Desfazimento de bens
Página destinada à publicação de avisos de desfazimento de bens por parte da ANP.
2019
Extrato de doação
EXTRATO DE DOAÇÃO (01/2019 - ANP) | |
Processo: | 48600.203063/2019-00 |
Espécie: | Termo de Doação n.º 01/2019 ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – Programando o Futuro, CNPJ 05.014.680/0001-16. |
Objeto: | Doação de bens e de informática classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.º 495/2018, como antieconômicos |
Valor: | R$ 128.325,09 |
Data: | 19 de dezembro de 2019 |
Anexo: | Lista dos bens móveis e de informática doados |
Assinado por: | Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-Geral da ANP, e Wilmar Simion Nascimento, Coordenador Geral da OSCIP – Programando o Futuro. |
EXTRATO DE DOAÇÃO (Termos de Doação nº 02 a 04/2019) | |
Processo: | 48600.200461/2019-66 |
Espécie: | Termo de Doação n.º 02/2019 ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Universidade Federal do Maranhão – UFMA |
Objeto: | Doação de bens móveis de propriedade de ANP classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.º 495/2018, como antieconômicos |
Valor: | R$ 249.197,46 |
Data: | 12 de dezembro de 2019 |
Anexo: | Lista dos bens móveis e de informática doados |
Assinado por: | Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-Geral da ANP, e Daniel Duarte Costa, Diretor do Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST/UFMA/IMPERATRIZ-MA |
EXTRATO DE DOAÇÃO (Termo de Doação n° 03/2019 - ANP) | |
Processo: | 48600.200461/2019-66 |
Espécie: | Termo de Doação n.º 02/2019 ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB/Samambaia |
Objeto: | Doação de bens móveis de propriedade de ANP classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.º 495/2018, como antieconômicos |
Valor: | R$ 70.808,27 |
Data: | 13 de dezembro de 2019 |
Anexo: | Lista dos bens móveis doados |
Assinado por: | Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-Geral da ANP, e Paulo Henrique da Silva Ribeiro, Diretor do IFB/Samambaia - DF |
EXTRATO DE DOAÇÃO (Termo de Doação n° 04/2019 - ANP) | |
Processo: | 48600.200461/2019-66 |
Espécie: | Termo de Doação n.º 02/2019 ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Universidade de Brasília - UnB/Gama. |
Objeto: | Doação de bens móveis de propriedade de ANP classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.º 495/2018, como antieconômicos |
Valor: | R$ 139.199,89 |
Data: | 19 de dezembro de 2019 |
Anexo: | Lista dos bens móveis doados |
Assinado por: | Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-Geral da ANP, e Augusto Cesar de Mendonça Brasil - Diretor da Faculdade UnB - Gama |
EXTRATO DE DOAÇÃO (Termo de Doação n° 05/2019 - ANP) | |
Processo: | 48600.200461/2019-66 |
Espécie: | Termo de Doação n.º 02/2019 ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL |
Objeto: | Doação de bens móveis de propriedade de ANP classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.° 495/2018, como antieconômicos |
Valor: | R$ 13.116,41 |
Data: | 19 de dezembro de 2019 |
Anexo: | Lista dos bens móveis doados |
Assinado por: | Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-Geral da ANP, e Lauro Borges Pereira - Superintendente Adjunto de Administração e Finanças |
EXTRATO DE DOAÇÃO (Termo de Doação n° 06/2019 - ANP) | |
Processo: | 48600.202001/2019-72 |
Espécie: | Termo de Doação n.º 02/2019 ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho do Estado da Bahia. |
Objeto: | Doação de bens móveis de propriedade de ANP classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.º 495/2018, como antieconômicos |
Valor: | R$ 9.466,63 |
Data: | 19 de dezembro de 2019 |
Anexo: | Lista dos bens móveis doados |
Assinado por: | Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-Geral da ANP, e Domingos do Nascimento Ramos - Representante do Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho do Estado da Bahia. |
EXTRATO DE DOAÇÃO (Termo de Doação n° 07/2019 - ANP) | |
Processo: | 48600.202001/2019-72 |
Espécie: | Termo de Doação n.º 02/2019 ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o Centro Esportivo Cultural de Planaltina - CECP |
Objeto: | Doação de bens móveis de propriedade de ANP classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.º 495/2018, como antieconômicos |
Valor: | R$ 17.667,92 |
Data: | 19 de dezembro de 2019 |
Anexo: | Lista dos bens móveis doadosew-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title=""> |
Assinado por: | Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-Geral da ANP, e José Ivan do Nascimento - Presidente do CECP |
Aviso de Desfazimento de Bens n° 002/2019
A ANP torna público aos órgãos da Administração Pública Federal direita e indireta, do Distrito Federal, Estados e Municípios, às instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que procederá ao desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos, em atendimento às determinações contidas na Lei 8.666/93 e no Decreto n° 9.373/2018 e na Instrução Normativa ANP n° 008/2002.
