • Principais Resultados e Indicadores dos Programas
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • Renúncia de Receitas
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Auditoria Interna
      • Transparência e Prestação de Contas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Processos Licitatórios
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Painel de Licitações e Contratos
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Dados Abertos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • Corregedoria da ANTAQ
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel do IDA
      • Painel de Instalações Privadas
      • Painel de Portos Públicos
      • Painel da Situação dos Portos em Tempo Real
      • Painel de Administração Portuária
      • Painel de Outorgas de Navegação
      • Painel da Fiscalização
      • Painel de Gestão de Multas
      • Painel de Gestão Regulatória
      • Painel da Gestão Estratégica
      • Painel do PGA (Gestão Anual)
      • Painel de Gestão de Pessoas
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
      • Painel do Centro de Custo
      • Painel de Licitações e Contratos
      • Painel de Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Painel do PGR (Teletrabalho)
      • Painel do Plano de Integridade
      • Painel da Ouvidoria (CGU)
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Jurisprudência ANTAQ
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • ANTAQ em números
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatório Gerencial
      • Painel Resolveu?
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
  • Notícias
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página