Regimento Interno
Publicado em
28/01/2020 16h48
Atualizado em
15/12/2020 22h22
O Regimento Interno do Incra descreve a estrutura organizacional, as atribuições das unidades e as competências dos gestores, assim como relaciona o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança.
Observação: A versão publicada contém as alterações da Retificação publicada no Oficial da União de 7 de abril de 2020 (seção I) e Portaria nº 767, de 20 de abril de 2020, publicada no Oficial da União de 22 de abril de 2020 (seção I).
Regimentos revogados para fins de consulta:
Regimento Interno de 2018 (REVOGADO) - Portaria nº 338, de 09/03/2018.
Regimento Interno de 2017 (REVOGADO) - Portaria nº 49, de 31/01/2017.
Regimento Interno de 2009 (REVOGADO) - Decreto nº 6.812, de 03/04/2009.
Assunto(s):
Administração