Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Ministério do Desenvolvimento Agrário
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação

Incra

  • Assuntos
    • Notícias
    • Governança Fundiária
      • A Política
      • Aquisição de Terras por Estrangeiros
      • Atualização e Inclusão Cadastral de Imóvel Rural
      • Certificação de Imóvel Rural
      • Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR
      • Descaracterização de Imóvel Rural
      • Estrutura Fundiária
      • Módulo de Exploração Indefinida
      • Módulo Fiscal
      • Quilombolas
      • Pauta de Valores de Terra Nua para Titulação
      • Regulariza Amazônia
      • Relatório de Análise de Mercados de Terras
      • Vinculação Cadastral de Imóvel Rural
      • Memória Quilombola
      • Notificação em Área Pública
    • Reforma Agrária
      • A Política
      • Acesso à terra
      • Assentamentos
      • Assentamentos Notificações
      • Assentamentos - Relação de Projetos
      • Credenciamento de Entidades
      • Crédito Instalação
      • Educação - Pronera
      • Infraestrutura
      • Obtenção de Terras
      • Relação de Beneficiários
      • Remissão de Dívidas
      • Seleção para Assentamentos
      • Titulação de Assentamento
      • Pagamento de parcelas vencidas
    • Sistemas
      • Acervo Fundiário
      • Autenticidade do CCIR
      • Cadastro Nacional de Imóvel Rural - CNIR
      • Consulta de Beneficiário
      • Consulta de Imóveis Rurais
      • Data Pronera
      • Declaração para Cadastro Rural
      • Emissão do CCIR
      • Plataforma de Governança Territorial
      • Sala da Cidadania
      • SEI - Autenticidade de Documentos
      • SEI - Boletim Eletrônico
      • SEI - Usuário Externo
      • SEI - Usuário Interno
      • SEI - Pesquisa Pública
      • Sigef
      • Sigef Titulação
      • Sistema de Atos Normativos - Sisatos
      • Webmail - Outlook
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • O Incra
      • Organograma
      • Quem é quem
      • Currículos Gestores
      • Agendas de Autoridades
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Processos de Contas Anuais
      • Demonstrações Contábeis
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Informações Classificadas
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Exercício 2020
      • Exercício 2021
      • Exercício 2022
      • Outros exercícios
      • Exercício 2023
    • Servidores
      • Capacitação
      • Concurso Público
      • Cursos Internos
      • Relação de Servidores
      • Relação de Terceirizados
      • Processos Seletivos
      • Seleção: afastamento para Pós-Graduação
      • Programa de Gestão e Desempenho
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Lei Geral de Proteção de Dados
      • O que muda?
      • Agentes de tratamento - LGPD
      • O Encarregado pelo Tratamento de Dados
      • Relatórios
    • Empenhos excepcionais – Decreto nº 10.579 de 2020
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Ações e Programas
      • Principais Ações e Programas
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Indicadores de Gestão
    • Execução de Emendas
    • Agendas
      • Sistema Eletrônico de Agendas
      • Agendas Antigas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
  • Composição
    • Diretoria
      • Presidência
      • Diretoria de Desenvolvimento
      • Diretoria de Governança Fundiária
      • Diretoria de Gestão Operacional
      • Diretoria de Gestão Estratégica
    • Presidência
      • O Presidente
      • Gabinete
    • Câmara de Conciliação Agrária
      • Atribuições e contatos
    • Ouvidoria
      • Informações Gerais
      • Competências
      • Normas e Legislação
      • Transparência
      • Fala.BR
      • Conselho de Usuários
      • Perguntas Frequentes
    • Corregedoria-Geral
      • Equipe e Competências
      • Legislações e Normas
      • Oráculo
      • Banco Dinâmico de Argumentos
      • Portal de Corregedorias
      • Certidão Negativa Correcional
      • Denuncie!
      • Perguntas Frequentes (FAQ)
      • Instauração e Recondução de PADs (CGE)
      • Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
      • Penalidades expulsivas aplicadas
    • Comissão de Ética
    • Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento
    • Diretoria de Gestão Estratégica
    • Diretoria de Gestão Operacional
    • Diretoria de Governança Fundiária
    • Procuradoria Federal Especializada
      • Gabinete da Procuradoria
      • Coordenação-Geral Agrária
      • Coordenação-Geral Jurídica de Regularização Fundiária
      • Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos e Administrativos
      • Coordenação-Geral de Orientação ao Contencioso Judicial
      • Atribuições e Organograma da Procuradoria
    • Superintendências Regionais
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal e Entorno
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará - Nordeste (Belém)
      • Pará - Oeste (Santarém)
      • Pará - Sudeste (Marabá)
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios - Boletim Incra
    • Legislação
      • Leis e Decretos
      • Instrução Especial
      • Instrução Normativa
      • Norma de Execução
      • Regimento Interno
      • Normas do Programa Titula Brasil
      • Sistema de Atos Normativos - Sisatos
      • Índice de Legislação Agrária
      • Instrução Normativa Conjunta
    • Publicações
      • Atlas do Mercado de Terras
      • Editais de Licitações e outros
      • Plano de Integridade
      • Plano de Transformação Digital
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
      • Relação de Beneficiário
      • Relação de Imóveis para Alienação
      • Biblioteca Acadêmica
      • Acordos de Cooperação
      • Boletim Horizonte Verde
      • Destinação de Áreas em Assentamentos
      • Outros Convênios
      • Estudos
    • Incra 50 Anos
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Plataforma de Governança Territorial
    • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR
    • Superintendências Regionais
    • Unidades Municipais de Cadastramento
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Proprietário de Imóvel Rural
      • Atualizar cadastro de imóvel rural
      • Certificar georreferenciamento de imóvel rural
      • Confirmar autenticidade do CCIR
      • Consultar Código do Imóvel Rural
      • Emitir CCIR
      • Cadastrar imóvel rural
      • Corrigir dados coletados no georreferenciamento de área rural
      • Obter autorização para estrangeiro adquirir ou arrendar terras
      • Obter coordenadas e arquivos dos imóveis rurais certificados
      • Obter descaracterização de imóvel rural
      • Solicitar comprovante de atividade rural
      • Vincular ou desvincular código do imóvel rural
    • Reforma Agrária
      • Atualizar cadastro de beneficiário assentado
      • Consultar Relação de Beneficiário Assentado
      • Emitir Certidão de Assentado
      • Liberar Cláusula do Título do Assentamento
      • Solicitar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
      • Pagar Crédito Instalação
      • Emitir Contrato de Concessão de Uso
      • Emitir Espelho de Beneficiário Assentado
      • Pagar Título de Assentamento
      • Regularizar cadastro bloqueado de assentado
      • Solicitar Crédito Instalação
      • Solicitar recibo do CAR do assentamento
    • Regularização Fundiária
      • Pagar Título de Regularização Fundiária
      • Regularizar ocupação em área rural da União
  • Processo Eletrônico
  • Titula Brasil
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Acesse sua conta gov.br
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Consultar restituição do imposto de renda 2 Consultar CPF 3 Consultar dívidas e pendências fiscais 4 Consultar CNPJ 5 Emitir certidão de regularidade fiscal 6 Obter a Carteira de Trabalho
Serviços em destaque do govbr
Educação Básica Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Pessoa Física (CPF) Negociar dívidas da faixa I com o programa Desenrola Brasil Pessoa Física (CPF) Negociar dívidas da faixa II com o programa Desenrola Brasil Pessoa Jurídica (CNPJ) Inscrever ou atualizar CNPJ Inclusão Digital Novo Assinatura Eletrônica
Fechar
Fechar
Fechar
Info
Serviços da Plataforma de Governança Territorial
Serviços da Plataforma de Governança Territorial
Imóvel rural de seis mil hectares na Bahia é destinado à reforma agrária
Imóvel rural de seis mil hectares na Bahia é destinado à reforma agrária
Saiba mais sobre Imóvel rural de seis mil hectares na Bahia é destinado à reforma agrária
Tocantins tem primeira comunidade quilombola titulada
Tocantins tem primeira comunidade quilombola titulada
Saiba mais sobre Tocantins tem primeira comunidade quilombola titulada
Lançado o projeto “60 anos do Estatuto da Terra”
Lançado o projeto “60 anos do Estatuto da Terra”
Saiba mais sobre Lançado o projeto “60 anos do Estatuto da Terra”
Liberação de créditos para assentados em Rondônia chega a R$ 15 milhões
Liberação de créditos para assentados em Rondônia chega a R$ 15 milhões
Saiba mais sobre Liberação de créditos para assentados em Rondônia chega a R$ 15 milhões

Agricultura e Pecuária

Assentamento é criado em Morro do Chapéu (BA)

Agricultura e Pecuária

Intercâmbio discutiu nova normativa do programa Terra Sol

Agricultura e Pecuária

Aberto o 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia

Mais Notícias
Reforma Agrária

Reforma Agrária

Proprietário de Imóvel Rural

Proprietário de Imóvel Rural

Regularização Fundiária

Regularização Fundiária

Titula Brasil

Titula Brasil

Institucional

Acesso à Informação
Acesso à terra
Assentamentos Notificações
Assuntos
Centrais de Conteúdo
Governança Fundiária
Seleção para Assentamentos
Serviços
Sistemas
Superintendências Regionais
Acesse o Índice de Legislação Agrária elaborador pela Procuradoria Federal Especializada do Incra
Acesse o Índice de Legislação Agrária elaborador pela Procuradoria Federal Especializada do Incra
Consulte as agendas de compromissos das autoridades do Incra
Consulte as agendas de compromissos das autoridades do Incra
Canais de Atendimento

Você pode fazer mais manifestações nos seguintes canais

  • Denúncia
  • Solicitação
  • Sugestão
  • Elogio
Proteção Territorial Quilombola
Proteção Territorial Quilombola
  • Assuntos
    • Notícias
    • Governança Fundiária
      • A Política
      • Aquisição de Terras por Estrangeiros
      • Atualização e Inclusão Cadastral de Imóvel Rural
      • Certificação de Imóvel Rural
      • Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR
      • Descaracterização de Imóvel Rural
      • Estrutura Fundiária
      • Módulo de Exploração Indefinida
      • Módulo Fiscal
      • Quilombolas
      • Pauta de Valores de Terra Nua para Titulação
      • Regulariza Amazônia
      • Relatório de Análise de Mercados de Terras
      • Vinculação Cadastral de Imóvel Rural
      • Memória Quilombola
      • Notificação em Área Pública
    • Reforma Agrária
      • A Política
      • Acesso à terra
      • Assentamentos
      • Assentamentos Notificações
      • Assentamentos - Relação de Projetos
      • Credenciamento de Entidades
      • Crédito Instalação
      • Educação - Pronera
      • Infraestrutura
      • Obtenção de Terras
      • Relação de Beneficiários
      • Remissão de Dívidas
      • Seleção para Assentamentos
      • Titulação de Assentamento
      • Pagamento de parcelas vencidas
    • Sistemas
      • Acervo Fundiário
      • Autenticidade do CCIR
      • Cadastro Nacional de Imóvel Rural - CNIR
      • Consulta de Beneficiário
      • Consulta de Imóveis Rurais
      • Data Pronera
      • Declaração para Cadastro Rural
      • Emissão do CCIR
      • Plataforma de Governança Territorial
      • Sala da Cidadania
      • SEI - Autenticidade de Documentos
      • SEI - Boletim Eletrônico
      • SEI - Usuário Externo
      • SEI - Usuário Interno
      • SEI - Pesquisa Pública
      • Sigef
      • Sigef Titulação
      • Sistema de Atos Normativos - Sisatos
      • Webmail - Outlook
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • O Incra
      • Organograma
      • Quem é quem
      • Currículos Gestores
      • Agendas de Autoridades
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Processos de Contas Anuais
      • Demonstrações Contábeis
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Informações Classificadas
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Exercício 2020
      • Exercício 2021
      • Exercício 2022
      • Outros exercícios
      • Exercício 2023
    • Servidores
      • Capacitação
      • Concurso Público
      • Cursos Internos
      • Relação de Servidores
      • Relação de Terceirizados
      • Processos Seletivos
      • Seleção: afastamento para Pós-Graduação
      • Programa de Gestão e Desempenho
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Lei Geral de Proteção de Dados
      • O que muda?
      • Agentes de tratamento - LGPD
      • O Encarregado pelo Tratamento de Dados
      • Relatórios
    • Empenhos excepcionais – Decreto nº 10.579 de 2020
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Ações e Programas
      • Principais Ações e Programas
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Indicadores de Gestão
    • Execução de Emendas
    • Agendas
      • Sistema Eletrônico de Agendas
      • Agendas Antigas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
  • Composição
