Seminário reuniu atores do sistema de justiça e da sociedade civil para debater o uso do Formulário Rogéria como ferramenta estratégica contra a violência LGBTQIAfóbica
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou a importância da criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos e do fortalecimento da participação da sociedade civil
Chefe do MDHC ressalta o papel da mídia na visibilidade das lutas socioambientais e na proteção de lideranças em situação de risco
Oito estados realizaram etapas preparatórias para a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, marcada para dezembro em Brasília
Comitê nacional promove participação conjunta de governo, sociedade civil e movimentos sociais na definição de políticas para pessoas em situação de rua
Encontro destacou a importância da atuação em rede para fortalecer a segurança cidadã e garantir direitos em todo o Brasil
Seminário nacional discute envelhecimento como processo contínuo e fortalece políticas voltadas à dignidade, autonomia e inclusão social
Voo com chegada prevista em Confins nesta quarta-feira (1º) integra o programa “Aqui é Brasil”, que garante acolhimento digno a cidadãos em situação de repatriação ou deportação
Em parceria com o CNPq, essa iniciativa visa premiar pesquisas, experiências e ações que fortalecem as políticas públicas de direitos humanos baseadas em evidências
Audiências públicas reúnem autoridades e especialistas para discutir soluções contra riscos digitais e enfrentar desafios do acesso desigual à tecnologia
Publicação define temas estratégicos para orientar pesquisas e fortalecer políticas públicas baseadas em evidências
Evento histórico retoma debate sobre democracia, equidade de gênero e garantia de direitos
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca integração entre justiça social e sustentabilidade e incentiva participação da sociedade civil na Conferência da ONU
Encontro reuniu redes de proteção, organizações e adolescentes para compartilhar experiências e impulsionar políticas públicas eficazes para essa população
Ministério acompanhou a quinta sessão do júri em Fortaleza, articulando justiça, reparação às famílias e recomendações para fortalecer a prevenção de graves violações de direitos humanos
Webinários reuniram especialistas e representantes dos dois países para fortalecer instituições públicas e Organizações da Sociedade Civil
Seminário PopRuaJud reúne Judiciário, governo e movimentos sociais para fomentar o diálogo e a reflexão sobre políticas públicas e estratégias de inclusão e justiça
Secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, representou o país na Semana de Alto Nível da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas e defendeu unidade global contra retrocessos
Audiência destaca estratégias integradas e atenção multissetorial para idosos com demência
Momentos de escuta ativa e construção conjunta de estratégias de enfrentamento da violência fizeram parte da agenda da pasta ao longo desta semana
Iniciativa do MDHC reforça integração de esforços no ano em que Cabo Verde celebra 50 anos de independência
Ações do Fórum Permanente da Sociedade Civil reforçam o compromisso do Estado e do MDHC com cidadania, segurança e desenvolvimento sustentável da população local
Secretário Alexandre da Silva ressaltou iniciativas que fortalecem a atenção integral e ampliam a valorização da população idosa
Iniciativas incluem certidão e CPF para recém-nascidos em Soure, mais mobilidade e políticas de direitos no arquipélago
Iniciativa segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil" e reforça o compromisso do Estado com a dignidade de cidadãos retornados do exterior
Com a medida, famílias de Soure (PA) passam a ter acesso facilitado à certidão de nascimento e ao CPF na maternidade
Processo busca ampliar a participação da sociedade civil na composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e fortalecer o diálogo entre governo e organizações representativas; inscrições para entidades poderão ser realizadas até 10 de outubro
Com a presença da ministra Macaé Evaristo, evento marca entrega de embarcações, inauguração de maternidade e melhorias em água potável e mobilidade para comunidades tradicionais
Agenda engloba a realização da 21ª Reunião Ordinária do CIAMP-Rua Nacional, além de participação no Seminário Internacional Dignidade para Infância e no Seminário PopRuaJud
