Conselho de Usuários

Os Conselhos de Usuários de Serviços Públicos são órgãos consultivos, compostos exclusivamente por usuários voluntários, que participarão como respondentes nas consultas produzidas e encaminhadas pelas unidades setoriais do SisOuv. Ou seja, trata-se de uma nova forma de participação direta da sociedade na avaliação e na melhoria desses serviços. O funcionamento desses Conselhos é totalmente virtual e todo processo se dará por meio da plataforma disponibilizada pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Os conselheiros poderão auxiliar na melhoria dos serviços prestados de duas formas principais:

a) na resposta a consultas formuladas pelo gestor do serviço e pela ouvidoria;

b) na proposição de ideias para melhorar os serviços, as quais poderão ser comentadas e apoiadas pelos demais conselheiros.

Periodicamente, o Incra enviará consultas sobre os serviços públicos prestados, por meio de enquetes eletrônicas desenvolvidas e geridas na plataforma virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos. O resultado dessas enquetes servirá de subsídio para a formulação, avaliação e reformulação desses serviços.

Os conselheiros também poderão participar do Fórum de Melhorias de Serviços Públicos, espaço aberto para a exposição de propostas que busquem tornar os serviços cada vez mais adequados a realidade dos seus usuários. 

Além disso, a plataforma traz a possibilidade de que tanto os agentes públicos quanto os cidadãos produzam as suas próprias pesquisas de forma simples, eficiente e totalmente gratuita. Basta que esta pesquisa esteja  associada a algum serviço público.

A CGU preparou um manual para explicar como funcionam os Conselhos de Usuários de Serviços Públicos. Conheça mais detalhes acessando o Guia do Conselheiro de Serviços Públicos.

Perguntas e Respostas sobre os Conselhos de Usuários de Serviço Público

Relatórios

Confira os relatórios de avaliação de serviços públicos por exercício, a partir de 2021, efetuados pelo Conselho de Usuários: