Regimento Interno
Publicado em
28/01/2020 16h48
Atualizado em
14/09/2021 17h14
O Regimento Interno do Incra descreve a estrutura organizacional, as atribuições das unidades e as competências dos gestores, assim como relaciona o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança.
Observação: A versão publicada contém as alterações da Retificação publicada no Oficial da União de 7 de abril de 2020 (seção I) e Portaria nº 767, de 20 de abril de 2020, publicada no Oficial da União de 22 de abril de 2020 (seção I).
Não inclui as alterações da Portaria nº 2.145, de 7 de dezembro de 2020.
Regimento Interno do Conselho Diretor (CD) do Incra - Resolução nº 436, de 29/06/2020Alteração no Regimento Interno do Conselho Diretor (CD) do Incra - Resolução nº 608, de 07/12/2020
Regimentos revogados para fins de consulta:
Regimento Interno de 2018 (REVOGADO) - Portaria nº 338, de 09/03/2018.
Regimento Interno de 2017 (REVOGADO) - Portaria nº 49, de 31/01/2017.
Regimento Interno de 2009 (REVOGADO) - Decreto nº 6.812, de 03/04/2009.
Assunto(s):
Administração