Patrimônio
A publicidade da política de gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis, com base em ações e princípios de eficiência, economicidade, sustentabilidade, transparência e controle tem como finalidade demonstrar, de forma clara e objetiva, a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais para atender às necessidades de informação dos cidadãos e seus representantes.
Aqui você encontra informações completas sobre a gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis sob a competência da ANP.
Bens Imóveis
Dados sobre os bens imobiliários da União registrados em seus bancos de dados, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação; ao Decreto nº 8.777/2016, que institui a Política de Dados Abertos do Governo Federal; e ao Plano de Dados Abertos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Secretaria do Patrimônio da União publica, neste espaço, dados sobre os bens imobiliários da União registrados em seus bancos de dados.
Veja a planilha com as informações.
Bens Móveis
- Bens Permanentes (relação de bens com número patrimonial e localização e outras informações julgadas necessárias)
Veja a planilha com as informações. - Bens de Consumo (relação com bens e quantidade e outras informações julgadas necessárias)
Desfazimento de bens
Os processos SEI podem ser acessados via consulta pública.
- Doações Concluídas:
48610.013177/2013-47
48610.001202/2014-21
48610.214846/2019-91
48610.211227/2022-41
- Doações em Andamento:
48640.200627/2022-73
48610.234655/2023-22