Informações Gerais
Ouvidora: Maria de Jesus Santana da Silva
E-mail institucional: maria.jesus@incra.gov.br
Ouvidor Substituto: Juarez Fernandes de Deus Neto
E-mail institucional: juarez.neto@incra.gov.br
Horário de atendimento:
Preferencialmente pela Internet: Fala.BR- Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação.
Presencial: de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 9h às 17h (horário de Brasília).
Correspondência: SBN Quadra 01, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, Brasília (DF), CEP 70057-900.
Canais de contato:
Telefones: (61) 3411-7691; (61) 3411-7566; (61) 3411-7905; (61) 3411-7322
E-mail: ouvidoria@incra.gov.br
Localização
Serviço de Informação ao Cidadão do Incra – SIC Incra
A Ouvidoria é responsável ainda por coordenar o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, com a atribuição de responder aos pedidos de acesso à informação considerando o fluxo estabelecido na Portaria nº 2.134/20 que institui o SIC/Incra.
No Incra, compete ainda ao Ouvidor exercer as atribuições de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, conforme descrito no art. 40 da Lei nº 12.527 de 2011, e a atribuição de Encarregado de Dados, responsável por estabelecer a interlocução entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.