Os interessados na obtenção de doações de material permanente e de consumo deverão observar as condições contidas no aviso abaixo publicado:
Aviso de Desfazimento de Bens n° 001/2019
A ANP torna público aos órgãos da Administração Pública Federal direita e indireta, do Distrito Federal, Estados e Municípios, às instituições Filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que procederá ao desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, em atendimento às determinações contidas na Lei 8.666/93 e no Decreto n° 9.373/2018 e na Instrução Normativa ANP n.° 008/2002.
Os interessados na obtenção de doações de material permanente e de consumo deverão observar as condições contidas no aviso abaixo publicado.
2017
Aviso de Desfazimento de Bens n° 001/2017
A ANP torna público aos órgãos da Administração Pública Federal direita e indireta, do Distrito Federal, Estados e Municípios, às instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que procederá ao desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, em atendimento às determinações contidas na Lei 8.666/93 e no Decreto n° 99.658/90 e na Instrução Normativa ANP n° 008/2002.
Os interessados na obtenção de doações de material permanente e de consumo deverão observar as condições contidas no aviso abaixo publicado:
Extrato de doação
EXTRATO DE DOAÇÃO (Termo de Doação n° 03/2017 - ANP) | |
Processo: | 48600.002501/2017-44 |
Espécie: | Termo de Doação n.° 03/2017 – ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – Programando o Futuro, CNPJ 05.014.680/0001-16. |
Objeto: | Doação de bens móveis e de informática classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.° 369/2016, como antieconômicos |
Valor: | R$ 63.161,02 |
Data: | 9 de novembro de 2017 |
Anexo: |
- Publicação do extrato de doação - Lista dos bens móveis e de informática doados |
Assinado por: | Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-Geral da ANP, e Rafaella Arruda Brito, Coordenadora Geral da OSCIP – Programando o Futuro. |
2016
Extratos de doação cujos processos iniciaram em 2016
EXTRATO DE DOAÇÃO (Termo de Doação n° 02/2017 - ANP) | |
Processo: | 48600.001895/2016-32 |
Espécie: | Termo de Doação n° 2/2017 - ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Universidade Livre para Idiomas e Desenvolvimento Sustentável - Unidiomas, CNPJ 07.498.012/0001-37 |
Objeto: | Doação de bens móveis e de informática classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.° 369/2016, como antieconômicos |
Valor: | R$ 165.283,98 |
Data: | 21 de junho de 2017 |
Anexo: | - Publicação do extrato de doação - Lista dos bens móveis e de informática doados |
Assinado por: | Décio Fabrício Oddone da Costa, Diretor-geral da ANP, e Manoel Santos Andrade, Presidente da Unidiomas |
EXTRATO DE DOAÇÃO (Termo de Doação n° 01/2017 - ANP) | |
Processo: | 48600.001895/2016-32 |
Espécie: | Termo de Doação n° 1/2017 - ANP, celebrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e a Prefeitura Municipal de Arraias - TO, CNPJ 01.125.780/0001-69 |
Objeto: | Doação de bens móveis e de informática classificados pela Comissão Especial de Desfazimento, designada pela Portaria ANP n.° 369/2016, como antieconômicos |
Valor: | R$ 48.831,72 |
Data: | 21 de junho de 2017 |
Anexo: | - Publicação do extrato de doação - Lista dos bens móveis e de informática doados |
Assinado por: | Décio Fabricio Oddone da Costa, Diretor-geral da ANP, e Antônio Wagner Barbosa Gentil, Prefeito Municipal de Arraias - TO |