2025
Nesta seção estão disponíveis os termos de execução descentralizados e planos de trabalho firmados pelas unidades do Incra.
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Termo de Execução Descentralizado Incra e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) Perfuração de poços artesianos e instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água em assentamentos da reforma agrária. Termo de Execução nº 213/2025 Incra/DNOCS |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade de Brasília (UnB) Oferta de turma do curso de de Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) Termo de Execução nº/ 217/2025 Incra/UnB |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Oferta de turma no curso de pós-graduação lato-sensu especialização em georreferenciamento de imóveis para beneficiários do Pronera Termo de Execução nº 218/2025 Incra/UFRPE |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Oferta de turma no curso de Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido para beneficiários do Pronera. Termo de Execução nº 214/2025 Incra/UFRN |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Oferta de turma do Curso de Especialização em Educação do Campo para beneficiários do Pronera. Termo de Execução nº 210/2025 Incra/UFRN |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) Implantar unidades demonstrativas de produção biossalina, utilizando águas salobras provenientes de dessalinizadores do Programa Água Doce, Termo de Execução nº 212/2025 Incra/UFS |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES Unir esforços, em regime de colaboração mútua, para a execução de ações de regularização fundiária e apoio na construção das bases para uma governança de terras de carácter federativo, no âmbito do Projeto Caminhos Verdes Termo de Execução Descentralizada - TED Nº 210/2025 - Incra/UFES |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Atuar no apoio a ações que promovam formação, capacitação e atividades coletivas para impulsionar as atividades de associações, cooperativas, grupos informais ligados à produção de alimentos pela agricultura familiar, estimulando o acesso a políticas públicas e fomentando atividades produtivas. Termo de Execução Descentralizada nº 203/2025 Incra/UFSCar |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal do Ceará Promover, no âmbito do Estado do Ceará, a execução de ações técnicas integradas de apoio à regularização fundiária em áreas federais, abrangendo atividades de apoio à titulação, diagnóstico, ordenamento e reordenamento territorial, atualização da situação ocupacional e qualificação da base cadastral e territorial, nos termos da legislação e dos normativos do INCRA. |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e o Instituto Federal do Amapá (IFAP) Oferta de turma do curso Técnico em Comércio. |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) Oferta de turma do curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, para o público do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Termo de Execução 206/2025 Incra/IFTO |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) Oferta de curso de Licenciatura em Educação Física - Turma Especial Pronera. Termo de Execução 189/2025 Incra/IFPE |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal de Fluminense (UFF) Criar um Núcleo de Estudo do Mercado de Terras a partir da análise da metodologia empregada pelo INCRA para o monitoramento do valor de mercado das terras rurais e que inclua melhorias técnicas e tecnológicas ao processo desenvolvidas no TED INCRA UFF anterior (TED Nº 85/2024/DEP/DE/P/SEDE/INCRA-INCRA) chamado: Avaliação e qualificação dos trabalhos dos estudos de mercado de terras. Termo de Execução 199/2025 Incra/UFF |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal do Pará (UFPA) Oferta de turma do curso de Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental, para o público do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Termo de Execução 200/2025 Incra/UFPA |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal de Viçosa (UFV) Execução do diagnóstico ocupacional e a preparação para a regularização fundiária de ocupantes e beneficiários em glebas públicas federais. As ações se concentrarão em áreas prioritárias a serem definidas, prioritariamente em parcelas que já possuam georreferenciamento certificado, como as oriundas do Programa Terra Legal. O objetivo é instruir os processos de regularização, coletando e validando dados cadastrais e documentais diretamente na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do INCRA. Termo de Execução 195/2025 Incra/UFV |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Estabelecimento de cooperação técnica e científica, por meio de pesquisa aplicada e realização de ações e serviços, visando o desenvolvimento rural sustentável, regularização e gestão fundiária e ambiental, fomento produtivo, acesso a mercados e a estruturação física e organizacional de agroindústrias e cooperativas, em áreas sob gestão do Incra. Termo de Execução 197/2025 Incra/UFMS |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade de Brasília (UNB) Realizar a III Pesquisa Nacional sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - III PNERA - Egressos e territorialidades. Termo de Execução 172/2025 Incra/UNB |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal de Catalão (UFCAT) Elaboração de peças técnicas para a composição de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas em Goiás. Termo de Execução 190/2025 Incra/UFCAT |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Oferta de curso de alfabetização e Escolarização de jovens e adultos nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Termo de Execução 191/2025 Incra/UFVJM |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Ofertar o Curso de Especialização em Língua Espanhola e Cultura Latino-Americana, para o público beneficiário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Termo de Execução 181/2025 Incra/Unila |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Ofertar o Curso de Questão Agrária na América Latina - Especialização Lato Sensu - para o público beneficiário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Termo de Execução 184/2025 Incra/Unila |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal de Goiás (UFG) Oferta de turma do Curso de Arquitetura e Urbanismo para beneficiários do Pronera. Termo de Execução 182/2025 Incra/UFG |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Ofertar 01 (uma) turma especial