2025
Nesta seção estão disponíveis os termos de execução descentralizados e planos de trabalho firmados pelas unidades do Incra.
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal Fluminense Estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização de serviços visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo de promover a regularização e a titulação em projetos de assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), nos Estados definidos pelo INCRA e Distrito Federal |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e a Fundação Universidade Federal de Sergipe Realização de “Curso de graduação em Medicina Veterinária (bacharelado) em regime de alternância para beneficiários da reforma agrária da Região Nordeste do Brasil.”, no âmbito do PRONERA. |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS) Promoção do acesso à água em assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais a partir de cisternas e outras tecnologias sociais apoiadas no âmbito do Programa Cisternas. Termo de Execução 173/2025 Incra/SESAN/MDS |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Elaboração de peças técnicas que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas, conforme normativas do INCRA e legislações vigentes. Termo de Execução 170/2025 Incra/IFRN |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e a Universidade Federal Fluminense (UFF) Desenvolver pesquisas e produzir dados para a elaboração de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação de Territórios Quilombolas (RTID) na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro. Termo de Execução 167/2025 Incra/UFF |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e a Universidade Federal de Goiás (UFG) Ofertar curso de Especialização em Direitos Sociais do Campo/Residência Agrária para o público beneficiário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Termo de Execução 169/2025 Incra/UFG |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Apoiar a criação e operacionalização de espaços coletivos para exposição e comercialização de produtos e serviços dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Termo de Execução 168/2025 Incra/IFRN |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) Ofertar curso de Engenharia Agronômica (bacharelado) para o público beneficiário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Termo de Execução 164/2025 Incra/UNIVASF |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Ofertar a Quinta Turma do Curso de Graduação em Agronomia – Bacharelado para o público beneficiário do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária – PRONERA. Termo de Execução 163/2025 Incra/UFFS |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) Realizar Pesquisa etnográfica audiovisual "Pronera nas Telas: Estudo sobre o impacto socioeconômico do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária a partir da Etnografia Audiovisual". Termo de Execução 160/2025 Incra/UNIVASF |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS) Promoção do acesso à água para assentamentos da reforma agrária a partir de cisternas e outras tecnologias sociais apoiadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas. Termo de Execução 155/2025 Incra/SESAN/MDS |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e o Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) Promover o desenvolvimento rural sustentável por meio de ações integradas de infraestrutura hídrica, de irrigação e de inclusão socioprodutiva, fortalecendo a agricultura familiar, ampliando o acesso à água, a gerando emprego e renda e a qualidade de vida em territórios da reforma agrária, comunidades tradicionais e de povos originários, na área de atuação da Codevasf. Termo de Execução 154/2025 Incra/Codevasf |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Ampliar o escopo das ações técnico-científicas prestadas pela UFSM ao INCRA/RS no âmbito das demandas prioritárias relacionadas à segurança de barragens. Termo de Execução 151/2025 Incra/UFSM |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Realização de seminários, elaboração de peças técnicas que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação Territorial (RTID) de Territórios Quilombolas no Maranhão e produção de materiais didáticos. Termo de Execução 145/2025 Incra/UFMA |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) Avaliar impacto sócio-econômico-ambiental do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera nos assentamentos de Reforma Agrária e nas comunidades Quilombolas. Termo de Execução 143/2025 Incra/UNIVASF |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Realização de eventos para apresentação de experiências exitosas e divulgação de produtos da reforma agrária, com foco na disseminação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável e valorização dos saberes do campo. Termo de Execução 141/2025 Incra/UFSP |