    • Diretoria
      • Presidência
      • Diretoria de Desenvolvimento
      • Diretoria de Governança Fundiária
      • Diretoria de Gestão Operacional
      • Diretoria de Gestão Estratégica
    • Presidência
      • O Presidente
      • Gabinete
    • Câmara de Conciliação Agrária
      • Atribuições e contatos
    • Ouvidoria
      • Informações Gerais
      • Competências
      • Normas e Legislação
      • Transparência
      • Fala.BR
      • Conselho de Usuários
      • Perguntas Frequentes
    • Corregedoria-Geral
      • Equipe e Competências
      • Legislações e Normas
      • Oráculo
      • Banco Dinâmico de Argumentos
      • Portal de Corregedorias
      • Certidão Negativa Correcional
      • Denuncie!
      • Perguntas Frequentes (FAQ)
      • Instauração e Recondução de PADs (CGE)
      • Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
      • Penalidades expulsivas aplicadas
    • Comissão de Ética
    • Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento
    • Diretoria de Gestão Estratégica
    • Diretoria de Gestão Operacional
    • Diretoria de Governança Fundiária
    • Procuradoria Federal Especializada
      • Gabinete da Procuradoria
      • Coordenação-Geral Agrária
      • Coordenação-Geral Jurídica de Regularização Fundiária
      • Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos e Administrativos
      • Coordenação-Geral de Orientação ao Contencioso Judicial
      • Atribuições e Organograma da Procuradoria
    • Superintendências Regionais
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal e Entorno
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará - Nordeste (Belém)
      • Pará - Oeste (Santarém)
      • Pará - Sudeste (Marabá)
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios - Boletim Incra
    • Legislação
      • Leis e Decretos
      • Instrução Especial
      • Instrução Normativa
      • Norma de Execução
      • Regimento Interno
      • Normas do Programa Titula Brasil
      • Sistema de Atos Normativos - Sisatos
      • Índice de Legislação Agrária
      • Instrução Normativa Conjunta
    • Publicações
      • Atlas do Mercado de Terras
      • Editais de Licitações e outros
      • Plano de Integridade
      • Plano de Transformação Digital
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
      • Relação de Beneficiário
      • Relação de Imóveis para Alienação
      • Biblioteca Acadêmica
      • Acordos de Cooperação
      • Boletim Horizonte Verde
      • Destinação de Áreas em Assentamentos
      • Outros Convênios
      • Estudos
    • Incra 50 Anos
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Plataforma de Governança Territorial
    • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR
    • Superintendências Regionais
    • Unidades Municipais de Cadastramento
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Proprietário de Imóvel Rural
      • Atualizar cadastro de imóvel rural
      • Certificar georreferenciamento de imóvel rural
      • Confirmar autenticidade do CCIR
      • Consultar Código do Imóvel Rural
      • Emitir CCIR
      • Cadastrar imóvel rural
      • Corrigir dados coletados no georreferenciamento de área rural
      • Obter autorização para estrangeiro adquirir ou arrendar terras
      • Obter coordenadas e arquivos dos imóveis rurais certificados
      • Obter descaracterização de imóvel rural
      • Solicitar comprovante de atividade rural
      • Vincular ou desvincular código do imóvel rural
    • Reforma Agrária
      • Atualizar cadastro de beneficiário assentado
      • Consultar Relação de Beneficiário Assentado
      • Emitir Certidão de Assentado
      • Liberar Cláusula do Título do Assentamento
      • Solicitar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
      • Pagar Crédito Instalação
      • Emitir Contrato de Concessão de Uso
      • Emitir Espelho de Beneficiário Assentado
      • Pagar Título de Assentamento
      • Regularizar cadastro bloqueado de assentado
      • Solicitar Crédito Instalação
      • Solicitar recibo do CAR do assentamento
    • Regularização Fundiária
      • Pagar Título de Regularização Fundiária
      • Regularizar ocupação em área rural da União
  • Processo Eletrônico
  • Titula Brasil
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página