do Curso de Psicologia. Termo de Execução 192/2025 Incra/UFMA |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Oferta do Curso Técnico em Agropecuária com Ênfase em Agroecologia para Jovens e Adultos em Áreas da Reforma Agrária na Região do Sertão do Pajeú-PE. Termo de Execução 193/2025 Incra/UFRPE |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) Pesquisa-Ação: “Arte, Cultura e Educação no Campo: Estudo sobre Processos Formativos e Identitários em Comunidades Rurais Vinculadas ao INCRA”. Termo de Execução 188/2025 Incra/UNIVASF |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Fortalecer a Política de Reforma Agrária promovendo o desenvolvimento sustentável dos Projetos de Assentamentos por meio de ações de gestão fundiária e ambiental, fomento à estruturação produtiva e agroecológica e de acesso aos mercados. Termo de Execução 187/2025 Incra/UFRPE |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Escolas de Arte e Cultura em Territórios da Reforma Agrária Popular. Termo de Execução 179/2025 Incra/UNIRIO |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal do Pará (UFPA) Oferta de turma do curso de Bacharelado em Direito, para o público do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Termo de Execução 186/2025 Incra/UFPA |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal do Pará (UFPA) Oferta de turma do curso de Licenciatura em Geografia com ênfase em Justiça Socioambiental na Amazônia, para o público do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Termo de Execução 185/2025 Incra/UFPA |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) Oferta do curso de Licenciatura em Música - Turma Especial - Pronera. Termo de Execução 180/2025 Incra/UNIRIO |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e Universidade Federal Fluminense Estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização de serviços visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo de promover a regularização e a titulação em projetos de assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), nos Estados definidos pelo INCRA e Distrito Federal |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Fundação Universidade Federal de Sergipe Realização de “Curso de graduação em Medicina Veterinária (bacharelado) em regime de alternância para beneficiários da reforma agrária da Região Nordeste do Brasil.”, no âmbito do PRONERA. |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS) Promoção do acesso à água em assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais a partir de cisternas e outras tecnologias sociais apoiadas no âmbito do Programa Cisternas. Termo de Execução 173/2025 Incra/SESAN/MDS |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Elaboração de peças técnicas que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas, conforme normativas do INCRA e legislações vigentes. Termo de Execução 170/2025 Incra/IFRN |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal Fluminense (UFF) Desenvolver pesquisas e produzir dados para a elaboração de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação de Territórios Quilombolas (RTID) na Região Norte do Estado do Rio de Janeiro. Termo de Execução 167/2025 Incra/UFF |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal de Goiás (UFG) Ofertar curso de Especialização em Direitos Sociais do Campo/Residência Agrária para o público beneficiário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Termo de Execução 169/2025 Incra/UFG |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Apoiar a criação e operacionalização de espaços coletivos para exposição e comercialização de produtos e serviços dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Termo de Execução 168/2025 Incra/IFRN |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) Ofertar curso de Engenharia Agronômica (bacharelado) para o público beneficiário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Termo de Execução 164/2025 Incra/UNIVASF |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Ofertar a Quinta Turma do Curso de Graduação em Agronomia – Bacharelado para o público beneficiário do Programa Nacional de Educação para Reforma Agrária – PRONERA. Termo de Execução 163/2025 Incra/UFFS |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) Realizar Pesquisa etnográfica audiovisual "Pronera nas Telas: Estudo sobre o impacto socioeconômico do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária a partir da Etnografia Audiovisual". Termo de Execução 160/2025 Incra/UNIVASF |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS) Promoção do acesso à água para assentamentos da reforma agrária a partir de cisternas e outras tecnologias sociais apoiadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas. Termo de Execução 155/2025 Incra/SESAN/MDS |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e o Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) Promover o desenvolvimento rural sustentável por meio de ações integradas de infraestrutura hídrica, de irrigação e de inclusão socioprodutiva, fortalecendo a agricultura familiar, ampliando o acesso à água, a gerando emprego e renda e a qualidade de vida em territórios da reforma agrária, comunidades tradicionais e de povos originários, na área de atuação da Codevasf. Termo de Execução 154/2025 Incra/Codevasf |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Ampliar o escopo das ações técnico-científicas prestadas pela UFSM ao INCRA/RS no âmbito das demandas prioritárias relacionadas à segurança de barragens. Termo de Execução 151/2025 Incra/UFSM |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Realização de seminários, elaboração de peças técnicas que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação Territorial (RTID) de Territórios Quilombolas no Maranhão e produção de materiais didáticos. Termo de Execução 145/2025 Incra/UFMA |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) Avaliar impacto sócio-econômico-ambiental do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera nos assentamentos de Reforma Agrária e nas comunidades Quilombolas. Termo de Execução 143/2025 Incra/UNIVASF |
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Termo de Execução Descentralizada Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Realização de eventos para apresentação de experiências exitosas e divulgação de produtos da reforma agrária, com foco na disseminação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável e valorização dos saberes do campo. Termo de Execução 141/2025 Incra/UFSP |